SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 1029/2018




Texto

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Passemos à matéria da pauta.

ANUNCIA-SE

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM 1ª DISCUSSÃO QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1029/2018 (MENSAGEM Nº 101/2018) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação PELA CONSTITUCIONALIDADE, (oral) Relator Ver. Felipe Michel; Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Fernando Wlliam; Comissão de Cultura FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Reimont; Comissão de Educação FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Tarcísio Motta; Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Jair da Mendes Gomes; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos FAVORÁVEL, (oral) Relatora Ver. Teresa Bergher; Comissão do Idoso FAVORÁVEL, (oral) Relatora Ver. Teresa Bergher; Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Leonel Brizola; Comissão de Defesa da Mulher FAVORÁVEL, (oral) Relatora Ver. Fátima da Solidariedade; Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Welington Dias; Comissão de Turismo FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Major Elitusalem; Comissão de Esportes e Lazer FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Italo Ciba; Comissão de Trabalho e Emprego FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Fernando William; Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática CONTRÁRIO, (oral) Relator Ver. Leandro Lyra; Comissão de Assuntos Urbanos FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Reimont; Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Dr. Marcos Paulo; Comissão de Transportes e Trânsito FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Marcelino D'Almeida; Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Paulo Pinheiro; Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira FAVORÁVEL, (oral) Relator Ver. Renato Cinco. PARECER ÀS EMENDAS DE 2, 3, 4, 5, 6 DAS COMISSÕES DE: Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE; Cultura, PENDENTE; Educação, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL VENCIDO EM SEPARADO DO VEREADOR PROFESSOR ADALMIR. Relator Ver. Reimont; Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE; Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE; Idoso, PENDENTE; Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE; Defesa da Mulher, PENDENTE; Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE; Turismo, PENDENTE; Esportes e Lazer, PENDENTE; Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. Fernando William; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE. Assuntos Urbanos, PENDENTE; Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE. DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E TRANSPORTES E TRÂNSITO, POR SEREM COAUTORES DAS EMENDAS A MAIORIA DOS MEMBROS DE CADA UMA DESTAS COMISSÕES. PARECER À EMENDA Nº 7 DAS COMISSÕES DE: Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE; Cultura, PENDENTE; Educação, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL VENCIDO EM SEPARADO DO VEREADOR PROFESSOR ADALMIR. Relator Ver. Reimont; Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE; Idoso, PENDENTE; Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE; Defesa da Mulher, PENDENTE; Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE; Turismo, PENDENTE; Esportes e Lazer, PENDENTE; Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. Fernando William; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE. Assuntos Urbanos, PENDENTE; Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE. DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E TRANSPORTES E TRÂNSITO, POR SEREM COAUTORES DAS EMENDAS A MAIORIA DOS MEMBROS DE CADA UMA DESTAS COMISSÕES. PARECER ÀS EMENDAS Nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE; Cultura, PENDENTE; Educação, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL VENCIDO EM SEPARADO DO VEREADOR PROFESSOR ADALMIR. Relator Ver. Reimont; Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE; Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE; Idoso, PENDENTE; Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE; Defesa da Mulher, PENDENTE; Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE; Turismo, PENDENTE; Esportes e Lazer, PENDENTE; Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. Fernando William; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE. Assuntos Urbanos, PENDENTE; Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE; Transportes e Trânsito, PENDENTE; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

Pela ordem, o nobre Vereador Reimont, que dispõe de três minutos.

O SR. REIMONT – Senhora Presidenta, aguardando que o Executivo encaminhe o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1029/2018, solicito a Vossa Excelência o adiamento da discussão por uma Sessão.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Solicitado adiamento da discussão matéria por uma sessão.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.
Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, antes de encerrar, a Presidência comunica que o Projeto de Lei nº 1009/2018 recebeu Emenda de nº 1 de autoria das Comissões, que segue à publicação; lembra a realização de Solenidade de entrega de Moções e posse da nova diretoria da AEARJ, conforme Requerimento nº 1399/2019, de autoria do Vereador Zico, às 18h30; e convoca Sessão Ordinária para amanhã, quarta-feira, dia 4 de dezembro, às 14 horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida, na forma regimental

Está encerrada a Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h09)