SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 1750/2020




Texto

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA: EM TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM 2ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: M,S, PROJETO DE LEI Nº 1750/2020 DE AUTORIA DA VEREAORA LUCIANA NOVAES E DO VEREADOR JONES MOURA, QUE “DETERMINA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE AOS CUIDADORES EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS”.
(INTERROMPENDO A LEITURA)


Em discussão a matéria.

O SR. PAULO MESSINA – Para comunicação de liderança, Senhor Presidente.

O SR. DR. JAIRINHO – Para discutir, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para comunicação de liderança, o Senhor Vereador Paulo Messina, pelo MDB, que dispõe de cinco minutos.

O SR. PAULO MESSINA – Nossa! Quantas vezes o senhor me viu pedir comunicação de liderança, Senhor Presidente? Isso é muito bom.

O SR. REIMONT – E você é líder, Vereador Messina? Você é líder?

O SR. PAULO MESSINA – Agora eu sou, Reimont. Preste atenção, me respeite!

O SR. REIMONT – Líder de você mesmo?

O SR. PAULO MESSINA – Vamos lá.
O assunto agora, infelizmente, é sério. Eu estava ouvindo os colegas falarem sobre essa questão da Subsecretaria de Saúde e quero fazer uma comunicação que acho importante.
A primeira coisa: não falem que o Diego é servidor, porque não é verdade. Ele é servidor agora. Trabalhei na Prefeitura enquanto o Diego estava lá. Vou contar a história para vocês direito. O Diego entrou em 2009 por indicação do Rodrigo Bethlem, extraquadros. Ele não era servidor.
Ele foi contratado pela Empresa Municipal de Vigilância, que era, na época, a Guarda Municipal. Não fez concurso em momento algum; ele era indicado político.
Depois, de lá, ele foi para a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), nomeado num DAS – também cargo político. Ele não era servidor. Quando o Rodrigo Bethlem saiu, ele continuou na Seop, no mesmo cargo político, indicado. De lá, ele foi mantido no cargo pelo... Quem veio primeiro, Dr. Jairinho: o Alex ou o Leandro Matieli?

O SR. DR. JAIRINHO – Primeiro veio o Alex; depois, o Matieli.

O SR. PAULO MESSINA – Então, ficou no Alex e, depois, no Matieli. Isso. Está bem.
Então, ele entrou com o Bethlem, ficou na gestão do Alex e seguiu na do Matieli, sempre extraquadros, foi sempre cargo de confiança. Ele não era servidor. Parem de falar que é servidor, porque ele não é.
Ele fez um concurso para agente de administração. Não foi para a Guarda Municipal e nem para a Seop. Ele foi convocado só no finalzinho do Governo Eduardo Paes, só em 2016. Ele ficou uns oito anos trabalhando só por indicação do Bethlem desde 2009. Não foi concursado e só assumiu como agente de administração em 2016. Agente de administração é aquele cargo do projeto que votamos – inclusive agora – dos servidores administrativos.
Então não é verdade que ele é um servidor de carreira de longa história, porque não é. Ele passou o Governo Eduardo Paes inteiro como cargo de confiança do Governo do Eduardo, indicado pelo Bethlem, e assumiu como servidor no apagar das luzes do Governo Eduardo. O Amêndola o manteve na Seop em 2017, e agora ele vai assumir o lugar do Ivo.
A grande pergunta que faço é: por que trocar o Ivo num momento de fragilidade extrema, que é a abertura total da Prefeitura em relação às licitações, com a abertura das porteiras para comprar sem elas? Trocam o subsecretário de gestão? Para quem está em casa e não entendeu, o subsecretário de gestão é o cara que assina o cheque. É o dono do cofre da Secretaria. E isso na hora em que o dinheiro pode correr para qualquer empresa. Isso é gravíssimo!

A SRA. ROSA FERNANDES – Vossa Excelência me permite um aparte?

O SR. PAULO MESSINA – Só um instante, mas acho que não posso te dar aparte, Rosa, em comunicação de liderança.

A SRA. ROSA FERNANDES – Então vou me inscrever.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Seu tempo está esgotado, Vereador Paulo Messina.

O SR. PAULO MESSINA – Está bem.
Vou pedir para discutir a matéria da Luciana, então, Presidente.
Muito obrigado.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Pela ordem, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Pela ordem, o nobre Vereador Leonel Brizola, que dispõe de três minutos.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Eu queria pedir, Senhor Presidente, um minuto de silêncio pelo falecimento da funcionária Sandra, da limpeza, que faleceu por motivo de Covid-19. Já tinha sido postado no grupo de WhatsApp. Tem vários outros trabalhadores sofrendo com essa questão.
Eu acho que, após a Sessão, a gente poderia também abrir um diálogo. Tenho visto e recebido muitas reclamações de que o pessoal da copa e da limpeza – pessoas com idade – estão indo trabalhar. É isso que tem chegado até mim. Tem chegado muita reclamação pra mim, nesse sentido. Acho que após a Sessão a gente poderia estabelecer aqui uma conversa nesse sentido.
Mas antes quero pedir um minuto de silêncio em memória da trabalhadora Sandra, que faleceu. Parece que tem mais outras pessoas – eu não tenho o nome ainda aqui – que também vieram a óbito por conta da Covid-19.
Nesse sentido, peço um minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Vamos proceder ao minuto de silêncio, mas não sem antes deixar claro ao Vereador Leonel Brizola que estamos dispostos a discutir esse tema em qualquer instante, em qualquer lugar. Agora, não é verdade que servidores sob condições de risco estejam trabalhando na Câmara. Não há orientação da Mesa e nem das Diretorias nesse sentido.
Vamos proceder ao minuto de silêncio.

(Faz-se um minuto de silêncio)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para discutir o projeto, o nobre Vereador Paulo Messina.

O SR. PAULO MESSINA – Primeiro, Luciana, te parabenizo pelo projeto. Todos vamos votar favoráveis. Eu acho um projeto muito bom. Já me posicionei favoravelmente na primeira vez, e o farei de novo agora.
Mas, Presidente, para concluir o raciocínio da questão de ordem. Desculpe ter estourado o tempo, é falta de costume com a questão de comunicação de liderança. O que acontece é o seguinte: como eu estava falando na primeira parte, o Diego não é colocado como servidor de carreira. Por favor, não coloquem. Ele entrou como indicado político e virou servidor no finalzinho do Governo Eduardo Paes.
Bom, a pergunta que eu fazia é: para que trocar o Ivo num momento de fragilidade máxima de compras? A equipe da Secretaria de Saúde foi elogiada até pelo Prefeito. Olha, eu vou dizer uma coisa a que vocês não sabem: em particular comigo, quando teve aquele escândalo da prisão do casal lá da BioRio, o próprio Crivella me chamou, estava comigo, e me chamou. Aspas do Crivella...

O SR. REIMONT – Você me dá um aparte, Vereador?

O SR. PAULO MESSINA – Já, já, amigo.
Aspas do Prefeito Crivella: Nosso irmão Carlos Eduardo me salvou de um escândalo no meu governo”. Ele fazia referência ao Dr. Carlos Eduardo, nosso colega, e à equipe do Dr. Carlos Eduardo, da qual o Ivo fazia parte, que rescindiu contrato com a BioRio e antes com a Biotech. Para quê? Quer dizer, esse cara estava recebendo alguma pressão para comprar alguma coisa, e não comprou, não aceitou. É grave essa troca.
Aviso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas: obrigação de vocês, assim como é a nossa, aqui na Câmara, ficar de lupa em cima de cada compra que essa Subsecretaria fará agora, porque essa troca sem justificativa é completamente insana neste momento.
A Beatriz está mais do que certa ao pedir pra sair. Em janeiro, outra coisa que vocês não sabem... Em janeiro de 2019, já iniciando meu descontentamento com a Prefeitura, eu estava viajando, nos meus cinco dias de férias, e fui avisado, pelo Diário Oficial, que tiraram um Subsecretário de Gestão meu, na época, que era o Jorge Willian. O Jorge Willian é um cara, é um servidor de carreira de 30, 40 anos, sei lá quantos...
O cara trabalhou com o Doutor Lino Teixeira, portanto, pelo amor de Deus, não é? Jorge Willian! Era o cara em que eu confiava para gerir R$ 8,5 bilhões de Casa Civil.
Subsecretário de Gestão é o cara que assina o cheque junto contigo. Ele faz a Nota de Autorização de Despesa (NAD), e você ratifica. Pelo amor de Deus!
Então, como é que a Secretária vai deixar um cara fazer uma NAD, fazer um empenho, e ratificar um cara que ela nem conhece, e que não foi nem ela que indicou? Isso é loucura completa.

A SRA. ROSA FERNANDES – Não se esqueça do meu aparte.

O SR. PAULO MESSINA – Sim, Vereadora Rosa Fernandes. Já, já. Só vou concluir para dar o aparte a vocês.
Então, assim, está certa ela. Na época eu também me insurgi contra isso. Conversei com o Crivella, apelei. Ele aceitou. Voltou o Jorge Willian e nós continuamos.
Agora, Bia, se não voltar o cara, sai, porque é furada. Diego, preste atenção no que eu vou falar: não tenho nada a desabonar da sua conduta enquanto estive na Prefeitura, até porque não trabalhamos tão juntos assim.
Eu não tenho nada para desabonar, mas presta bem a atenção em quem te botou na Secretaria. Presta bem atenção no que vão te pedir pra falar, porque eu vou estar de lupa. Você me conhece, você sabe que eu sou chato. Eu vou estar de lupa em cada centavo que sair dessa Secretaria. Cuidado com o que você vai escrever nos processos. Cuidado com o que você vai escrever, porque eu vou ler. Cada NAD que você fizer, cada centavo que sair, eu vou olhar, porque você está indo pra lá em um momento de missão, em um momento...

O SR. JONES MOURA – Vereador Paulo Messina, só um minutinho, para falar sobre o Diego.

O SR. PAULO MESSINA – Já, já, Vereador Jones Moura.
O momento em que você está indo pra lá é complicado. Essa missão está muito difícil de você assumir, pra gente acreditar que é só pra gerir bem a coisa pública. Você está avisado. Está feito o alerta aos colegas e ao Ministério Público. Enfim, vamos em frente.
O aparte é para a Vereadora Rosa Fernandes, para os Vereadores Reimont e Jones Moura.
Vereadora Rosa Fernandes.

A SRA. ROSA FERNANDES – Vereador Paulo Messina, é muito mais em cima do que o senhor falou.
Nós não temos o direito de denegrir a imagem de absolutamente ninguém...

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Desculpe-me, Vereadora Rosa Fernandes. Um minuto para concluir o tempo do Vereador Paulo Messina.

A SRA. ROSA FERNANDES – Então comece a contar agora.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Está contando.

A SRA. ROSA FERNANDES – Eu nem conheço o Senhor Ivo pra dizer que ele é o melhor dos mundos, nem poderia dizer que o Diego é uma pessoa que não tem qualificação, que não é preparado e que não é um bom caráter. Não estamos levando em consideração essa questão. A questão é o momento em que isso está se dando.
Quem garante que a equipe da Doutora Bia não vai sair assim que ela for exonerada? Quem garante que esse projeto – que é um projeto de um grupo – também não vai ter descontinuidade, não vai gerar outros problemas?
Então, é preciso deixar claro, porque, quando a Vereadora Tânia Bastos falou, dava a impressão de que a gente estava denegrindo a imagem de alguém. Em nenhum momento. Muito pelo contrário!
Eu não conheço o Ivo. Sei que trabalhou na Seop. É um rapaz qualificado, mas não está aqui nenhuma avaliação, nenhum demérito em relação a um nem a outro. O momento é que é errado, em que o Senhor Prefeito, realmente, pode trazer um dano maior do que ele já traz em todo o tempo da sua gestão...

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Tempo encerrado.
Só uma coisa: nós não fizemos um acordo que ficaríamos dentro do tema em discussão?

A SRA. ROSA FERNANDES – Está dentro do tema. Saúde…

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Não, não está.
Com a palavra, para discutir, o nobre Vereador Dr. Jairinho.

O SR. DR. JAIRINHO – Gente, é só para não ficar em cima do outro projeto.
Eu quero parabenizar a Vereadora Luciana Novaes por conta do seu projeto. Enfim, incluiu uma categoria que realmente é importante. A sensibilidade dela de colocar os cuidadores, as pessoas com deficiência... Queria parabenizá-la pela iniciativa!
No mais, eu vi o projeto de microcrédito do Vereador Paulo Messina e conversei com ele. Apresentei três emendas. Queria, antes da votação do projeto, pedir apoio de todos os senhores, nas três emendas, para que pudéssemos votar.
Obrigado, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Vereador Dr. Jairinho, as emendas já têm o número de apoiamento necessário para serem apresentadas.

O SR. DR. JAIRINHO – Muito obrigado, Senhor Presidente.

A SRA. TÂNIA BASTOS – Para discutir, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para discutir a matéria, a nobre Vereadora Tânia Bastos.

A SRA. TÂNIA BASTOS – Senhor Presidente, eu até já fiz uma justificativa na 1ª discussão do projeto. Eu achei interessante porque a Vereadora Luciana Novaes pensou exatamente nessas pessoas que estão constantemente com os idosos, que são os cuidadores. Eu tenho percebido, pelo menos no bairro onde moro, foi até feita uma publicação, a mídia tradicional divulgou que na Ilha do Governador muitas pessoas não estavam obedecendo ao isolamento social. Mas eu quero chamar a atenção para a questão dos idosos, porque realmente a única coisa que a gente tem percebido são as filas dos bancos.
Outro dia, a mídia tradicional fez uma cobertura e eu vi que muitos estão com essa dificuldade Quando a gente traz esse momento e dá uma prioridade para essas pessoas que estão cuidando dos idosos, a gente consegue garantir também a proteção, não só da pessoa, mas também dos idosos, que são os mais frágeis neste momento, infelizmente. E a gente percebe o quanto há uma necessidade dessa vacina da gripe ser estendida justamente para essas classes de cuidadores.
O senhor falou a respeito da discussão, do momento em que alguns vereadores pediram pela ordem, mas eu gostaria de falar isso. A gente entra às 15h para fazer várias discussões sobre diversos assuntos. A Rosa falou a respeito do rapaz, o Diego, a quem ela não conhece. Rosa, eu só respondi porque, no momento em que faço uma colocação, acabou de ser presa uma pessoa do estado, justamente nesse momento crítico. Eu te dei aparte. E quando dei aparte, a sua colocação – desculpe, mas foi assim que eu entendi – foi uma certa comparação de que não poderia acontecer também na Prefeitura. É obvio que ninguém quer que aconteça isso.
Mas no momento em que está entrando também um servidor... E aí, quando a gente fala servidor, eu digo que é servidor, sim. Ele pode ter feito concurso ontem, mas ele é servidor. A matrícula dele é 11/. E 11/ e 10/, pelo que eu sei, são servidores.
Rosa, eu não estou te dando aparte. Eu acho que você tem que ter um pouco de respeito quando a gente está falando, por favor. Presidente, ela falou o meu nome e eu fiquei calada. Então, agora, eu estou discutindo matéria do projeto de lei da vereadora e aproveitei o momento para responder a Rosa.
Quando eu disse que nós não somos deuses, que não podemos ficar aqui julgando ninguém, é verdade. Nós não podemos ficar julgando ninguém. Lamento profundamente e espero que a Bia não saia, porque é uma amiga que tenho, de coração. Ela adoeceu e ao chegar em casa eu mandei um buquê de rosas pra casa dela.
Então, acho que só temos que ter esse cuidado. E é verdade, sabemos que o momento é crítico...
Agora, a minha colocação no Grande Expediente foi falando sobre o episódio do estado. Ela pediu um aparte e fez exatamente essas colocações sobre a pessoa que está entrando: Ainda bem que a Bia está querendo sair, porque pode ser que...” Não é isso. Eu acho que a gente tem que ter um pouco de cuidado.
Em direção a isso, Presidente, quero parabenizar a Vereadora Luciana Novaes e dizer que é de suma importância o projeto dela. Precisei pôr a minha tia dentro do carro quando a Secretária Bia e o Prefeito Marcelo Crivella colocaram as vacinas nos postos do Detran. Eu precisei levar a minha tia, porque ela estava morrendo de medo de sair de casa. Coloquei-a no meu carro e ela foi comigo até o Detran para receber a vacina.
Então, assim como ela, eu sei que tem muita gente que está com medo de sair de casa, não é? E essas cuidadoras, por sinal, precisam realmente estar dentro das casas, precisam ajudar essas idosas, que é o papel delas. E se a gente não der uma garantia para essas pessoas, com certeza, a gente vai também ter problemas com essas famílias que precisam dos cuidadores para dar continuidade, para acolher, enfim, para estarem dentro de casa com esses idosos.
A Luciana Novaes foi feliz por ter feito esse projeto. Eu a parabenizo imensamente, porque tenho uma pessoa – não na minha casa, mas na mesma família – que está na mesma situação. Então, pra gente, foi muito interessante. Quando eu fui para dar a vacina, a pessoa me disse: “É só pra ela, por causa da idade”. E eu disse: Sim, é só pra ela”. Então, quer dizer, agora abrindo também para os cuidadores, nós, como família, ficamos muito mais tranquilos, pois vemos que há uma necessidade tremenda de proteger também essas pessoas.
Muito obrigada, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Obrigado.
Para discutir o projeto, o nobre Vereador Marcelino DAlmeida.

O SR. MARCELINO DALMEIDA – Presido a Comissão do Idoso e, então, destaco a importância desse projeto.
Eu vejo idosos saindo, com alguém acompanhando. E essa vacinação é muito importante. Então, quero parabenizar, mais uma vez, a Vereadora Luciana Novaes por esse grande projeto que vai beneficiar muito os idosos.
Obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para discutir a matéria, o nobre Vereador Jones Moura.

O SR. JONES MOURA – Primeiramente, precisamos falar sobre o projeto da nobre Vereadora Luciana Novaes. Depois vou falar sobre a questão do Diego Braga. Tenho um assunto importante para falar sobre o Diego Braga. Mas é rapidamente, acho que serão dois minutos da minha fala.
Quero parabenizar a nobre Vereadora Luciana Novaes. A minha família é toda, praticamente, de gente muito pobre. Existem muitos cuidadores de idosos na minha família. Eu sei da importância desse tipo de trabalho e sei o tanto que também é desvalorizado no meio político. E nós aqui, na Câmara Municipal, fazendo essa política pública de iniciativa da Vereadora Luciana Novaes, eu tenho a honra de ser também um dos autores. Quero somente parabenizá-la. E a todos os vereadores. Pelo clima aqui, todos seremos favoráveis. E a sociedade tende a ganhar com isso. Parabéns, Vereadora Luciana Novaes.
Em relação ao Diego Braga – que foi nomeado para o cargo de Subsecretário de Gestão da Secretaria de Saúde –, quero informar que nós, vereadores, temos diversas pessoas trabalhando dentro do governo, e nos passam informações. Quero passar a informação de que ele já encaminhou ao Prefeito Marcelo Crivella sua carta de exoneração desse cargo para o qual ele acabou de ser nomeado.
Então, ele já não está mais, não precisamos mais ficar nesse debate sobre o Diego. Ele entregou o pedido de exoneração. Agora, resta o prefeito publicar.
Só queria passar essas informações, Presidente. Obrigado.

O SR. DR. JOÃO RICARDO – Para discutir a matéria, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Para discutir, o nobre Vereador Dr. João Ricardo.

O SR. DR. JOÃO RICARDO – Presidente, primeiro eu queria mandar um grande abraço para a nossa secretária de Saúde, guerreira. A equipe de Saúde é cada vez mais aguerrida. Eu recebo essa notícia do Vereador Jones Moura com muita alegria e espero que ela reconsidere esse pedido de demissão.
Da mesma maneira, Presidente, eu quero dizer que eu vou me ausentar desta Sessão, porque eu estou no meu oitavo dia de doença hoje. E é realmente uma coisa em que eu faço uma mea-culpa aqui. Eu nunca levei a sério essa gripezinha” e eu já estive várias vezes para ser entubado. Só que eu fugi do hospital. O Vereador Dr. Carlos Eduardo e a Vereadora Rosa Fernandes têm me ajudado muito nesse sentido. A Vereadora Rosa Fernandes quer mandar sopa para mim e o Vereador Dr. Carlos Eduardo quer me entubar de qualquer jeito.
Eu já melhorei da parte respiratória, e é superinteressante, porque você pode sair da iminência de ser entubado, mas continua com sentimento de morte iminente. Você tem uma febre e um cansaço que não cedem. Eu já estou no meu oitavo dia assim e não sei mais o que fazer.

O SR. DR. CARLOS EDUARDO – Vereador Dr. João Ricardo, pelo amor de Deus, vai para o hospital. Largue de ser teimoso.

O SR. PAULO MESSINA – Vereador Dr. João Ricardo, você está esperando o quê? Você já mediu o oxigênio? Porque cansaço...

O SR. DR. CARLOS EDUARDO – Eu já falei 30 vezes, Vereador Paulo Messina.

O SR. DR. JOÃO RICARDO – A minha saturação – o Vereador Dr. Carlos Eduardo sabe disso – já esteve em 92% e 93%. Hoje, eu estou com 98%. Então, eu acho que hoje por essa parte de intubação eu já passei.

O SR. DR. CARLOS EDUARDO – Vereador Dr. João Ricardo, vá fazer a tomografia, meu filho.

O SR. DR. JOÃO RICARDO – Eu vou fazer a tomografia hoje ainda. Enfim...

O SR. DR. JAIRINHO – Vereador Dr. João Ricardo, você deveria fazer tomografia.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Um cara querido aqui na Câmara.

O SR. DR. CARLOS EDUARDO – Vereador Dr. João Ricardo, eu vou aí, na tua casa, te buscar.

O SR. DR. JORGE MANAIA – Olha só, faz o seguinte: se você não for, eu vou fazer um exame particular em você.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Alguém não pode ir lá e levá-lo? Vai uma junta médica logo.

O SR. DR. CARLOS EDUARDO – Vereador Leonel Brizola, ele não ouve ninguém.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Eu não sou médico, mas se quiser que eu dê umas bordoadas nele para que ele vá fazer o exame, eu vou lá.

O SR. THIAGO K. RIBEIRO – O Vereador Dr. João Ricardo está chamando a atenção só para todo mundo ir lá e pegá-lo.

O SR. DR. JOÃO RICARDO – Presidente, meus amigos, o pior já passou. Mas que essa doença é sacanagem, ela é sim. Agradeço a todos. Um grande abraço.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.

(Os senhores vereadores registram seus votos)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Encerrada a votação.

(Concluída a votação nominal, constata-se que votarem SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Welington Dias, Zico e Zico Bacana 46 (quarenta e seis); não havendo voto contrário. Presentes 47 (quarenta e sete) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando 46 (quarenta e seis) senhores vereadores.)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Presentes 47 (quarenta e sete) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votaram SIM 46 (quarenta e seis) senhores vereadores; não havendo voto contrário.
O Projeto de Lei nº 1750/2020 está aprovado.
Dispensada a redação final, segue a autógrafo.