SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Pela Ordem




Texto

O SR. JONES MOURA – Ok, obrigado.
Presidente, hoje, aqui neste Plenário, eu quero trazer uma informação muito importante para a nossa classe política e para toda a sociedade carioca no que tange ao avanço da Guarda Municipal em relação à segurança pública do município, em relação ao armamento da nossa Guarda Municipal.
Também quero aproveitar nessa fala para dar aqui um anúncio importante em relação ao plano de carreira dos guardas municipais. Falamos do avanço da estrutura dos guardas municipais para melhor proteger a população, e é sempre importante falarmos também da valorização dos servidores da nossa Guarda Municipal.
Queria trazer para todos que, amanhã, o governo municipal receberá da Polícia Rodoviária Federal a doação de 500 pistolas Taser (problemas no áudio). Irá para a Guarda Municipal e isso já é o começo de uma estrutura importante para a nossa Cidade do Rio de Janeiro.
Eu queria, Presidente, informar à sociedade carioca que ela ganha um Programa Presente totalmente gratuito. Nós temos aí, mais ou menos, 500 policiais militares do governo do estado dentro do município fazendo um trabalho que custa para o município. Isso praticamente é o avanço gratuito de um programa que não vai custar nada para a sociedade, e já é o avanço de estrutura. Lembrando também que essa parceria do governo municipal – toda ela muito bem articulada pelo Secretário de Ordem Pública Gutemberg Fonseca – está trazendo também uma sede para os guardas municipais, e já tem um avanço muito grande em relação à construção de uma sede para os guardas municipais. Isso também vai ser importante para os guardas: um local muito bom para continuar nesses avanços aí.
É importante, Presidente, passar tudo isso e dizer que esses avanços políticos aqui em relação ao armamento da Guarda Municipal, no que tange à legislação. Tudo isso está sendo prontamente organizado pelo governo municipal em relação a treinamento, qualificação, espaço, sede, equipamento, e um detalhe: não custou para os cofres públicos. São 500 pistolas .40 inicialmente sendo cedidas. Elas são equipamentos novíssimos e vão ser muito importantes para a sociedade carioca. A sociedade ganha, o bandido perde, o crime perde. São eles que vão chorar. E a sociedade comemora poder ter um policiamento municipal sem precisar pagar para ter de novo policiamento estadual. Isso aí são os debates que a gente vem promovendo aqui na Câmara.
Lembrando sempre também, Presidente, que nós tivemos agora aquela carteira funcional pela qual muito batalhamos com o governo municipal para que venha a acontecer. Abrimos um processo na Prefeitura, uma carteira construída junto com os guardas municipais. Essa carteira finalmente veio a acontecer, já está pronta, já tem o decreto para serem emitidas essas carteiras funcionais, e ficou ali naquela parte que dá a lacuna, dá o espaço, com previsão ao porte de arma.
Por isso, precisamos rapidamente discutir aqui, até o final deste ano, essa questão da legislação, quanto ao armamento dos guardas municipais, haja vista que a Prefeitura… Já vi que tenho um minuto restante, Senhora Presidente, enquanto a Prefeitura vem adiantando toda a estrutura, toda a Ouvidoria, toda a Corregedoria, todo o treinamento, toda a qualificação, para que finalmente, quando nós votarmos, que possamos entregar de presente à sociedade um policiamento municipal extremamente avançado.
Então, temos as… já com toda a previsão. É preciso alterar a legislação, e é preciso fazer sempre… o Prefeito Marcelo Crivella, que vem acertando nesse aspecto, carece de lembrar que os guardas municipais precisam que a valorização, por meio do plano de carreira, aconteça. Nessa tecla, a gente vai sempre continuar batendo.
Obrigado, Senhor Presidente!