ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 265/2017



Texto da Ordem do Dia

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ANUNCIA-SE:  EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 265/2017 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER E DOS VEREADORES TÂNIA BASTOS, LUCIANA NOVAES, VERA LINS, PAULO PINHEIRO, CESAR MAIA E DAVID MIRANDA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇAO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Incluido pela Sra. Vereadora Marielle Franco

(INTERROMPENDO A LEITURA)
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
O Projeto de Lei nº 265/2017 está aprovado.
Dispensada a redação final, segue a autógrafos.
A SRA. MARIELLE FRANCO – Para declaração de voto, Senhora Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Para declaração de voto, a nobre Vereadora Marielle Franco, que dispõe de três minutos.
A SRA. MARIELLE FRANCO – Nos últimos quatro minutos do segundo tempo, depois da aprovação valorosa da última Legislatura, com o projeto dos Vereadores Reimont, Brizola, e tantos outros, do direito ao trabalho, também valorizamos a aprovação do projeto da garantia do parto humanizado e da valorização desse lugar da saúde da mulher como direito.
Então, agradeço a votação e o auxílio dos vereadores que foram coautores, além da Comissão da Mulher; em especial, agradeço à Vereadora Tânia Bastos, à Vereadora Teresa Bergher e ao Vereador Paulo Pinheiro pela atuação e complementaridade do projeto, que necessitava.
Obrigada.