Discurso - Vereador Paulo Pinheiro -

Texto do Discurso

O SR. PAULO PINHEIRO – Senhor Presidente dos trabalhos, Vereador Rocal, senhores vereadores presentes, funcionários da Casa, boa tarde a todos.
Nós estamos aqui vivendo os últimos momentos de um Carnaval nunca tão agitado quanto esse último. E estamos descobrindo coisas que nunca imaginamos que iríamos descobrir. Eu não sabia nem da existência dessa “chuva de ouro” que o Presidente colocou no Twitter dele, ele querendo saber o que é a tal “chuva de ouro”. Não sei onde caiu essa “chuva de ouro”, mas caiu na cabeça de muita gente essa “chuva de ouro” que é citada no Twitter do Presidente Bolsonaro.
No Rio de Janeiro, estamos chegando ao fim do Carnaval com uma característica muito clara. Eu não vou falar de Carnaval, porque o meu companheiro Tarcísio Motta, que é especialista no assunto, já falou, deu uma série de informações. Eu queria só falar sobre um ponto do governo. Nós estamos no Rio de Janeiro, onde existe um prefeito que, apesar de não gostar de Carnaval – o que é um direito dele –, mexe com as verbas. E ele fez uma promessa, uma declaração muito ruim nos últimos dias: já avisou que, ano que vem, nem o pouco que ele deu agora, na véspera do Carnaval, ele vai dar. Avisou isso claramente, usando um artifício muito interessante. Ele diz que ele não pode gastar dinheiro com Carnaval, porque ele precisa botar o dinheiro nas escolas, nas creches, nos hospitais. Ele se esqueceu de falar nas Clínicas da Família, ou seja, o Prefeito, constantemente, diz que a sua prioridade é a saúde.
Eu recebi um vídeo, que eu vou passar daqui a pouco, que é uma análise de um coletivo desta cidade que avalia tudo o que o Prefeito Crivella falou sobre a saúde. Como nós terminamos agora o segundo ano do Governo Crivella, estamos já no terceiro mês do terceiro ano de Governo Crivella, eu gostaria de mostrar para vocês o que o prefeito disse e o que aconteceu na cidade com relação à saúde, nessa área que ele quer tanto receber, tirar dinheiro de outras áreas para botar na saúde. Mas parece que a realidade não está batendo com o discurso do Prefeito Crivella.
Eu vou colocar e, depois, faço comentário no fim. Esse vídeo já correu as redes sociais. Vamos ver. Ele aborda o que o Prefeito Crivella falou na campanha eleitoral e o que está acontecendo. Por favor, pode rodar.

(Exibe-se o vídeo)

O SR. PAULO PINHEIRO – Esse vídeo é desse movimento, que aparece no final. Fizeram uma compilação dos discursos do então candidato Crivella e da prática do dia a dia do seu Governo. Estamos vendo que o Prefeito não mudou o discurso, ele continua falando a mesma coisa, mas, na prática, cada um de vocês, vereadores da Casa, já deve ter recebido em seu gabinete as reclamações e as dificuldades.
O Prefeito retirou ano passado, em vez de colocar. Ele diz que o Eduardo Paes tirou e ele colocaria R$ 1 bilhão. Ao invés de colocar R$ 250 milhões por ano, ele, já no ano de 2017, retirou R$ 350 milhões do Orçamento da Saúde. Em 2018, retirou mais R$ 400 milhões e agora já retirou mais R$ 411 milhões do Orçamento, que não cabe.
O Orçamento da Saúde é a história do “Primeiro-Ministro” Paulo Messina, que não está citado aí, mas tem participação importante nisso. O Messina criou uma imagem que dizia que o pé da Saúde não cabe no sapato da Fazenda. O que ele quer dizer? Que não dá pra gastar mais do que R$ 5,2 bilhões por ano. Ano passado, ele gastou R$ 5,2 bilhões, menos do que foi gasto anteriormente. Ele critica o Eduardo Paes de ter gastado dinheiro acima das possibilidades no último ano de Governo. Ele é o contrário, já que se autoacusa de ter de gastar menos.
Qual é o resultado do gastar menos e mal? O que estamos vendo hoje na prática, no dia a dia? Hoje, por exemplo, o Prefeito declarou – e é verdade – que usou as suas emendas parlamentares de R$ 50 milhões para comprar equipamentos para a Saúde.
Hoje, dia 7 de março, os Hospitais Souza Aguiar, Salgado Filho, Lourenço Jorge e o Pedro II estão sem tomógrafo. Os senhores imaginam o que é um hospital de emergência sem tomógrafo? Significa que todos aqueles acidentados de trânsito que tiveram um trauma de crânio, onde é essencial uma tomografia na primeira hora, não estão podendo tomografar. O que eles estão fazendo? O Souza Aguiar tenta transferir para o Albert Schweitzer. O Lourenço Jorge é a mesma coisa.
O Prefeito comprou realmente os tomógrafos, só que, como a Prefeitura não tem dinheiro, segundo ele, as obras de instalação – porque o tomógrafo não é um pen drive, que você instala em um equipamento, ele precisa de uma sala especializada e de obras, e a Prefeitura está fazendo obras no Souza Aguiar e no Miguel Couto.
Nesses dois, pelo menos, estão fazendo obras, mas estas não andam e o resultado é que os tomógrafos estão parados. Por que os tomógrafos, como em qualquer lugar do mundo, não são consertados? É claro que o equipamento novo é melhor. Mas e os que estão usando lá, estão imprestáveis? Não, isso ocorre porque a Prefeitura está devendo dinheiro às empresas. A Siemens, por exemplo, é uma empresa que não recebe há meses da Prefeitura e não faz os consertos. A Prefeitura não consegue consertar os pagamentos porque é má pagadora.
Além disso, além da questão dos tomógrafos e de outros equipamentos, os hospitais da cidade estão fazendo cirurgias com a metodologia de 30 anos atrás. Por exemplo, hospitais como Miguel Couto não conseguem fazer uma cirurgia de vesícula com equipamento mais moderno. A prática de uma cirurgia de vesícula nesses hospitais é de 30 anos atrás, se resume em abrir a barriga e tirar a vesícula. Isso por quê? Porque não é verdade aquilo que ele fala. Ele não dá condições de trabalho para que se faça isso. Ao contrário, o que ele fez durante seu governo? Nomeou alguém para tomar conta, ser responsável por metade do orçamento da Saúde. Hoje, quem diz onde vai ser gasta a metade do orçamento da Saúde é o “Primeiro-Ministro” Messina. Ele é o responsável, criou algo que eu não consigo nem guardar o nome, um órgão dentro da Prefeitura para tomar conta dos contratos de gestão com as OSs – e o resultado é esse.
O que nós temos visto do modelo de gestão feito pelo Eduardo Paes e, até agora, mantido pelo Governo Crivella? Nós temos: dívidas com OSs, pagamentos irregulares, sobrepreço em vários itens, donos de OS presos – o Presidente da empresa que trabalha no Hospital Albert Schweitzer foi preso com um monte de dinheiro em casa. Outros já tinham sido presos no governo anterior. O que nós temos, hoje, deste modelo? É um modelo completamente falido.
Eu recebi, alguns dias atrás, uma mensagem do WhatsApp mostrando os 20 salários mais altos de umas das OSs. Vejam: o responsável técnico por essa OS ganha R$ 52 mil de salário. Os salários vão até R$ 18 mil, só da diretoria da OS. Como é que um governo vai aguentar desta maneira?
Além disso, o governo resolveu fazer uma reorganização da atenção primária, sob o argumento... – novamente, quem fez isso? O “Primeiro-Ministro” Messina. Ele é o autor do pedido para que a Secretaria fizesse a modificação. Até hoje, são 570 demissões de profissionais terceirizados por OSs. São 500 agentes comunitários de saúde demitidos, causando um enorme problema. Teremos assombrosas dificuldades durante este ano nas Clínicas da Família – e acho uma coisa muito estranha, por que no lugar de demitirem 1400 pessoas, que é o projeto, acabar com 184 equipes de Saúde da Família, sob a argumentação de que não são necessárias, ou seja, eles dizem que essas equipes não são necessárias. Mas aí, há uma surpresa: na semana passada, nosso companheiro, Vereador Rocal, nos comunicou que, em Campo Grande, será inaugurada uma nova Clínica da Família.
Acho importante, provavelmente é uma área que precisa da Clínica da Família, concordo até com o que o Vereador falou: “Por que não usar, no lugar de demitir essas pessoas, na clínica que será inaugurada?” Por que não levar para lá as centenas de pessoas de Campo Grande que foram demitidas? Por que o Messina, que não conhece nada do assunto, em vez de fazer uma economia, como ele diz, de R$ 200 milhões com essas demissões, não atuou nas equipes que não estavam funcionando bem? Por que não mudou as equipes de lugar? A gente sabe que o agente comunitário tem que ser da área para a qual ele fez o concurso. Mas estão mandando tanta gente embora em Bangu, em Campo Grande, Santa Cruz. Por que essas pessoas não são realocadas perto de suas casas, em vez de serem demitidas?
Isto, os senhores podem anotar e, se vivos estivermos, vamos ver isso tudo: a atenção primária, que evoluiu muito por um preço muito caro no governo anterior, o modelo de gestão com OSs encareceu, e estamos pagando muito mais do que essas empresas mereciam receber como gestores da saúde. Para provar isto, basta ir ao Tribunal de Contas para que vocês comprovem.
Teremos um ano de muitas dificuldades. Estamos vendo os problemas em cada unidade de saúde. Em janeiro, por exemplo, vimos que, no setor de geriatria, que funciona no Hospital Barata Ribeiro, na Mangueira, os idosos não tinham ar-condicionado. Parece que a Prefeitura ouviu a queixa que foi feita através da imprensa e está instalando o ar-condicionado. Será que resolveu o problema? E o que está acontecendo nas unidades, nas maternidades? E a falta de profissionais de saúde? Quem quer fazer concurso público para ganhar R$ 2.000 se a OS paga R$ 8.000, R$ 10.000, R$ 15.000?
Portanto, meus amigos, estamos aqui avaliando a metade do Governo Crivella na área da saúde. E já podemos dizer claramente, para as pessoas que discutem o Carnaval, que discutem a educação, que não foi para a saúde o dinheiro que ele está economizando nessas áreas. Ao contrário, na saúde, ele também cortou. E o discurso da campanha eleitoral está completamente desmentido pelo que vimos aqui há pouco.
É necessário que a gente tenha uma definição. Estamos num momento em que vai haver a criação de um novo programa, um novo Plano Municipal de Saúde. O plano anterior termina agora este ano. Em abril, haverá a Conferência Municipal de Saúde, e lá será aprovado um novo Plano Municipal de Saúde.
Os técnicos da secretaria são muito claros nas suas informações. Não dá para levar a Secretaria de Saúde com um orçamento menor que R$ 5,7 bilhões. Quem diz isso são os técnicos da saúde, que não são do Governo Crivella nem do Eduardo Paes; são profissionais de carreira, concursados da Secretaria de Saúde.
O Prefeito não vai fazer mágica. Não vai haver, na saúde, multiplicação dos remédios, dos exames, dos equipamentos. Vamos ter gravíssimos problemas, maiores do que estamos tendo agora, e tudo causado pela irresponsabilidade do Prefeito Marcelo Crivella ao continuar aceitando opiniões daqueles que não conhecem absolutamente nada do que são as necessidades da saúde. Quando vem um secretário, como veio o “primeiro-ministro” Messina, e diz que o governo dele só vai gastar R$ 5,2 bilhões, ele está dizendo que comprou um plano de saúde para ele e para a família, e não vai pagar o aumento que o plano de saúde vai cobrar todo ano. Ele vai conseguir continuar sendo tratado com o dinheiro do orçamento da saúde que é igual ao de quatro anos atrás.
A gente tem uma série de problemas que são mostrados todos os dias pela imprensa, que são apresentados, e para os quais não vemos soluções. Por exemplo: por que a Prefeitura não utilizou o dinheiro que recebeu do Ministério da Saúde para as clínicas de diálise? Essas clínicas estão reduzindo o tempo de diálise de quatro para duas horas. Por que, se o Governo Federal repassou os recursos para as clínicas de diálise? Porque o Governo, ao contrário do que diz – “Vou tirar do urbanismo e botar na saúde” –, pegou o dinheiro da saúde e colocou em outros lugares. O Prefeito continua fazendo algo absolutamente incorreto, e é evidente que vai pagar por isso. Ele lamentavelmente vai pagar depois, porque agora quem já está pagando é a população.
O sistema de saúde do Rio de Janeiro está caótico no momento. Só não é pior do que o do estado porque é impossível ser pior, porque roubaram tudo no estado.
No caso da Prefeitura, não tenho dúvidas: a crise que atravessa o sistema de saúde no Rio de Janeiro é absoluta e claramente de responsabilidade do Governo Municipal, do Prefeito Crivella. Há outros “sub-responsáveis”. Mas quem disse o que disse na campanha eleitoral está mentindo, porque ele não está fazendo o que prometeu. Tudo o que ele falou aqui foi contestado nesse documento do coletivo que apresentamos agora.
Portanto, a gente espera que, durante este ano, nos momentos em que as secretarias vierem aqui prestar contas de cada quadrimestre, a gente possa tentar entender o que a saúde pensa para sobreviver. Porque o tamanho da boia que a Secretaria de Saúde vai ter que usar é enorme. Provavelmente não escapará do afundamento neste ano. E, mais grave que isso, é que essas pessoas que estão no Governo – o Prefeito Crivella e os seus secretários – vão embora, mas as pessoas vão continuar morrendo pela falta de qualidade do Governo Crivella em relação ao setor saúde. Ele não respeita os trabalhos dos técnicos da saúde, não respeita o que dizem para ele. Ao contrário, continua falando essas inverdades que vimos aqui agora.
Espero que esta Casa exerça a sua função fiscalizadora a cada dia durante o ano de 2019.
Muito obrigado, Senhora Presidente.