Discurso - Vereador Dr. Marcos Paulo -

Texto do Discurso

O SR. DR. MARCOS PAULO – Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores, todos que estão presentes aqui ao Plenário, senhoras e senhores presentes nas galerias, boa tarde.
Venho, primeiramente, saudar todos aqueles que militam pelos direitos humanos. Como o nobre colega de bancada e líder do partido falou, com muita propriedade, quero agradecer também pela cessão dos minutos que ele gentilmente concedeu e convidar todos para sexta-feira, agora, às 18h30, para uma Solenidade na qual estarei homenageando o Presidente do Sindicato dos Advogados e também Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro, bem como vários membros da referida Comissão. Terá lugar na sede da OAB, nesta sexta-feira, agora, às 18h30, lá na Rua General Câmara.
Venho aqui falar de uma situação muito seria que está acontecendo aqui no Município do Rio de Janeiro. Recebi várias denúncias no meu gabinete, e constatei que a Prefeitura do Rio de Janeiro fez um contrato, uma parceria público-privada, com o grupo Cataratas. Esse grupo criou uma empresa para gerir o Zoológico do Município do Rio de Janeiro. Esse contrato previa que em até 24 meses, a contar de 3 de outubro de 2016, o Zoológico seria entregue à população do Rio de Janeiro e, principalmente, num conceito de bioparque, ou seja, com animais que ficam livres, em um ambiente o mais próximo possível do seu habitat natural; e os visitantes ficam enclausurados, que é o que é feito hoje em grande parte do mundo e que nós entendemos que é o melhor para os animais. Só que esse prazo inicial de 24 meses não foi cumprido e, além disso, várias regras contratuais também não.
Enviei, então, à Prefeitura do Rio de Janeiro um requerimento de informação e ela com esses três volumes aqui, que os senhores e senhoras podem ver, me respondeu com várias questões que merecem uma análise e uma afirmativa mais detalhada.
Nós constatamos o atraso da obra que seria 24 meses de obra e sem o fechamento do Zoológico, que primeiramente fechou de segunda à quinta; e no sábado retrasado fechou as portas de vez à visitação. Na resposta ao requerimento de informação, a Prefeitura nos informa que 18 animais foram furtados de dentro do Zoológico: mico-leão-dourado, marreco, papagaios, tucanos, cabras; e nós tivemos ciência que um desses animais, só para os senhores e senhoras terem ideia, no mercado negro podem custar até R$ 80 mil e foram furtados de dentro do Zoológico do Rio de Janeiro e, até o presente momento, ninguém foi responsabilizado por esses furtos.
Além desses 18 animais furtados a Prefeitura nos informa que 219 morreram de outubro de 2016 até agora; 186 foram transferidos por doação ou empréstimo para outros locais e 4 foram reintroduzidos. E, aí, uma inspeção técnica da Prefeitura em um dos locais para onde esses animais foram doados, um rancho situado lá em Cachoeiras de Macacu, que é um criatório comercial, constatou que alguns animais tinham morrido lá dentro.
O dono desse criatório, e aí eu friso, é um local que vende animais, disse que alguns animais morreram, como por exemplo, dois avestruzes e três lhamas e, então, a Prefeitura pergunta: cadê o laudo de necropsia desses animais? Cadê o atestado de óbito desses animais? Não havia nenhum desses documentos. Como também não havia guia de transferência. Os animais saíram do Zoológico do Município do Rio de Janeiro e foram para vários outros locais e não havia guia de transferência desses animais, ou seja, essas irregularidades colocam em suspeita todas as transferências e doações ocorridas pela concessionária que administra o Zoológico.
A gente está numa situação totalmente precária. Eu, no sábado retrasado, fui até o Zoológico e constatei que ele se transformou num grande canteiro de obras; com motosserras, retroescavadeiras, caminhões entrando e saindo do zoológico e os animais em espaços confinados. Os animais sofrendo um alto nível de estresse e isto não é admissível. Não é admissível que uma concessionária administre de forma caótica o único e maior zoológico que temos na cidade; principalmente com a omissão e a falta de compromisso desta Prefeitura – que via e sabia o que estava ocorrendo e não se deu ao trabalho, pois é obrigação dela fiscalizar.
Então, nós entramos com o pedido de CPI. Essa CPI foi deferida. E nós queremos, sim, investigar a fundo o que aconteceu com os animais, essas possíveis fraudes, irregularidades e esse descaso da Prefeitura com os animais, e desta concessionária, que também não está nem um pouco preocupada com o que está acontecendo lá e que, muito provavelmente, só visa ao lucro.
Não arredaremos o pé. Cuidaremos, fiscalizaremos e cobraremos a responsabilidade, tanto da concessionária, quanto da Prefeitura do Rio de Janeiro. Friso: Prefeitura omissa, que não se preocupa nem com os seres humanos, nem com os animais.
Muito obrigado, Senhora Presidente.