ORDEM DO DIA
Projeto De Emenda À Lei Orgânica 23/2018



Texto da Ordem do Dia

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: F 2/3, PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2018, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES JONES MOURA, CARLO CAIADO, CARLOS BOLSONARO, ITALO CIBA, ZICO BACANA, ELISEU KESSLER, OTONI DE PAULA, LEANDRO LYRA, JAIR DA MENDES GOMES, VAL CEASA, ALEXANDRE ISQUIERDO, MARCELLO SICILIANO, MARCELO ARAR, WELINGTON DIAS, VERA LINS, DR. GILBERTO, FELIPE MICHEL, PROFESSOR ADALMIR, WILLIAN COELHO, DR. JOÃO RICARDO E CLÁUDIO CASTRO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O § § 2º E 3º, RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;

Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira PENDENTE.

* Incluído pelo Sr. Ver. Jones Moura.

O SR. JONES MOURA – Pela ordem, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Pela ordem, o nobre Vereador Jones Moura, que dispõe de três minutos.

O SR. JONES MOURA – Obrigado, Presidente.
Apenas avisar aos vereadores que esse projeto nós poderemos votar na semana que vem. Ontem tivemos reunião com o Secretário de Ordem Pública, Gutemberg de Paula, e no acordo nós poderemos fazer dessa maneira, para que no dia da votação do armamento da Guarda Municipal não haja diversas emendas, pois aí ficaria realmente difícil até para os demais vereadores votarem as emendas.
Então, nós estamos aqui solicitando, pode ser até mesmo a presença dos assessores nesta reunião com a municipalidade, trazendo suas emendas para podermos discutir. A data vai sair daqui a pouco. Nós estamos conversando aqui com a Mesa Diretora sobre a disponibilidade do auditório. E assim que sair essa data todos os vereadores serão avisados para que possamos nos reunir e quem sabe ainda poder já na semana que vem votar o armamento da Guarda Municipal.
Por isso, Senhor Presidente, eu ia pedir o adiamento por duas sessões, mas, dependendo, já pode ser votado na quarta-feira. Eu vou pedir por uma sessão porque aí cai na terça-feira a discussão e, de repente, a gente pode votar na quarta-feira. A gente vai administrando dessa maneira, lembrando que, saindo finalmente a data, todos os vereadores, a imprensa e os segmentos da sociedade serão avisados com antecedência, ninguém será avisado um dia antes.
Presidente, então eu vou solicitar o adiamento da discussão da matéria por uma sessão.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Proposto o adiamento da discussão da matéria por uma sessão.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.
Solicitada verificação nominal de votação pelo nobre Vereador Reimont e pela nobre Vereadora Luciana Novaes.
Os terminais de votação encontram-se liberados.

(Os senhores vereadores registram seus votos)

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Consignando os votos dos senhores vereadores: Vereador Thiago K. Ribeiro, SIM; Vereador Babá, NÃO; Vereador Alexandre Arraes, SIM; Vereadora Luciana Novaes, NÃO; Vereadora Fátima da Solidariedade, SIM.
Está encerrada a votação.

(Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Cesar Maia, Dr. Jairinho, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Italo Ciba, Jones Moura, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana 24 (vinte e quatro);e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Carlos Bolsonaro, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher 8 (oito). Presentes 33 (trinta e três) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando 32 (trinta e dois) senhores vereadores)

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Presentes 33 (trinta e três) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votaram SIM 24 (vinte e quatro) senhores vereadores; NÃO, 8 (sete) senhores vereadores.
O requerimento está aprovado.

O SR. JONES MOURA – Pela ordem, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Pela ordem, o nobre Vereador Jones Moura, que dispõe de três minutos.

O SR. JONES MOURA – Presidente, enquanto estávamos votando, saiu a data, eu já recebi a data. Então, teremos essa reunião com o Secretário de Ordem Pública na próxima quarta-feira, às 10 horas. Imediatamente, todos os gabinetes já serão avisados. Avisaremos também a toda a assessoria. Portanto, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório da Câmara Municipal. Não precisa da presença do Vereador, se ele não quiser comparecer, pode enviar um assessor com a emenda para apresentar lá no dia. Não é para aprovar ou reprovar emenda de vereador, não, é para que possamos discutir. De repente, a gente consegue até aumentar, melhorar, acrescentar alguma coisa, dar sugestão também. Então, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório da Câmara Municipal, reunião para falarmos das emendas do projeto do armamento da Guarda Municipal.
Obrigado, Presidente.