SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 1741/2020




Texto

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA: EM TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA; EM 2ª DISCUSSÃO; QUÓRUM: MS; PROJETO DE LEI Nº 1741/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR REIMONT, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR WILLIAN COELHO QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DECLARADO EM FUNÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

(INTERROMPENDO A LEITURA)

O projeto recebeu Emenda de nº 1, de autoria da Vereadora Teresa Bergher e coautoria de vários vereadores, com o seguinte teor:

(LENDO)

EMENDA Nº 1


O art. 2° do Projeto de Lei nº 1.741, de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A utilização dos equipamentos de proteção individual abrange as seguintes atividades:
I - mercados, supermercados e hortifruti;
II - padarias e confeitarias;
III - açougues e peixarias;
IV - farmácias e drogarias;
V - armazéns, distribuidoras e transportadoras de alimentos e de produtos de interesse sanitário;
VI - comércio de produtos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, incluindo-se locação;
VII - comércio de medicamentos veterinários, alimentos e produtos de uso animal;
VIII - hospedagens; e
IX - lavanderias.
Parágrafo único. Os prestadores de serviços de entrega domiciliar estão obrigados a utilizar máscaras.”

Plenário Virtual, 27 de maio de 2020.


Vereadora Teresa Bergher
Cidadania

Vereador Carlo Caiado
Democratas


Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE


O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – A Emenda nº 1 está pendente de parecer da Comissão de Justiça e de Redação.
Para emitirem parecer, a Presidência convida os Senhores Vereadores Thiago K. Ribeiro, João Mendes de Jesus e Dr. Jairinho.

O SR. THIAGO K. RIBEIRO – Pela constitucionalidade, Senhor Presidente.

O SR. JOÃO MENDES DE JESUS – Pela constitucionalidade, Senhor Presidente.

O SR. DR. JAIRINHO – Pela constitucionalidade, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade.
Para emitir parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, a Presidência convida os Senhores Vereadores Fernando William, Inaldo Silva e Junior da Lucinha.

O SR. FERNANDO WILLIAM – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Não estando presentes os demais citados, a Presidência convida os Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Zico Bacana para emitirem parecer.

O SR. PROF. CÉLIO LUPPARELLI – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. ZICO BACANA – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
Para emitirem parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, a Presidência convida os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Dr. Jorge Manaia e Dr. João Ricardo.

O SR. PAULO PINHEIRO – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Não estando presentes os demais citados, a Presidência convida os Senhores Vereadores Dr. Carlos Eduardo e Fernando William para emitirem parecer.

O SR. DR. CARLOS EDUARDO – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. FERNANDO WILLIAM – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável.
Para emitirem parecer pela Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, a Presidência convida os Senhores Vereadores Jair da Mendes Gomes e Rafael Aloisio Freitas.

O SR. JAIR DA MENDES GOMES – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. RAFAEL ALOISIO FREITAS – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é favorável.
Para emitirem parecer pela Comissão de Comissão de Trabalho e Emprego, a Presidência convida os Senhores Vereadores Fernando William, Paulo Messina e Dr. Carlos Eduardo.

O SR. FERNANDO WILLIAM – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. PAULO MESSINA – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. DR. CARLOS EDUARDO – Parecer favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Trabalho e Emprego é favorável.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.


Em votação a Emenda de nº 1.

(Os senhores vereadores registram seus votos.)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Está encerrada a votação.

(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana 41 (quarenta e um); não havendo voto contrário. Presentes 42 (quarenta e dois) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando 41 (quarenta e um) senhores vereadores.)


O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Presentes 42 (quarenta e dois) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votaram SIM 41 (quarenta e um) senhores vereadores.
A Emenda nº 1 está aprovada.
Em votação o projeto assim emendado.

(Os senhores vereadores registram seus votos)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Está encerrada a votação.

(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Renato Moura, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana 41 (quarenta e um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro e Leandro Lyra 2 (dois). Presentes 44 (quarenta e quatro) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando 43 (quarenta e três) senhores vereadores.)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Presentes 44 (quarenta e quatro) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votaram SIM 41 (quarenta e um) senhores vereadores; NÃO 2 (dois) senhores vereadores.
O Projeto de Lei nº 1741/2020 está aprovado e segue à redação final.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Para declaração de voto, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para declaração de voto, o nobre Vereador Leonel Brizola, que dispõe de três minutos.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Primeiro, eu queria enviar aqui um abraço ao Vereador Thiago K. Ribeiro. Eu vi a filhinha dele ali no início. Parabéns. Lembrou muito a minha filha, quando nenor. Hoje ela já está com 15 anos. Passa rápido. Aproveita, Thiago.
Parabenizo mais uma vez a Vereadora Teresa Bergher. Quero agradecer por esse enorme coração que tem sensibilidade e viu a importância de fazer essa emenda, por conta de ser uma matéria que já tinha sido aprovada. Infelizmente, a gente não tem esse controle da ordem que foi, mas ela é para o bem da cidade e, principalmente, para os trabalhadores.
Eu tenho recebido muitas reclamações na cidade inteira, Vereadora Teresa Bergher, senhores vereadores e Comissão de Trabalho e Emprego também. Aqui, na verdade, os empresários não estão fornecendo materiais. Nos postos de gasolina é uma questão gritante. Eles não fornecem. Nos supermercados também, você vê trabalhadores ali, que ficam de frente; às vezes, algumas têm algumas medidas protetivas, mas a maioria não tem. Então, é um grande mecanismo.
Espero que todos os vereadores, companheiros e companheiras aqui, denunciem isso, porque é uma questão de saúde pública, de proteção às pessoas, de proteção à vida. É nos importarmos com o próximo.
Não é o mercado privado que vai resolver as questões de saúde pública, as questões de proteção ao trabalho, do ambiente ao trabalho. Basta ver que foi um lobby danado pela aprovação da reforma trabalhista – vamos dizer de reforma – que, na verdade, tirou praticamente todos os direitos dos trabalhadores. Basta ver que na Justiça do Trabalho uma enxurrada de processo é de sonegação de verbas rescisórias, ou seja, direito adquirido dos trabalhadores que os empresários sonegam. Há uma enorme sonegação de impostos no nosso país. Basta ver imposto de terra, de grande propriedade...
Então, parabéns, Vereadora Teresa Bergher, parabenizando a todos os vereadores. Aqueles que sempre foram contrários aos trabalhadores a história mesma revela quem são, o que fazem e o que defendem.
Muito obrigado. Parabéns, Vereadora Teresa Bergher.

A SRA. TERESA BERGHER – Obrigada, Vereador Leonel Brizola.
Para declaração de voto, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para declaração de voto, a nobre Vereadora Teresa Bergher, que dispõe de três minutos.

A SRA. TERESA BERGHER – Obrigada, Presidente. Obrigada, Vereador Leonel Brizola, pelas palavras. Eu também estou muito feliz porque aprovamos esse projeto, especialmente pela sensibilidade dos colegas vereadores que aderiram na coautoria do projeto. Eu acho que foram 28 senhores vereadores.
Também apresentei hoje, pela manhã, a emenda. Eu acho que é muito importante. Eu, desde o primeiro momento, Vereador Leonel Brizola, entendi que o seu projeto, que foi para a Ordem do Dia antes do meu, era importantíssimo. Por isso eu votei favoravelmente, esquecendo que os postos de gasolina estavam incluídos na minha mensagem. Você, absolutamente, não tem nenhuma responsabilidade. Não é obrigado a ler todos os projetos. Eu mesma, normalmente, leio o projeto quando vem para a Ordem do Dia. Então eu entendi, perfeitamente. E só posso aplaudir sua iniciativa e ficar muito feliz porque conseguimos aprovar um projeto mais amplo ainda.
E quero fazer o mesmo registro que você fez: lamentavelmente, os trabalhadores ainda estão sem equipamento de proteção. Principalmente em supermercados; aqueles trabalhadores que ficam, internamente, circulando, repondo mercadorias – eu já encontrei alguns.
Então, fica aqui o nosso apelo. E que o nosso projeto possa ser regulamentado pelo senhor prefeito. E colocado em prática o mais rápido possível.
Aproveito, ainda, Senhor Presidente, concedi coautoria da minha Emenda ao Vereador Carlo Caiado. Como a emenda foi aprovada, entendo que houve importante contribuição dele ao projeto original, então, solicito que o Vereador Carlo Caiado também seja coautor do Projeto de Lei nº 1741/2020 em razão da sua contribuição a emenda ora aprovada.
Muito obrigada a todos. Obrigada, Senhor Presidente.

O SR. CARLO CAIADO – Para declaração de voto, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para declaração de voto, o nobre Vereador Carlo Caiado, que dispõe de três minutos.

O SR. CARLO CAIADO – Obrigado a todos.
Presidente, a declaração de voto, na verdade, é uma declaração de agradecimento.
Primeiro, no meu retorno, ressalto a importância do projeto da Vereadora Teresa Bergher, por quem tenho um apreço muito grande.
Nunca mais esqueço, em 2005, quando assumi a primeira vez na Câmara. Junto com vários colegas e amigos aqui também. E teve uma reunião da Câmara com uma autoconvocação. E os partidos estavam sorteando quem indicaria, naquele mês de janeiro ou fevereiro, para trabalhar. E a Vereadora Teresa Bergher abriu mão, para que eu pudesse ingressar na comissão que tinha lá. Eu lembro até hoje. E nunca mais esqueço. Então, é muito legal. E rever vários amigos aqui, que fazem parte dessa caminhada há muito tempo.
A declaração de voto é para parabenizar pelo projeto, que é importantíssimo. Pena que eu estava afastado. Não posso virar coautor. Se pudesse... Se pudesse até mudar o Regimento, agora, ao vivo, estaria me colocando como coautor em um projeto tão importante.
Mas, realmente, é só para agradecer a cada vereador, pelo carinho de sempre. Em especial, ao Senhor Presidente Jorge Felippe, que, até neste momento mais difícil de todos, vem liderando muito bem – como sempre – o Parlamento na Cidade do Rio de Janeiro.
Agradeço ao Vereador Rocal, que foi brilhante. Vai ser até difícil, neste momento, substituí-lo. Mas acho que, melhor do que falar em substituir, é dar as mãos a ele e fazer o trabalho juntos, mais uma vez.
Agradeço, sempre, ao meu grande líder, Vereador Cesar Maia. Sempre será meu líder, onde eu estiver. Mas é mais honrado ainda voltar a ser liderado por ele, oficialmente, aqui na Câmara Municipal.
Agradeço, muito feliz também, pelos outros colegas. Cada um encontrou o seu caminho na abertura da janela partidária. Cada um buscou seu caminho. Mas o meu partido, Democratas, do qual sou presidente municipal, passa, hoje, sem concorrência nenhuma... Coloco as minhas mãos aqui. Juro por tudo quanto é mais sagrado. Mas é a maior bancada, hoje, do Parlamento Municipal. Com oito vereadores, eram sete. Agora, veio o oitavo.
É uma honra ter no partido vários vereadores que são meus amigos: o Presidente da Casa, Vereador Jorge Felippe; Vereador Thiago K. Ribeiro; Vereador Átila A. Nunes; Vereadora Veronica Costa. Muito legal ter vocês, e estar ao lado de vocês.
Não quero me estender, mas realmente queria agradecer a cada um. Eu sei que o momento é muito difícil. O Vereador Thiago K. Ribeiro é testemunha. Ele ficou até brincando comigo. Eu estava no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, mas, ao mesmo tempo, eu estava com o Plenário da Câmara Municipal o tempo todo ligado no YouTube. O Gilson, que me acompanha no gabinete há muito anos, é testemunha disso. E eu o tempo todo acompanhei como vocês estão sendo guerreiros, estão defendendo a Cidade do Rio de Janeiro neste momento tão difícil de pandemia.
Estou aqui à disposição de cada um que eu puder ajudar. E, também, não posso deixar de agradecer ao Matheus Floriano, que foi um suplente e fez um trabalho muito legal. Então, muito obrigado. Como falei, não quero me estender. Continuo à disposição de todos. E vamos à luta para tentar ajudar nossa cidade.

Obrigado, Presidente.

O SR. FERNANDO WILLIAM – Para declaração de voto, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para declaração de voto, o nobre Vereador Fernando William, que dispõe de três minutos.

O SR. FERNANDO WILLIAM – Bom, antes, eu queria cumprimentar o Vereador Carlo Caiado e desejar bom retorno. Ainda que ele tenha demonstrado sempre ser um vereador e um grande parlamentar onde estiver, seja na Câmara dos Vereadores, seja na Assembleia Legislativa. Certamente daria enorme contribuição pela qualidade, pela presença permanente. Enfim, é bom para Câmara o seu retorno, ainda que tenhamos perdido um colega, faz parte da vida, mas você certamente engrandecerá a Câmara como ela merece.
Eu gostaria de falar, rapidamente, sobre o projeto da Vereadora Teresa Bergher. Ela apresentou um projeto, e realmente o fez no início dessa sessão virtual – um projeto importantíssimo. Coincidiu o fato de ter havido um dispositivo que, digamos assim, era parecido com o projeto do Vereador Brizola, e ela teve a grandeza de apresentar uma emenda para ajustar. Ambos se agradeceram, tiveram um comportamento que realmente deve se ter em situações como essa. Parabéns, Vereadora Teresa! Parabéns, Vereador Brizola!
Eu só quero, antes de terminar, dizer o seguinte: para respeitar o que nós decidimos no sábado – quando esse vereador não estava presente, porque certamente a ética não é importante pra ele –, nós não vamos tratar desse tema hoje. Vamos respeitar as sessões, mas vamos voltar, daqui por diante, várias vezes a tratar da figura do Senhor Silas Malafaia, de quem eu não tenho o menor medo de ser processado, muito pelo contrário. E quando falo de tratar pessoalmente... Então, eu queria que o senhor me dissesse frontalmente. Se tem coragem, vai dizer e vai receber. Mas vamos esclarecer melhor essa situação em outras sessões, desculpem. Peço perdão.
O vereador sempre faz isso. Ele deixa para ser o último, depois junta a fala dele, passa a fala dele...

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Obrigado, Vereador Fernando William.