Discurso - Vereador Cesar Maia -

Texto do Discurso

O SR. CESAR MAIA – Senhor Presidente, Senhores Vereadores, ainda um pouco afônico da gripe que ainda estou curtindo, porém medicado. E esses medicamentos de gripe nos deixam para baixo. Ficamos meio sonolentos. Eu tomei a vacina contra a gripe, mas no meu caso a vacina contra a gripe não funcionou. Porém, pode ser que eu viesse a ter uma pneumonia e, com a vacina, tive apenas uma gripe.

Senhor Presidente, nós aqui somos políticos, na presença, na ausência, assessores. E falo com a maior franqueza e posso dizer hoje, com orgulho, do alto dos meus 70 anos, que comecei a escutar política quando ainda não sabia falar direito. Meu pai era do grupo do Simões Lopes, do Governo Getúlio Vargas, depois Diretor da Casa da Moeda, com o Presidente Dutra. Enfim, depois, papai, ainda como Diretor da Casa da Moeda, foi o responsável pela mudança administrativa da capital, então, entrando no Palácio da Alvorada, que só existia o Palácio da Alvorada e o Catetinho, que é no hotel de madeira, que ficava ali perto.

Ouvindo, ainda como garoto, o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, relembrando a euforia do retorno de Getúlio Vargas, pelo voto direto, nos braços da população, tenho um livro que depois foi feito pela Assessoria de Comunicação, não sei como se chamava, do Presidente Getúlio Vargas, que foi uma coletânea de todos os discursos que ele fez, durante a campanha de 1950! Porque o Presidente Getúlio Vargas lia os discursos! Portanto, findo o discurso, era logo depois impresso.

Acompanhei aquele período da tentativa de golpe contra a assunção do Presidente Juscelino Kubitschek, o posicionamento do General Bayma Denys, que foi a figura mais importante; embora o Lott tenha ficado com os louros! Mas, naquele momento foi o General Bayma Denys e o General Lott também imprescindíveis no processo do contragolpe.

Acompanhei as duas tentativas de golpe. Primeiramente foi em Aragarças e depois em Jacareacanga, que foram golpes arquitetados a partir da Aeronáutica, que tinha ganhado uma expectativa de poder muito grande. O processo culminou com a prisão e condenação do Chefe da Segurança de Getúlio Vargas!

A renúncia, para alguns surpreendentes, na verdade, os historiadores que mergulharam nos documentos dos personagens do entorno do Presidente Jânio Quadros, que hoje se sabe que ele tentou uma espécie de autogolpe, em que ele sairia ele sairia por conta própria alegando estar sendo vítima de um golpe, e as Forças Armadas, os políticos, o povo viriam às ruas, pedindo a ele: “fique, fique, fique”!

Uma situação desse tipo foi logo depois da Segunda Guerra, na eleição de 1948, na França. O Grupo, Partido do Presidente, do General De Gaulle, venceu as eleições. E o General De Gaulle, vitorioso, por maioria simples, propõe que ele pudesse governar com autoridade para tomar uma série de decisões, por decreto, prescindindo de lei. Portanto, um poder delegado, dessa maneira.

A Assembleia francesa não aceitou e ele renunciou! E saiu da vida pública! Voltou lá para o famoso sítio dele, o Colombé Île des Eglises. E somente na crise da Argélia, quando pediram ao Presidente De Gaule para ele retornar, ele disse: “Eu retorno e assumo! No entanto, naquelas condições que estabeleci dez anos atrás!”

E foram dadas a ele essas condições. Finalmente ele assumiu. Isso, em 1958.

E uma coisa curiosa: no movimento estudantil de 1968, que teve palco na França e na Alemanha. Mais especialmente na França, os estudantes fizeram uma enorme manifestação de repercussão internacional; e hoje alguns desses líderes de relevo em seus países estão aí como Deputados do Parlamento Europeu. E aquelas condições propostas por De Gaulle perderam a razão de existirem. E De Gaulle convocou as eleições gerais! Destitui o Congresso, chamou as eleições, dado o poder que tinha o Presidente no regime parlamentar – que o regime parlamentar francês é um regime em que o Presidente tem muita força, também! E ele disse: “Vamos para as eleições” — depois desses meses e meses de grandes conflitos, confusão — “e eu só continuo se eu tiver maioria absoluta, se o meu partido tiver maioria absoluta”. Não teve por pouco. Teve quarenta e alguma coisa por cento dos votos. No dia seguinte, ele renunciou.

São homens dessa estatura... O Jânio imaginou que tivesse essa estatura e que finalmente viesse o reconhecimento e o poder para ele. Acompanhei a Rede da Legalidade, jovem. Acompanhei os conflitos que antecederam o Golpe de 1964. Acompanhei a emergência do parlamentarismo, a derrubada, através de um plebiscito — um erro político grande do Presidente João Goulart — e finalmente o Golpe de 1964. Acompanhei, participei, lutei, fui preso, exilado, enfim. Isso faz parte da nossa vida, na defesa da democracia. Acompanhei o AI-5. Depois, a democratização. Estive bem por dentro do processo de democratização.

E eu, Presidente, não me lembro, nem de perto, de o país ter vivido, seja porque eu era vivo, seja porque eu tive ocasião de estudar, de ler, de pesquisar, como professor universitário, como pesquisador... Nem de longe, nunca, o Brasil, de Cabral até o Dia de São de João deste ano da graça de 2015, viveu uma crise como essa, uma crise econômica fora de controle. A expressão que o ministro Levy utilizou, de “ressaca”, tem um duplo sentido. Depois, ele tentou dizer que “ressaca” era ressaca do mar. É uma possibilidade, mas também tem a outra ressaca.

Hoje, aquela pesquisa de mercado que o Banco Central faz, chamada Focus, aponta uma inflação, este ano, de 9%, quase chegando aos dois dígitos. O PT, que é o maior partido em base parlamentar, desintegrando. A Presidente Dilma perdeu completamente a sua autoridade. Ninguém está muito preocupado em saber — “ninguém”, que eu estou dizendo, não sou eu; eu estou falando dos líderes políticos, a imprensa — o que disse a Presidente Dilma. Ontem, ela pegou uma mandioca. Foi lá, tirou uma fotografia com o bonequinho dos Jogos Pan-americanos, com a delegação brasileira. Mas ela se tornou, num regime presidencialista vertical, como o Brasil, se tornou uma figura irrelevante. A primeira instância do Judiciário — isso nunca aconteceu no Brasil; claro, me refiro ao Doutor Moro — tem mais poder que a Presidente da República. Não tem opinião.

Eu me lembro quando Lacerda disse que o Palácio do Catete era cercado por um mar de lama. Se aquilo era um mar de lama, o que é isso hoje? Depois, quando todos aqueles papéis, documentos e depoimentos foram abertos, verificou-se que o mar de lama era um mar de trombadinhas.

Enfim, o fato é que nós, políticos, vereadores, nossas equipes, todos nós, precisamos acompanhar esses fatos com uma enorme atenção. Eu, se voltar a essa tribuna aqui, vou continuar discorrendo nessa direção, porque a situação, Senhor Presidente, é de extrema gravidade. Todos nós podemos contribuir para o desenlace. Qual desenlace? Que caminho? Como?

Enfim, Senhor Presidente, eu fico por aqui. Depois, se tiver mais um lugarzinho aí, eu retorno e continuo as minhas preocupações.

Obrigado, Senhor Presidente!