ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 1013/2011



Texto da Ordem do Dia

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 1013/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA, QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DOS CENTROS DE LOJAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;

Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura PENDENTE;

Comissão Municipal de Defesa do Consumidor PENDENTE;

Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

A matéria está pendente de pareceres.
A Presidência convida o nobre Vereador Fernando William para emitir parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.

O SR. FERNANDO WILLIAM – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Leandro Lyra para emitir parecer pela Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura.

O SR. LEANDRO LYRA – O parecer da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é contrário, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é contrário.
A Presidência convida o nobre Vereador Jones Moura para emitir parecer pela Comissão Municipal de Defesa do Consumidor.

O SR. JONES MOURA – O parecer da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Dr. Marcos Paulo para emitir parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

O SR. DR. MARCOS PAULO – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.
Solicitada verificação nominal de votação pelo nobre Vereador Carlos Bolsonaro.
Os terminais de votação encontram-se liberados.
(Os senhores vereadores registram seus votos)

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Está encerrada a votação.

(Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Dr. Marcos Paulo, Prof. Célio Lupparelli, Tarcísio Motta e Welington Dias 4 (quatro); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro e Leandro Lyra 2 (dois). Presentes 7 (sete) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando 6 (seis) senhores vereadores)

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Presentes 7 (sete) senhores vereadores.
Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar continuidade aos trabalhos.
Antes de encerrar, a Presidência lembra a realização de Solenidade para entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto em homenagem a José Adriano Oliveira da Silva Macias, conforme Requerimento nº 1423/2019, de autoria do Senhor Vereador Welington Dias, às 18h30; e convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, às 14 horas. A Ordem do Dia para o período de 10 a 12 de dezembro será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia 9 de dezembro.
Está encerrada a Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h36)