Discurso - Vereador Babá -

Texto do Discurso

O SR. BABÁ – Pois bem, eu me inscrevi justamente para dar uma resposta ao Vereador Otoni de Paula, porque há pessoas que não enfrentam o grande capital. Não enfrentam. Não é verdade essa situação da Previdência. Porque o que acontece? Os aposentados da Previdência do INSS vêm sofrendo ataques desde os governos do Collor, do Itamar e do Fernando Henrique, nas sucessivas reformas previdenciárias que houve. Ou ele se esqueceu de que antes os aposentados do INSS poderiam contribuir de acordo com seus salários, seja menor ou maior. E a primeira reforma qual foi? Foi justamente estabelecer um teto de 10 salários mínimos para o desconto à Previdência, 10 salários mínimos. Qual foi o ataque seguinte? Eles desvincularam o aumento das aposentadorias do salário mínimo. E aqueles que se aposentaram com 10 salários mínimos hoje talvez estejam recebendo quatro salários mínimos. Fruto de quê? Fruto do fim da integralidade. O Prefeito Crivella não teve coragem de vir aqui debater na Câmara e passou por decreto. Essa é a realidade. Atacando quem? Atacando seus financiadores de campanha? Atacando os banqueiros? Não! Atacando os servidores públicos mais uma vez.
Em 2003, quando eu era deputado federal, o primeiro projeto que Lula levou acompanhado dos 27 governadores, qual foi? Estabelecer a cobrança da previdência pós-aposentadoria, e nós fomos contra. Fomos contra, porque Lula decidiu não enfrentar os banqueiros, preferiu atacar os servidores públicos. E digo por quê: porque essa dívida pública interna que ninguém fala aqui vem aumentando a cada ano. E, aí, não há condições e coragem para enfrentar.
Quando Fernando Henrique assumiu o governo, a dívida pública interna era de R$ 107 bilhões. Aí, veio todo o projeto neoliberal para privatizar as empresas estatais. O que aconteceu? Não mexeu com os bancos. Em oito anos de governo, além de ter vendido a preço de banana as empresas estatais, 70% delas para privatizar, que era o grande mote daquela época, arrecadou R$ 100 bilhões.
Em oito anos de governo, ele pagou R$ 600 bilhões de juros e amortização. E a dívida que era de R$ 107 bilhões terminou em R$ 640 bilhões. E, aí, o Lula, em vez de enfrentar os banqueiros e fazer auditoria da dívida e suspender o pagamento, decidiu continuar e aprofundar na mesma política.
E o primeiro projeto dele foi auditoria? Não! Foi reforma da Previdência. Eu, Heloísa Helena, Luciana e João Fontes fomos expulsos do PT porque votamos contra aquela reforma, que é a mesma que agora o Crivella quer aplicar no município; como muitos prefeitos que não têm coragem de enfrentar o grande capital – dos mesmos bancos que estão, aí, lavando dinheiro dos traficantes e dos corruptos na Rio Branco.
Pois bem, Lula, em oito anos de governo – vejam bem, ele pegou a dívida em R$ 640 bilhões –, pagou R$ 2,3 trilhões de juros e amortização. Não enfrentou os banqueiros e preferiu enfrentar os servidores públicos, como se estes fossem os grandes males da nação. É essa situação, como faz Crivella aqui, que não teve coragem e mandou a sua base nesta Câmara aprovar as contas do Eduardo Paes, com toda a corrupção. Não tem coragem de enfrentar os seus parceiros. É essa a situação. E deram continuidade a esta dívida.
No último ano do governo Lula, foram R$ 650 bilhões em um ano. Ele pagou mais que Fernando Henrique em oito. Fernando Henrique pagou pouco? Não! Ele pagou seis vezes o valor das nossas estatais e o Lula, em vez de enfrentar os banqueiros, não enfrentou sabe por quê? Porque foram os banqueiros, o agronegócio e as empreiteiras que financiaram sua campanha. Como não enfrentaram e a Dilma também não enfrentou, ainda colocaram duas vezes o Temer como vice da Dilma. Duas vezes. E agora é o golpista?
O golpe à nação, na verdade, foi colocar um corrupto como o Temer duas vezes como vice da Dilma, que deu prosseguimento nessa política, como o Temer também. Só para vocês entenderem, companheiros, em 2010, foram R$ 650 bilhões – em um ano. Isso dá 1,7 bilhão por dia para os banqueiros. E o Bolsa Família, um projeto importante, que deveria ser um salário mínimo para cada mãe que está sofrendo, gastou R$ 12 bilhões para 13,5 milhões de famílias.
Sabe o que significa isso? Significa que os banqueiros receberam, em sete dias e algumas horas, o que foi gasto no Bolsa Família. E, aí, o Temer deu prosseguimento. Em 2016, sabem quanto foi pago de juros de amortização? R$ 1,13 trilhão.
O corrupto do Pezão e o seu parceiro Cabral fizeram o quê? Na verdade, fizeram um empréstimo de R$ 2,9 bilhões e entregaram, como garantia, o quê? A Cedae, essa importante companhia para o estado. E naquele ano de 2016, sabem quanto foi por dia? Foram R$ 3,08 bilhões ao dia para os banqueiros. Ou seja, uma Cedae por dia para os banqueiros. É esse dado mesmo: uma Cedae. O Vereador Otoni deveria pegar os dados e enfrentá-los porque, com certeza, fazem falta para muitas famílias que estão com os seus aposentados nessa situação.
O cara de pau do Temer queria aprovar uma reforma da Previdência para ampliar para 65 anos de idade, quando ele se aposentou aos 55 anos, com uma aposentadoria de R$ 40 mil. E o Henrique Meirelles... por trás dessa reforma da Previdência, estão os tais fundos de pensão. Quando limitaram em 10 salários mínimos, era para o trabalhador ir atrás dos fundos de pensão. Já aplicaram tantos golpes e não têm coragem de enfrentar os banqueiros!
Pois bem, em 2017, já foi R$ 1,7 trilhão. Sabem em quanto está o total dessa dívida hoje, pagando tudo isso que eles pagaram? Está em R$ 5 trilhões. Não tem outra saída para o Brasil a não ser o enfrentamento dos banqueiros, fazer auditoria da dívida e suspender o pagamento. Porque, em 2017, como foi o último ano do governo Lula, 47% foram para os banqueiros.
Sabe quanto foi para a saúde? Foram 3,9%. E para a educação, que faz falta? E como faz falta na escola do menino assassinado na Maré... E em todas as escolas públicas, que oferece baixos salários para os servidores públicos municipais e estaduais. E aí suspendem o salário dos servidores públicos, como fez o Pezão. Não vão atrás dos principais principais bandidos: os banqueiros.
Sabem quanto foi para a educação? Foram 3,7%. Vocês sabem quanto foi para o saneamento básico, que causa um monte de doenças? Foi 0,02%. Esse é o dado. Não querem enfrentar. Não aplicam na educação, não aplicam na saúde. Está aí a qualidade péssima da nossa saúde e da educação também.
Essa situação, companheiros, causa o problema. O que fez aqui o Presidente da Câmara? Segue o Crivella: uma reforma da Previdência colocando quem recebe pouco mais de R$ 5 mil como se fosse marajá; como Collor fazia também. Qual era o discurso do Collor? Os marajás. Os servidores públicos estão marcados, mesmo os que recebem, como dizem, altos salários, de R$ 6 mil, R$ 7 mil ou R$ 8 mil. E, quando as pessoas se aposentarem, não vão ter aposentadoria integral, como fez Lula, em 2003, porque não enfrentou os banqueiros.
É essa a situação. Não fazem análise e, como diz Otoni, na verdade, os principais responsáveis são os servidores públicos. Inclusive, nesta Casa, tem vários companheiros servidores públicos que aqui trabalham e não são marajás. Trabalham com a dignidade que o serviço público tem. Mas preferem atacar os servidores públicos e os aposentados, como fez Collor, lá atrás, para poder sobrar dinheiro para pagar aos banqueiros. Essa situação leva à tal guerra às drogas.
Colocaram toda a tropa de choque aqui na frente da Câmara para aprovar a tal reforma da Previdência. Sabem o que fiz, companheiros? Tinha um professor preso ali embaixo pela Polícia Militar, pelo pelotão de choque dentro da Câmara. Peguei esse companheiro e subimos correndo as escadas, para colocá-lo dentro do meu gabinete e impedir a prisão daquele professor sofrido, com péssimo salário, assim como a companheira atingida nas pernas com bala de borracha; houve outra que foi atingida por estilhaços no rosto. Essa é a razão pela qual nos enfrentamos, não aceitamos e lamentamos que essas coisas estejam acontecendo.
Por isso fomos expulsos do PT. Não aceitamos o tal discurso que iria quebrar a Previdência. Foi o discurso que Lula usou; o mesmo que Otoni usou aqui. O mesmo que o Crivella usou aqui, Cabral – bandido – usou também contra os servidores públicos e Pezão reproduz.
Servidores, companheiros, o Ministro da Fazenda deste país se aposentou com 57 anos de idade pelo Bank of Boston. Lula foi buscá-lo lá para dirigir a economia brasileira. Ele se aposentou com um salário acima de R$ 150 mil, com 57 anos. No ano passado, eles estavam querendo aprovar essa reforma e só não aprovaram porque os trabalhadores saíram às ruas e se mobilizaram.
Foi como em São Paulo, onde o Senhor Dória tentou aprovar a reforma da Previdência e 100 mil trabalhadores foram às ruas e impediram a aprovação daquela reforma, que só ataca os trabalhadores.
Por isso, Senhora Presidente, para encerrar essa discussão, digo que dispararam balas aqui para aprovar a reforma da previdência. Mas tem muitas coisas mais graves, como falei anteriormente, que se referem àqueles que mataram Marcos Vinícius e várias crianças, assim como os pais das crianças também. Tantos foram assassinados durante todos esses anos.
Não enfrentam os banqueiros, o agronegócio e as empreiteiras. Estão aí os escândalos das empreiteiras. O Vereador Chiquinho Brazão fez uma Audiência Pública hoje para mostrar que na TransOlímpica cobram R$ 7,50 de ida e R$ 7,50 de volta, o que é um escândalo vergonhoso. Aprovado por quem? Pelos governos passados de Eduardo Paes, de Cabral e de toda essa corja que pega o Poder Público para enriquecer.
Essa situação não pode ficar assim. Se pensam que vão fazer neste município o que fizeram na aprovação da reforma da Previdência, estão redondamente enganados, porque a Prefeitura deve mais de R$ 700 milhões, dez anos de contribuição. Todo esse rombo da previdência não foi culpa dos servidores públicos; foi culpa da corrupção de Cabral, de todo dinheiro que foi para as empreiteiras. Não foi culpa dos servidores públicos.
Por isso, companheiros servidores públicos, seja qual for o salário, é um trabalhador que presta excelentes serviços para o município, para o estado e para o governo federal. Só que eles decidiram ficar do outro lado, tal qual Lula, que hoje está preso junto com Geddel e Eduardo Cunha.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Para concluir, Vereador.

O SR. BABÁ – Concluindo, Senhora Presidente. Ontem soltaram o José Dirceu, porque o Ministro Gilmar Mendes solta toda uma série de bandidos. Ontem soltou para tentar, no STJ, liberá-lo. Não vão conseguir. É uma vergonha!
Por isso, nós acentuamos que a saída para este país é fazer auditoria da dívida, suspender o seu pagamento e aplicar esse dinheiro em saúde, educação, saneamento básico, ciência e tecnologia, que levou 0,67%. Porque o país que não desenvolve a educação, na verdade, acaba levando uma quantidade de jovens à marginalidade. Porque os que são assassinados são jovens, na sua maioria, negros, ou como a companheira Marielle, que foi assassinada barbaramente e que, até o momento, não foi descoberto o assassino.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Vereador, por favor.

O SR. BABÁ – Mas a quantidade de jovens que morrem diariamente é, na ampla maioria, de jovens negros; vítimas preferenciais desses ataques da PM.
Sei que há alguns vereadores aqui que são policiais militares. Mas preferiria ver essa Polícia Militar prender...

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Vereador, por favor.

O SR. BABÁ – ...os principais bandidos, como Sérgio Cabral, Pezão e outros bandidos. Aí, sim, a Polícia Militar estaria cumprindo o seu dever com o estado, e não da forma como está. Porque os policiais recebem péssimos salários. Ficam indignados. Acabam entrando nesse vendaval. Ficam violentos. E não se resolve o problema. É essa a situação que queria colocar.