Discurso - Vereador Dr. Eduardo Moura -

Texto do Discurso

O SR. DR. EDUARDO MOURA – Senhor Presidente, Vereador Renato Cinco; senhores vereadores; assessores; imprensa; técnicos e funcionários da Casa; telespectadores da TV Câmara.

(LENDO)

“Subo hoje à tribuna primeiramente lamentando, e aí fazendo coro com os companheiros que me antecederam, com a proposta que foi encaminhada ontem em relação à nossa economia, mas quero falar especialmente sobre o retorno da CPMF, apresentada pelo Governo Federal.

Lamento porque, infelizmente, em nossa história, os tributos que deveriam ser temporários, transitórios, provisórios, mais parecem que possuem um caráter perpétuo. A má gerência histórica de suas contas públicas, que ocorre desde a gestão do ex-presidente Lula, faz com que o Planalto agora corra “atrás do prejuízo”, mas tudo isso à custa do bolso dos trabalhadores, dos cidadãos, uma grande falta de prudência, prudência que é uma das grandes virtudes, talvez uma das maiores virtudes que o homem público deve ter, conforme nos ensinam os antigos escritos de Platão e São Tomás de Aquino.

Mas não é sobre isso que eu gostaria de falar hoje, Senhor Presidente. Gostaria de falar sobre políticas públicas de incentivo à retomada do crescimento, políticas públicas que geram empregos e aumentam a produtividade. Medidas eficientes, que tenham como objetivo minimizar as dificuldades para a nossa economia estadual e municipal.

Na semana passada saiu uma série de matérias, em diversos veículos de comunicação, demonstrando quanto tempo é perdido no deslocamento das massas de trabalhadores cariocas e fluminenses; aliás, isso não é somente com relação aos trabalhadores cariocas e fluminenses, mas em todas as grandes metrópoles nós assistimos ao mesmo fenômeno, e isso faz com que nós tenhamos que fazer uma estimativa do valor quantitativo perdido por horas não trabalhadas.

Segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), o Rio de Janeiro é a capital onde os moradores mais perdem tempo no deslocamento entre as residências e o trabalho. Segundo os estudos, gastam-se aproximadamente duas horas para ir e voltar do trabalho. Se botarmos na ponta do lápis, o tempo perdido corresponde a quase 12 horas por semana — ou 22 dias no ano —, no caminho entre suas casas e seus compromissos, quase um mês útil a menos, senhoras e senhores vereadores!

Na Região Metropolitana do Rio, acontece muito o fenômeno da migração pendular, ou seja, grande parte dos trabalhadores do Grande Rio se desloca para trabalhar na capital e retornam, após o expediente, às suas cidades. E esses, Senhor Presidente, sofrem mais ainda. Segundo os estudos da Firjan, os cinco municípios em que os trabalhadores mais gastam tempo são: Japeri (187 minutos); Queimados (175 minutos); Nova Iguaçu (164 minutos); Magé (162 minutos) e, por fim, Belford Roxo (161 minutos).

Na ponta do lápis, novamente, são aproximadamente R$ 19 bilhões — isso mesmo, Senhor Presidente — R$ 19 bilhões que deixaram de ser alcançados pelo tempo perdido no trânsito.

Muitos perguntam: como podemos resolver isso? Respondo: o primeiro passo é reconhecermos os erros do passado e os assumirmos. A verdade é que, por muito tempo, a gestão pública brasileira viveu um período de ‘tapa-buracos’, ou seja, medidas paliativas para sanar problemas que demandam planejamento. Estamos vivendo, agora, no Rio, um momento no qual a Administração Pública passa a, realmente, projetar um futuro e reconhece as debilidades que possuímos.

Políticas Públicas de mobilidade urbana são tão essenciais que, em muitas partes do mundo, são equiparadas ao saneamento ou à rede de luz. Empresas exigem uma infraestrutura pré-existente para se alocarem. Vivemos em uma economia de mercado, a qual não tolera falta de competitividade, como sabemos. Sabemos, também, que, historicamente, infraestrutura é o maior gargalo da economia brasileira. É uma loucura pensarmos que as empresas da Região Metropolitana, em especial as da cidade do Rio, abrem mão de, aproximadamente, R$ 19 bilhões, ao ano — cerca de 5,9% do PIB da região —, por conta de um problema que poderia ter sido sanado com um planejamento prévio, de outras administrações.”

(INTERROMPENDO A LEITURA)

Esse governo municipal vem pagando um preço e tentando. E eu observo isso pelas atitudes que vêm sendo tomadas, tanto pelo Prefeito, quanto pelo atual Secretário Municipal de Transportes — e o anterior, também — para tentar reverter esse quadro negativo que vivemos hoje. Repito: reflexo de uma política pública nociva para os munícipes aqui do Município do Rio de Janeiro.

(LENDO)

“Mas não estamos aqui para julgar o passado. O que passou, passou. É papel nosso, homens públicos que somos, lidarmos com os problemas que nos assolam hoje e pensarmos em resolver os problemas que podem vir a nos assolar, com planejamentos estratégicos e políticas de médio e longo prazo

Neste sentido, a Prefeitura e o Governo do Estado vêm se mexendo. A meta da Prefeitura é que, até em 2017, 63% da população use transporte público de alta capacidade.

Novas linhas de metrô, novas linhas de ônibus, barcas novas e com maior capacidade de transporte de passageiros, BRT, VLT, BRS, novos trens, novos terminais rodoviários, enfim. Muito está sendo feito e a população está vendo tudo isso.”

(INTERROMPENDO A LEITURA)

E também testemunha o esforço que vem sendo feito para corrigir os erros do passado.

(LENDO)

“É natural que, em uma fase de transição, haja, ainda, muitas reclamações — e aproveito aqui para dizer: não há termômetro melhor do que a reclamação do povo. Se as pessoas reclamam, é porque há algo que precisamos melhorar, isso é um fato. E creio que devemos sempre insistir que precisamos melhorar. Entretanto, apesar de haver reclamações, há também elogios. O Rio está se reinventando. Está se mostrando, ao país e ao mundo, como uma cidade que está buscando constantemente se recuperar, se modernizar.

Políticas públicas de mobilidade urbana são complexas. Devem ser fruto de intensos debates e de experiências executadas em outras cidades. E é isso que é o mais apaixonante na gestão pública: o desafio de possuir o mesmo problema que existe do outro lado do mundo, mas que, por inúmeras razoes, suas soluções devem ser diferentes, adaptadas, pensadas e repensadas.

Por isso, finalizo convidando meus pares a um constante debate e ao apoio das políticas traçadas pela gestão municipal, que visam melhorar a qualidade de vida dos cariocas e fluminenses, bem como estimular, cada vez mais, a nossa economia.

Vamos trabalhar!”

(INTERROMPENDO A LEITURA)

Muito obrigado.