ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 779/2010



Texto da Ordem do Dia

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MA, PROJETO DE LEI Nº 779/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES REIMONT, LEONEL BRIZOLA NETO, CLARISSA GAROTINHO, JORGE FELIPPE, PAULO PINHEIRO, CHIQUINHO BRAZÃO, JORGINHO DA SOS, DR. JOÃO RICARDO, IVANIR DE MELLO, JORGE BRAZ, JOÃO CABRAL, JOÃO MENDES DE JESUS, DR. CARLOS EDUARDO, ROSA FERNANDES, DR. JORGE MANAIA, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1876/92, "QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;

Assuntos Urbanos, PENDENTE;

Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;

Esportes e Lazer, PENDENTE;

Educação, PENDENTE;

Cultura, PENDENTE;

Meio Ambiente, PENDENTE;

Turismo, PENDENTE;

Trabalho e Emprego, PENDENTE;

Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;

Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;

Transportes e Trânsito, PENDENTE;

Direitos dos Animais, PENDENTE;

Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

* Deixa de ser encaminhado a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, por serem co-autores a maioria de seus membros.

* Em anexo o Projeto de Lei Complementar nº 6/2017

(INTERROMPENDO A LEITURA)
O projeto está pendente de pareceres.
Convido o nobre Vereador Dr. Jairinho para emitir o parecer pela Comissão de Justiça e Redação.
O SR. DR. JAIRINHO – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade.
Convido o nobre Vereador Renato Moura para emitir o parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
O SR. RENATO MOURA – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
Convido o nobre Vereador Marcello Siciliano para emitir o parecer pela Comissão de Assuntos Urbanos.
O SR. MARCELLO SICILIANO – O parecer da Comissão de Assuntos Urbanos é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Assuntos Urbanos é favorável.
Convido o nobre Vereador Val Ceasa para emitir o parecer pela Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura.
O SR. VAL CEASA – O parecer pela Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer pela Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é favorável.
Convido o nobre Vereador Italo Ciba para emitir parecer da Comissão de Esportes e Lazer. O SR. ITALO CIBA – Senhor Presidente, o parecer da Comissão de Esportes e Lazer é favorável.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Esportes e Lazer é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Paulo Messina para emitir parecer pela Comissão de Educação.
O SR. PAULO MESSINA – O parecer da Comissão de Educação é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Educação é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Tarcísio Motta para emitir parecer pela Comissão de Cultura.
O SR. TARCÍSIO MOTTA – O parecer da Comissão de Cultura é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Cultura é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Alexandre Arraes para emitir parecer pela Comissão de Meio Ambiente.
O SR. ALEXANDRE ARRAES – O parecer da Comissão de Meio Ambiente é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Meio Ambiente é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Marcelo Arar para emitir parecer pela Comissão de Turismo.
O SR. MARCELO ARAR – O parecer da Comissão de Turismo é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Turismo é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Fernando William para emitir parecer pela Comissão de Trabalho e Emprego.
O SR. FERNANDO WILLIAM – O parecer da Comissão de Trabalho e Emprego é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Trabalho e Emprego é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Alexandre Arraes para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
O SR. ALEXANDRE ARRAES – O parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Inaldo Silva para emitir parecer pela Comissão Municipal de Defesa do Consumidor.
O SR. INALDO SILVA – O parecer da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Marcelino D’Almeida para emitir parecer pela Comissão de Transportes e Trânsito.
O SR. MARCELINO D’ALMEIDA – O parecer da Comissão de Transportes e Trânsito é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Transportes e Trânsito é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Dr. João Ricardo para emitir parecer pela Comissão de Direitos dos Animais.
O SR. DR. JOÃO RICARDO – O parecer da Comissão de Direitos dos Animais é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Direitos dos Animais é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Otoni de Paula para emitir parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
O SR. OTONI DE PAULA – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
Em discussão.
O SR. REIMONT – Pela ordem, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Com a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Reimont, que dispõe de três minutos.
O SR. REIMONT – Presidente, depois de termos conversado hoje, aprovamos um projeto do Vereador Dr. Gilberto – está acontecendo uma conversa com os vereadores –, portanto, estou solicitando o adiamento da discussão da matéria por uma sessão, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Proposto o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.