SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 369/2017




Texto

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 369/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA VERONICA COSTA, QUE "ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Renato Moura;

Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;

Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;

Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

A matéria está pendente de pareceres.
A Presidência convida o nobre Vereador Dr. Marcos Paulo para emitir parece pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.

O SR. DR. MARCOS PAULO – O parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável.
A Presidência convida a nobre Vereadora Luciana Novaes para emitir parecer pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência.

A SRA. LUCIANA NOVAES – O parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência é favorável.
A Presidência convida o Vereador Prof. Célio Lupparelli para emitir parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

O SR. PROF. CÉLIO LUPPARELLI – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (ROCAL) – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
O projeto recebeu Emenda de n° 1.
Em votação a Emenda de n° 1.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovada.
Em votação o projeto assim emendado.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
O Projeto de Lei nº 369/2017, assim emendado, está aprovado e voltará em 2ª discussão, após a redação do vencido.