SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 1724/2020




Texto

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA: EM TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA; EM 1ª DISCUSSÃO; QUÓRUM: MA; PROJETO DE LEI Nº 1724/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA, QUE ” DISPÕE SOBRE MEDIDAS ECONÔMICAS E DE PROTEÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS/ COVID-19”.

PARECER DAS COMISSÕES DE:
Justiça e Redação. PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;

Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social. PENDENTE;
Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura. PENDENTE;
Assistência Social. PENDENTE;
Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira. PENDENTE.



(INTERROMPENDO A LEITURA)

A Presidência dá conhecimento ao Plenário Virtual de recebimento de Requerimento de autoria do nobre Vereador Leonel Brizola para retirada de pauta do presente Projeto de Lei

(LENDO)

.REQUERIMENTO Nº s/nº


Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada do PROJETO DE LEI Nº 1724/2020 que “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ECONÔMICAS E DE PROTEÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19”, de minha autoria, da pauta da Ordem do Dia.

Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2020.


LEONEL BRIZOLA
Vereador



(INTERROMPENDO A LEITURA)


Em votação

(Os senhores vereadores registram os seus votos)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Está encerrada a votação.

(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana 42 (quarenta e dois); não havendo voto contrário. Presentes 43 (quarenta e três) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando 42 (quarenta e dois) senhores vereadores).


O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Presentes 43 (quarenta e três) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votaram SIM 42 (quarenta e dois) senhores vereadores; não havendo voto contrário.
O Requerimento está aprovado.
Obrigado pelo apoio dos vereadores, obrigado aos funcionários da Câmara, aos terceirizados.

A SRA. ROSA FERNANDES – Eu pedi para encaminhar um questionamento.
Presidente, posso fazer a pergunta em relação à Audiência Pública?

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Pode.

A SRA. ROSA FERNANDES – Existem algumas sessões que estão previstas da Comissão de Orçamento em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Projeto que autoriza a abertura de crédito especial. A gente precisa saber o seguinte: nós vamos utilizar a mesma tecnologia das votações, há limite de participantes? Há possibilidade de participação? Somente os membros da Comissão... poderão estar no aplicativo?
A gente precisa ter uma noção e eu queria que o senhor pedisse à Mesa Diretora que desse uma analisada e passasse a forma como pode ser feita a Audiência Pública.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Está bom. Eu respondo no WhatsApp esse seu questionamento, então.

A SRA. ROSA FERNANDES – Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Esgotado o tempo regimental da presente Sessão, antes de encerrar, a Presidência comunica que não tendo sofrido emenda de redação, fica considerado aprovada, nos termos regimentais, a Redação Final do Projeto de Lei nº 1728-A/ 2020, que segue a autógrafo; e convoca Sessão Extraordinária para a próxima segunda-feira, dia 20 de abril, às 16 horas.
A Ordem do Dia será publicada no Diário da Câmara Municipal.

Está encerrada a Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 19h04)