ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 550/2017



Texto da Ordem do Dia

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 550/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO BACANA, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;

Transportes e Trânsito, PENDENTE;

Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O projeto está pendente de pareceres.
A Presidência convida o nobre Vereador Fernando William para emitir parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
O SR. FERNANDO WILLIAM – Esta é uma casa política, e o meu voto é político, além de eu realmente não estar entendendo direito o que seria “Dispor Sobre o Acesso de Carrinhos de Bebê no Transporte Público”.
O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é contrário, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é contrário.
A Presidência convida o nobre Vereador Willian Coelho a emitir o parecer pela Comissão de Transportes e Trânsito.
O SR. WILLIAN COELHO – O parecer da Comissão de Transportes e Trânsito é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Transportes e Trânsito é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Leonel Brizola a emitir o parecer pela Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente.
O SR. LEONEL BRIZOLA – O parecer da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente é favorável.
Em discussão a matéria.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.
O SR. RAFAEL ALOISIO FREITAS – Solicito a verificação nominal de votação, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Solicitada a verificação nominal de votação pelo nobre Vereador Rafael Aloisio Freitas, os terminais de votação encontram-se liberados.
(Os senhores vereadores registram seus votos)
O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Como vota o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas?
O SR. RAFAEL ALOISIO FREITAS – Sim.
O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Consignando o voto do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, SIM. Está encerrada a votação
(Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Carlos Bolsonaro, Italo Ciba, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta 7 (sete);e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Fernando William e Rosa Fernandes 2 (dois). Presentes 10 (dez) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando 9 (nove) senhores vereadores)
O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Presentes 10 (dez) senhores vereadores.
Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar continuidade aos trabalhos.
Antes de encerrar, a Presidência convoca Sessão Ordinária para amanhã, quinta-feira, dia 25 de abril, às 14 horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente acrescida na forma regimental.
Está encerrada a Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h55)