SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 1320/2019




Texto

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 1320/2019, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES PAULO PINHEIRO, DR. MARCOS PAULO, RENATO CINCO, BABÁ, LEONEL BRIZOLA E TARCÍSIO MOTTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO  PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES A ENCOSTAS, REDES DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE DE ENGENHARIA".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;

Comissão de Defesa Civil PENDENTE;

Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura PENDENTE;

Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)
O projeto está pendente de pareceres.
A Presidência convida o nobre Vereador Dr. Jorge Manaia para emitir o parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.

O SR. DR. JORGE MANAIA – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável,
A Presidência convida o nobre Vereador Reimont para emitir o parecer pela Comissão de Defesa Civil.

O SR. REIMONT - O parecer da Comissão de Defesa Civil é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Defesa Civil é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Dr. Jorge Manaia para emitir o parecer pela Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura.

O SR. DR. JORGE MANAIA - O parecer da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Reimont para emitir o parecer pela Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.

O SR. REIMONT - O parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.

O SR. TARCÍSIO MOTTA – Para encaminhar, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – Para encaminhar, o nobre Vereador Tarcísio Motta, líder do PSOL, que dispõe de três minutos.

O SR. TARCÍSIO MOTTA – Senhor Presidente, eu gostaria de lamentar que esse projeto não tenha sido considerado consensual. É um projeto que, na verdade, só cobra informações do Governo. Mas cumprindo o acordo de que os projetos consensuais são adiados, solicito o adiamento por duas sessões.

(Reassume a Presidência o Sr. Vereador Jorge Felippe, Presidente)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – A Presidência submete ao Plenário o requerimento de adiamento da votação da matéria por duas sessões.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.