SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Pela Ordem




Texto

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Pela ordem, o vereador Babá, que dispõe de três minutos.

O SR. BABÁ – Primeiro, eu gostaria de parabenizar essas lutadoras, porque são lutadoras por garantir todo esse tempo. Na verdade lutadoras maiores ainda porque elas tratam das pequenas crianças, que na verdade um dia serão adultos, porque aí que se determina a vida de todas as crianças.
Essas mulheres e homens também que tem, em sua minoria – não são só mulheres, mas a ampla maioria são mulheres, correto? –, que atuam dentro das escolas durante anos, mas que infelizmente vêm tendo seus direitos desrespeitados.
Queremos colocar isso, porque posteriormente queremos nos manifestar especificamente com relação a essa situação, porque não adianta o Prefeito Marcelo Crivella fazer cena, porque na verdade o que acontece? Mandou o projeto para cá, mas não efetivamente
classificou as companheira para elas poderem ter o direito à equiparação salarial com os profissionais – o que elas precisam. O sindicato, inclusive, briga pelo retroativo para essas profissionais, para que, de uma vez por todas, elas fiquem tranquilas de que serão efetivamente funcionárias do município, e não, apenas, que fiquem, ali, prestando serviço dentro da escola – um excelente serviço.
Nesse contexto, hoje, nós temos o dever de assegurar que se cumpra, finalmente, a equiparação salarial – os atrasados, inclusive, por um ano ou mais, e não apenas por um mês –, para que vocês tenham direito a ter uma vida e uma carreira para todas as profissionais que estão aí, hoje, trabalhando. E o projeto que vai ser votado hoje é para dar garantia de vida a vocês, na profissão, no trabalho e no salário.
Mas nós teremos a oportunidade de falar posteriormente. Nós queremos colocar aqui que Eu quero dizer que trago a compreensão dos vários questionamentos em relação ao Orçamento, a impacto previdenciário, da Fazenda, os números. Eu até posso trazer esse entendimento e participar do que se demonstra através disso tudo. Mas o que me causa estranheza, sempre, são aquelas questões: por que quando tem um grupo, a exemplo da Iplan-Rio, de 350 trabalhadores, que são funcionários públicos do governo municipal; que há mais de uma década vêm, dentro desta Casa, lutando pela mudança de regime jurídico; e quando o Prefeito Marcelo Crivella não traz a solução desse problema, mas traz a de 2.444 funcionários da Comlurb, isso já causa um dissabor tremendo dentro desta Câmara? Que dirá para quem preside a frente parlamentar que defende a autarquização da Iplan-Rio, que dirá! Diante desses aspectos, eu assisti aqui, eu quero falar para vocês. Eu vou já dar metade da minha fala para conclusão da minha fala, Presidente. Mas eu quero aqui dizer a vocês que vieram hoje, que acreditam no governo, que acreditam nos vereadores, que acreditam ainda – olha como é estranho falar isso –, mas que ainda acreditam na política, eu quero falar uma coisa para vocês. Foi adiado o projeto. Eu fiquei ali do lado. Eu estou aqui com o apoiamento da emenda e assistindo as emendas que iriam trazer vocês ao projeto da Comlurb – está aqui, comigo. Eu quero convidá-los depois da minha fala, porque agora vão se votar outros projetos.
Quero, também, homenagear aqui os operadores da educação infantil, que estão aqui presentes. Desculpem-me, me perdoem, quero homenageá-los e dizer que os demais projetos serão agora discutidos. E, quanto a vocês, eu acho que seria interessante para eu não me prolongar aqui, ao microfone, que vocês pudessem descer. Porque agora vão ser discutidas outras categorias, que com muita luta eu defenderei aqui, com a minha alma e meu sangue, porque eu sou servidor público do Município e eu sei, inclusive, há 25 anos, o tanto quanto nós servidores sofremos e sofremos e sofremos. Por isso, nós vamos defender sempre. Vamos defender sempre.

(PALMAS)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O tempo de Vossa Excelência está esgotado.

O SR. JONES MOURA – Presidente, para concluir. Por isso as demais classes, eu já notei aqui, no Plenário, que há sim... É muito favorável o comportamento dos vereadores aos demais projetos. E o desconforto a esse projeto, muito mais voltado ao lado da Comlurb, não às empresas. Então, eu vou convidar a todos vocês, das empresas, que desçam. Vamos conversar aqui no saguão de entrada principal, aqui nas escadarias, está ok?
Eu estou aqui. Ao meu lado, aqui, o nobre Vereador Paulo Messina, que muito, também, tem batalhado nessa luta conosco, trazendo orientações com experiências parlamentares. Nós gostaríamos de conversar com todos vocês. Vamos bater esse papo aqui. Depois, vamos retornar para as atividades parlamentares. Obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O tempo de Vossa Excelência está esgotado.

O SR. BABÁ – Já encerrarei.
Eu apresentei uma emenda ao Projeto da Comlurb, para estender – é uma emenda que eu dei entrada, que, depois, tem que se estender para outras empresas – a todos os trabalhadores da Comlurb, e não apenas para aqueles que entraram até 1988. Que seja estendido a todos eles os direitos e com todas as garantias que eles têm hoje, para eles poderem fazer parte do Previ-Rio. Se a alegação do Governo é de que, com 2.440, a Prefeitura vai ganhar, vai ter lucro, vocês imaginem incluindo os mais de 20 mil trabalhadores da Comlurb, na sua grande maioria de garis, de trabalhadores, as mulheres que trabalham e preparam as alimentações de nossas crianças, que são as preparadoras de alimentos...

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Vereador, o tempo está esgotado.

O SR. BABÁ – Já encerrarei, senhor Presidente.
Digo que nós queremos a extensão a todos, do IplanRio, de todas as empresas que estão colocadas, além da Comlurb, e estendendo a todos os trabalhadores da Comlurb. E às companheiras, aí, digo que é pela luta de vocês que vai ser votado, hoje, esse projeto aqui.

O SR. TARCÍSIO MOTTA – Pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Pela ordem, o nobre Vereador Tarcísio Motta, que dispõe de três minutos.

O SR. TARCÍSIO MOTTA – Senhor Presidente, eu vim apenas perguntar se a gente tem a resposta à questão de ordem feita ontem, sobre o art. 127. Se a gente puder esclarecer em Plenário, quero dizer que, a depender da resposta, eu estarei aqui com um ofício de composição de uma chapa, que eu acho que deveria ser a mais pluripartidária possível, inclusive, com membros da base do governo; respeitando proporcionalidades, partidárias ou de blocos, para o vereador que quiser se inscrever na chapa da comissão. Mas eu queria, primeiro, ouvir a resposta à questão de ordem feita ontem.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Nobre vereador, a Presidência acolhe a questão de ordem de Vossa Excelência. Nós vamos constituir uma comissão pluripartidária com nove membros, que deve ser eleita por chapa. Vamos proceder à eleição na segunda extraordinária de hoje. Desta forma, atenderemos à questão de ordem formulada por Vossa Excelência. O ideal é que a composição reflita a proporcionalidade.

O SR. JONES MOURA – Pela ordem, senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Pela ordem, o nobre Vereador Jones Moura, que dispõe de três minutos.

O SR. JONES MOURA – Obrigado, Presidente.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Autarquização da Iplan Rio, e, também, nos trabalhos, de muita articulação, no cenário político, para a mudança de regime jurídico da Imprensa da Cidade, e não podendo, aqui, também, deixar de citar esse grupo tão importante que já vem há um tempo, também, nessa militância, que era a transformação do regime jurídico do grupo da CET Rio, no Rio de Janeiro. Eu quero dizer que trago a compreensão dos vários questionamentos em relação ao orçamento, a impacto previdenciário, da Fazenda, os números. Eu até posso trazer esse entendimento e participar do que se demonstra através disso tudo. Mas o que me causa estranheza, sempre, são aquelas questões: porque quando tem um grupo, a exemplo da IplanRio, de 350 trabalhadores, que são funcionários públicos do governo municipal e que há mais de uma década vêm, dentro desta Casa, lutando pela mudança de regime jurídico, e o Prefeito Marcelo Crivella não traz a solução desse problema, mas traz a de 2.444 funcionários da Comlurb, isso já causa um dissabor tremendo dentro desta Câmara. Que dirá para quem preside a frente parlamentar que defende a autarquização da IplanRio. Que dirá.
Diante desses aspectos, eu quero falar para vocês. Eu vou já dar metade da minha fala para conclusão, Presidente. Mas eu quero aqui dizer a vocês que vieram hoje, que acreditam no governo, que acreditam nos vereadores, que acreditam ainda – olha como é estranho falar isso –, que ainda acreditam na política, eu quero falar uma coisa para vocês. Foi adiado o projeto. Eu fiquei ali do lado. Eu estou aqui com o apoiamento da emenda e assistindo as emendas que iriam trazer vocês ao projeto da Comlurb – está aqui, comigo. Eu quero convidá-los, depois da minha fala, porque agora vão se votar outros projetos.
Quero também homenagear aqui os operadores da educação infantil que estão aqui presentes. Desculpem-me, me perdoem, quero homenageá-los e dizer que os demais projetos serão agora discutidos. Quanto a vocês, eu acho que seria interessante, para eu não me prolongar aqui ao microfone, que vocês pudessem descer. Porque agora vão ser discutidas outras categorias, que com muita luta eu defenderei aqui, com a minha alma e meu sangue, porque eu sou servidor público do município e eu sei, inclusive, há 25 anos, o quanto nós servidores sofremos e sofremos e sofremos. Por isso, nós vamos defender sempre. Vamos defender sempre.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O tempo de Vossa Excelência está esgotado.

O SR. JONES MOURA – Presidente, para concluir. Por isso, as demais classes, eu já notei aqui, no Plenário, que há sim... É muito favorável o comportamento dos vereadores aos demais projetos. E o desconforto a esse projeto, muito mais voltado ao lado da Comlurb, não às empresas. Então, eu vou convidar a todos vocês, das empresas, que desçam. Vamos conversar aqui no saguão de entrada principal, aqui nas escadarias, está ok?
Eu estou aqui. Ao meu lado, o nobre Vereador Paulo Messina, que muito também tem batalhado nessa luta conosco, trazendo orientações com experiências parlamentares. Nós gostaríamos de conversar com todos vocês. Vamos bater esse papo aqui. Depois, vamos retornar para as atividades parlamentares.
Obrigado, Presidente.