ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 1509/2019


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Data da Sessão:11/13/2019Hora:04:30 PM
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Texto da Ordem do Dia

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUÓRUM: MA, PROJETO DE LEI Nº 1509/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE "CONCEDE ISENÇÃO A IMÓVEIS PERTENCENTES À ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, NOS CASOS QUE MENCIONA".

* Incluído pela Sra. Ver. Teresa Bergher.

(INTERROMPENDO A LEITURA)
A matéria está em votação.
Os terminais de votação encontram-se liberados.

(Os senhores vereadores registram seus votos)

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Como vota a nobre Vereadora Luciana Novaes?

A SRA. LUCIANA NOVAES – Sim.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Consignando os votos dos senhores vereadores Luciana Novaes, SIM; Paulo Pinheiro, SIM.
Está encerrada a votação.

(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Italo Ciba, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Welington Dias e Zico Bacana 29 (vinte e nove); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Tânia Bastos e Tiãozinho do Jacaré 2 (dois). Presentes e votando 31 (trinta e um) senhores vereadores)

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Presentes e votando 31 (trinta e um) senhores vereadores. Votaram SIM 29 (vinte e nove) senhores vereadores; NÃO 2 (dois) senhores vereadores.
O Projeto de Lei nº 1509/2019 está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autografo.

A SRA. TERESA BERGHER – Para declaração de voto, Senhora Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Para declaração de voto, a nobre Vereadora Teresa Bergher, que dispõe de três minutos.

A SRA. TERESA BERGHER – Senhora Presidente, senhores vereadores e vereadoras. Quero agradecer o voto neste projeto, que, na verdade, foi solicitado pela Academia Brasileira de Letras. É uma isenção que a Academia tem desde 1984. Não tem nada de novo e apenas beneficia o palácio, não todo o patrimônio ou mesmo a área de abrangência da Academia Brasileira de Letras. Então, eu agradeço aos vereadores o voto favorável. Estão votando a favor de uma instituição que representa as Letras, a Arte, a Cultura do nosso país. Nada mais justo do que este voto. Muito obrigada a todos.