ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 946/2018



Texto da Ordem do Dia

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 946/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "INCLUI O MÊS MARÇO ROXO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;

Comissão de Educação PENDENTE;

Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social PENDENTE;

(INTERROMPENDO A LEITURA)
O Projeto de Lei nº 946/2018 está pendente de pareceres.
Convido o nobre Vereador Junior da Lucinha para emitir o parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
O SR. JUNIOR DA LUCINHA – Senhora Presidente, o parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável. Convido o nobre Vereador Prof. Célio Lupparelli para emitir o parecer pela Comissão de Educação.
O SR. PROF. CÉLIO LUPPARELLI – Senhora Presidente, o parecer da Comissão de Educação é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - O parecer da Comissão de Educação é favorável.

Convido o nobre Vereador Paulo Pinheiro para emitir o parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.
O SR. PAULO PINHEIRO – Senhora Presidente, o parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
O SR. CESAR MAIA – Para encaminhar, Senhora Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Para encaminhar a votação, o nobre Vereador Cesar Maia, autor do Projeto, que dispõe de três minutos.
O SR. CESAR MAIA – Foi trazido aqui, na Câmara de Vereadores, por associações de defesa dos epilépticos, que reclamam que as pessoas pensam que epilepsia é contagiante e, nesse sentido, o mês servirá para orientação e conscientização. Essa é a razão desse Projeto de Lei, que é de autoria dessa associação e que eu apenas encaminhei.
Muito obrigado, Senhora Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - Em votação.

Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovada.
O Projeto de Lei Nº 946/2018 está aprovado e voltará em 2ª Discussão.