ORDEM DO DIA
Redação Final Ao Pls. 383-A/2017, 440-A/2017, 455-A/2017, 543-A/2017, 563-A/2017, 564-A/2017, 579-A/2017, 589-A/2017, 590-A/2017, 592-A/2017, 594-A/2017, E Ao Pdl 73-A/2017,



Texto da Ordem do Dia

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Encontram-se à disposição dos Senhores Vereadores, para consulta, as redações finais das seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 383-A/2017 (Mensagem nº 23/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021";

PROJETO DE LEI Nº 440-A/2017 (Mensagem nº 27/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018";

PROJETO DE LEI Nº 455-A/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA E DOS SENHORES VEREADORES LEANDRO LYRA, DAVID MIRANDA, RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BIÊNIO DA MATEMÁTICA 2017/2018 GOMES DE SOUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;

PROJETO DE LEI Nº 543-A/2017 (Mensagem nº 38/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A TABELA DE VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP";


PROJETO DE LEI Nº 563-A/2017 (Mensagem nº 42/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.720, DE 5 DE MARÇO DE 2004, REVOGA O INCISO XIX DO ART. 12 DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI Nº 564-A/2017 (Mensagem nº 43/2017) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI Nº 579-A/2017 (Mensagem nº 47/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O FUNDO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI Nº 589-A/2017 (Mensagem nº 52/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 5.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013";

PROJETO DE LEI Nº 590-A/2017 (Mensagem nº 53/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.335, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI Nº 592-A/2017 (Mensagem nº 55/2017) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 5.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, E O ITEM “QUALIFICAÇÃO INDISPENSÁVEL” DO ANEXO III DA LEI Nº 3.985, DE 8 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI Nº 594-A/2017 (Mensagem nº 57/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A SEGUNDA MATRÍCULA DE PROFESSORES QUE OCUPAM, EM UNIDADE ESCOLAR, CARGOS DE DIRETOR IV, DE DIRETOR ADJUNTO OU DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73-A/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018".

Caso não sofram emendas de redação, serão consideradas aprovadas e irão a autógrafos nos termos do art. 249, §1º do Regimento Interno.
A Presidência suspenderá a Sessão por três minutos, a fim de possibilitar aos senhores vereadores o exame das matérias elencadas.
Está suspensa a Sessão.

(Suspende-se a Sessão às 16h09 e reabre-se às 16h10)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Está reaberta a Sessão.
Não tendo sofrido emendas de redação, a Presidência declara que as redações finais estão aprovadas e irão a autógrafos, nos termos regimentais.