ORDEM DO DIA
Projeto De Lei Complementar 96/2015



Texto da Ordem do Dia

O SR. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO ) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 (Mensagem nº 97/2015) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO."

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Meio Ambiente; Educação e Cultura; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Transportes e Trânsito; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL COM EMENDAS DE NºS 1, 2, 3, 4, 5, Relator Ver. Jorge Braz.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

Em discussão a matéria.

O SR. DR. JAIRINHO – Pela ordem, Senhora Presidente!

A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) – Com a palavra, pela ordem, o Senhor Vereador Dr. Jairinho.

O SR. DR. JAIRINHO – Solicito o adiamento da matéria por uma Sessão.

A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) – Solicitado o adiamento da discussão da matéria por uma Sessão.

Os Senhores Vereadores que aprovam, permaneçam como estão.

Aprovado.