O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MA, PROJETO DE LEI Nº 779/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES REIMONT, LEONEL BRIZOLA NETO, CLARISSA GAROTINHO, JORGE FELIPPE, PAULO PINHEIRO, CHIQUINHO BRAZÃO, JORGINHO DA SOS, DR. JOÃO RICARDO, IVANIR DE MELLO, JORGE BRAZ, JOÃO CABRAL, JOÃO MENDES DE JESUS, DR. CARLOS EDUARDO, ROSA FERNANDES, DR. JORGE MANAIA, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1876/92, "QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Esportes e Lazer, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Cultura, PENDENTE;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Turismo, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Direitos dos Animais, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Deixa de ser encaminhado a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, por serem co-autores a maioria de seus membros.
* Em anexo o Projeto de Lei Complementar nº 6/2017
PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Esportes e Lazer, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Cultura, PENDENTE;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Turismo, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Direitos dos Animais, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Deixa de ser encaminhado a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, por serem co-autores a maioria de seus membros.
* Em anexo o Projeto de Lei Complementar nº 6/2017
O SR. REIMONT – Pela ordem, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Pela ordem, o nobre Vereador Reimont, que dispõe de três minutos.
O SR. REIMONT – Presidente, quero solicitar, por conta de uma conversa com a liderança do Governo, com alguns vereadores, com o ex-coordenador da CCU, agora da CGU, queria pedir o adiamento do projeto. Nós vamos pedir o adiamento por duas sessões; portanto, hoje e na próxima terça. Na próxima terça-feira, eu solicitei ao Vereador Renato Moura e ao Vereador Paulo Messina que me concedessem, junto à reunião do Bloco, um espaço para eu poder explicar o que significa esse Projeto de Lei nº 779/2010.
Então, por conta disso, estou pedindo o adiamento por duas sessões para que, na terça-feira, nessa reunião, possamos explicitar um pouco melhor e explicar aos vereadores, na tentativa de conseguir adesão mais qualificada por parte deles. Sei que todos os vereadores têm o máximo interesse em ajudar o comércio ambulante na Cidade e, por isso, estou pedindo esse adiamento para que as coisas fiquem mais esclarecidas. Senhor Presidente, peço o adiamento por duas sessões por obséquio.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Proposto o adiamento da discussão por duas sessões.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.
