Discurso - Vereador Renato Cinco -

Texto do Discurso

O SR. RENATO CINCO – Obrigado, Senhor Presidente, Vereador Rogério Rocal; senhores vereadores, senhoras vereadoras. É só Rocal? Desculpe-me, Senhor Presidente, Vereador Rocal, senhores vereadores, senhoras vereadoras, senhores e senhoras. Foi numerologia, Senhor Presidente?
Eu me inscrevi porque vimos como é interessante que a realidade às vezes vai confirmando as nossas teses. O Vereador Cláudio Castro estava dizendo agora que uma intervenção, sem se atuar na melhoria das condições de vida do povo, não vai levar a lugar algum – é minha tese também.
Na mesma semana em que vemos no noticiário a intervenção no Rio de Janeiro, vemos a notícia de que falta professores na rede municipal. Quer dizer, realmente não se faz nada para enfrentar as causas da violência. Acho que foi o jornal Meia Hora que publicou uma capa fantástica sobre a intervenção, dizendo: “Intervenção Militar no Rio de Janeiro”, depois bem grande embaixo: “E agora que tal uma intervenção com professores, médicos etc.”. Foi mais ou menos essa a capa do Meia Hora desta semana.
É impressionante: temos a Prefeitura e o Secretário de Educação admitindo que, no ano passado, perdeu mais ou menos 2.200 professores na rede, e o Prefeito autorizando a contratação de 500 professores. Sabemos que, no ano passado, já tínhamos problema de falta de professores. Então, não dá nem para fazer uma conta simples e dizer: “Bom, saíram 2.220, vão entrar 500, vão ficar faltando 1.700”, porque já tinha um déficit anterior.
A gente precisa realmente conversar sobre qual o caminho que o Brasil quer seguir. Vamos enfrentar os nossos problemas com militarização, com violência, com propostas absurdas, como a de liberar o porte de arma, de isso aqui virar um bangue-bangue de vez? Parece que não veem no noticiário como a liberalização das armas nos Estados Unidos provoca massacres quase que cotidianos. Todo o mundo prestou atenção nesse massacre com 17 mortes, mas ele foi o oitavo massacre, o oitavo tiroteio numa escola nos Estados Unidos. Nós estamos em fevereiro, já foram oito tiroteios nos Estados Unidos, e querem importar essa maluquice de liberar o porte de armas no Brasil.
Agora, as questões que realmente podem fazer o país avançar não andam. Acho que é muito demonstrativo do que é o nosso país termos essas duas notícias na mesma semana: a notícia da intervenção militar e a da falta de professores na rede municipal.
Eu queria aproveitar este momento para dizer o seguinte: preparamos, no ano passado, o Projeto de Lei nº 435/2017, que regulamenta o fechamento ou transferência de turmas do ensino público fundamental no âmbito do Município do Rio de Janeiro. E o que temos observado? A Prefeitura, no ano passado, fechou turmas no meio do ano letivo. Primeiro, fechar turmas já é um problema em si. Se você fecha turmas, evidentemente, qual é a consequência disso?
Turmas superlotadas, professores sobrecarregados com essas turmas superlotadas e problemas na relação de ensino e aprendizagem. Quando se fecha a turma no meio do ano letivo, você enterra totalmente o processo pedagógico que aquela turma e aqueles professores estão desenvolvendo.
Então, nós fizemos um projeto de lei para obrigar o município a conseguir a aprovação do Conselho Escola Comunidade de cada escola que quiser fechar turmas no meio do ano letivo. No mínimo, queremos que esse processo tenha mais transparência e que o fechamento de turma só ocorra se houver acordo da comunidade escolar. Apenas se for debatido com a comunidade escolar, se concluir que isso é bom para a escola, e não meramente uma medida burocrática da Secretaria de Educação para fazer economia – e economia porca, porque economizar na educação não é economia; economizar na educação é deixar de investir em um dos instrumentos fundamentais que o nosso estado tem para promover o bem-estar social no nosso país.
Então, queria pedir o apoio dos meus colegas e das minhas colegas, dos profissionais de educação do Rio de Janeiro e de toda a população da cidade para este Projeto de Lei nº 435/2017, que está na Ordem do Dia aqui desta Câmara Municipal. Quero batalhar nesses próximos dias para que possamos aprovar este projeto de lei e obrigar a Prefeitura a submeter os fechamentos de turma aos Conselhos Escola Comunidade.
Muito obrigado.