Resultado das Sessões
(Discursos e Votações)





Hide details for  "Dispõe No Âmbito Do Município Do Rio De Janeiro Sobre A Informação Através Da Internet  E Linha Telefônica A "Dispõe No Âmbito Do Município Do Rio De Janeiro Sobre A Informação Através Da Internet E Linha Telefônica Aos Proprietários De Veículos Sobre A Remoção Para Os Pátios Da Prefeitura E/Ou Da Secretaria Municipal Responsável E Dá Outras Providências"
OrdinariaOrdem do Dia03/16/2017Summer IconProjeto De Lei 1746/2016 ... Vereadora Vera Lins11ª Sessão
Hide details for  "Dispõe No Âmbito Do Município Do Rio De Janeiro Sobre A Prioridade Nos Sepultamentos E Dá Outras Providência "Dispõe No Âmbito Do Município Do Rio De Janeiro Sobre A Prioridade Nos Sepultamentos E Dá Outras Providências."
OrdinariaOrdem do Dia05/10/2017Summer IconProjeto De Lei 1928/2016... Vereadora Vera Lins34ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre A Implantação De Um Ginásio Poliesportivo Sustentável "Dispõe Sobre A Implantação De Um Ginásio Poliesportivo Sustentável
OrdinariaOrdem do Dia03/21/2017Summer IconProjeto De Lei 1840/2016... Vereador Marcelino D'almeida13ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Da Discriminação Na Nota Fiscal De Venda Pelos Estabelecimentos Farmacêuticos "Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Da Discriminação Na Nota Fiscal De Venda Pelos Estabelecimentos Farmacêuticos
OrdinariaOrdem do Dia05/16/2017Summer IconProjeto De Lei 2065/2016 ... Vereador Chiquinho Brazão36ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Instalação De Painel Informativo Eletrônico Que Indique O Numero De Pessoa "Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Instalação De Painel Informativo Eletrônico Que Indique O Numero De Pessoas Presentes Em Tempo Real Em Casas Noturnas E Similares
OrdinariaOrdem do Dia05/11/2016Summer IconProjeto De Lei 114/2013... Vereador Marcio Garcia36ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre A Presença De Bombeiros Civis Nas Edificações "Dispõe Sobre A Presença De Bombeiros Civis Nas Edificações
OrdinariaOrdem do Dia10/25/2016Summer IconProjeto De Lei 956/2014... Vereador Marcio Garcia90ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Valores Para Utilização De Estacionamento De Veículos Nos Hospitais "Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Valores Para Utilização De Estacionamento De Veículos Nos Hospitais
OrdinariaOrdem do Dia08/22/2017Summer IconProjeto De Lei 1945/2016 ... Vereador Dr. Gilberto67ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre A Proibição Dos Estabelecimentos Bancários Em Recusarem O Recebimento De Boletos Dentro Do Praz "Dispõe Sobre A Proibição Dos Estabelecimentos Bancários Em Recusarem O Recebimento De Boletos Dentro Do Prazo De Vencimento E De Contas De Consumo
OrdinariaOrdem do Dia03/08/2017Summer IconProjeto De Lei 1716/2016... Vereador Reimont8ª Sessão
OrdinariaOrdem do Dia03/07/2017Summer IconProjeto De Lei 2077/2016... Vereador Reimont7ª Sessão
ExtraordinariaSessão03/07/2017Sound IconProjeto De Lei 2077/2016...3ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre A Remoção De Veículos Por Estacionamento Irregular Pela Prefeitura Da Cidade Do Rio De Janeiro. "Dispõe Sobre A Remoção De Veículos Por Estacionamento Irregular Pela Prefeitura Da Cidade Do Rio De Janeiro."
OrdinariaOrdem do Dia06/30/2016Summer IconProjeto De Lei 1161/2015... Vereadores Marcelo Arar E Jorge Felippe57ª Sessão
OrdinariaOrdem do Dia06/28/2016Summer Icon Projeto De Lei 1161/2015 ... Vereadores Marcelo Arar E Jorge Felippe55ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre A Segunda Matrícula De Professores Que Ocupam Cargos De Direção De Escola "Dispõe Sobre A Segunda Matrícula De Professores Que Ocupam Cargos De Direção De Escola
ExtraordinariaSessão08/12/2015Sound IconProjeto De Lei 728/2014 ...12ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providências." "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providências."
OrdinariaOrdem do Dia05/17/2017Summer IconProjeto De Lei 118/2017... Poder Executivo37ª Sessão
OrdinariaOrdem do Dia05/16/2017Summer IconProjeto De Lei 118/2017... Poder Executivo36ª Sessão
OrdinariaOrdem do Dia05/09/2017Summer IconProjeto De Lei 118/2017... Poder Executivo33ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre O Cumprimento De  Obrigações Para Empreendimentos Residenciais "Dispõe Sobre O Cumprimento De Obrigações Para Empreendimentos Residenciais
OrdinariaOrdem do Dia06/30/2016Summer IconProjeto De Lei Complementar 124/2015 ... Poder Executivo57ª Sessão
Hide details for  "Dispõe Sobre O Ensino De Noções De Ioga Nas Aulas Da Disciplina De Educação Física Da Rede Pública Municipal "Dispõe Sobre O Ensino De Noções De Ioga Nas Aulas Da Disciplina De Educação Física Da Rede Pública Municipal De Ensino".
OrdinariaOrdem do Dia05/23/2017Summer IconProjeto De Lei 1899/2016 ... Vereador Cesar Maia39ª Sessão
Hide details for  "Estabelece Normas De Incentivo À Produção De Unidades Residenciais Na Cidade Do Rio De Janeiro." "Estabelece Normas De Incentivo À Produção De Unidades Residenciais Na Cidade Do Rio De Janeiro."
OrdinariaOrdem do Dia06/09/2016Summer IconProjeto De Lei Complementar 123/2015... Poder Executivo48ª Sessão
ExtraordinariaSessão06/08/2016Sound IconProjeto De Lei 1791/2016...7ª Sessão
Hide details for  "Estabelece Normas Para Atividades De Vacinação Em Farmácias Privadas" "Estabelece Normas Para Atividades De Vacinação Em Farmácias Privadas"
OrdinariaOrdem do Dia05/05/2016Summer IconProjeto De Lei Complementar 115/2015... Vereador Eliseu Kessler34ª Sessão
Hide details for  "Garante O Acesso Prioritário Ao Exame De Ultrassonografia Às Mulheres Com Idade A Partir De Dezoito Anos "Garante O Acesso Prioritário Ao Exame De Ultrassonografia Às Mulheres Com Idade A Partir De Dezoito Anos
OrdinariaOrdem do Dia03/07/2017Summer IconProjeto De Lei 969/2014... Vereadora Leila Do Flamengo7ª Sessão
Hide details for  "Inclui Na Lei N° 5242/2011 A Organização Cultural Alternativa- Oca Como De Utilidade Pública." "Inclui Na Lei N° 5242/2011 A Organização Cultural Alternativa- Oca Como De Utilidade Pública."
OrdinariaOrdem do Dia03/21/2017Summer IconProjeto De Lei 1774/2016 ... Vereadora Tania Bastos13ª Sessão
Hide details for  "Inclui No Guia Oficial E No Roteiro Turístico E Cultural Do Município O Projeto Mauá-Ateliers Abertos Ao Púb "Inclui No Guia Oficial E No Roteiro Turístico E Cultural Do Município O Projeto Mauá-Ateliers Abertos Ao Público
ExtraordinariaSessão08/12/2015Sound IconProjeto De Lei 1561/2012 ...12ª Sessão
Hide details for  "Institui A Área De Especial Interesse Urbanístico Transcarioca "Institui A Área De Especial Interesse Urbanístico Transcarioca
OrdinariaOrdem do Dia06/28/2017Summer IconProjeto De Lei Complementar 106/2015... Poder Executivo54ª Sessão
Hide details for  "Institui Abono Para Os Professores Do Município Do Rio De Janeiro Que Compareçam A Audiências E Debates Públ "Institui Abono Para Os Professores Do Município Do Rio De Janeiro Que Compareçam A Audiências E Debates Públicos Sobre Educação."
OrdinariaOrdem do Dia04/27/2017Summer IconProjeto De Lei 1510/2015... Vereador Leonel Brizola29ª Sessão
Hide details for  "Institui O Dia Da Verdade Social." "Institui O Dia Da Verdade Social."
ExtraordinariaSessão08/12/2015Sound IconProjeto De Lei Nº 1678/2008 ...12ª Sessão
Hide details for  "Institui O Fundo Especial De Ordem Pública E Dá Outras Providências". "Institui O Fundo Especial De Ordem Pública E Dá Outras Providências".
OrdinariaOrdem do Dia04/27/2017Summer IconProjeto De Lei 87/2017... Poder Executivo29ª Sessão
Hide details for  "Institui O Guia "Rio De Janeiro: Cidade Amiga Do Idoso" "Institui O Guia "Rio De Janeiro: Cidade Amiga Do Idoso"
ExtraordinariaSessão08/02/2016Sound IconProjeto De Lei 1084/2014...11ª Sessão
Hide details for  "Institui O Guia "Rio De Janeiro: Cidade Amiga Do Idoso"". "Institui O Guia "Rio De Janeiro: Cidade Amiga Do Idoso"".
OrdinariaOrdem do Dia10/26/2016Summer IconProjeto De Lei 1084-A/2014... Vereador João Mendes De Jesus91ª Sessão
Hide details for  "Institui O Guia "Rio De Janeiro: Cidade Amiga Do Idoso"." "Institui O Guia "Rio De Janeiro: Cidade Amiga Do Idoso"."
OrdinariaOrdem do Dia11/01/2016Summer IconProjeto De Lei 1084-A/2014 ... Vereador João Mendes De Jesus93ª Sessão
OrdinariaOrdem do Dia10/27/2016Summer IconProjeto De Lei 1084-A/2014... Vereador João Mendes De Jesus92ª Sessão
Hide details for  "Permite O Aumento Das Áreas Dos Jiraus Nos Estabelecimentos Industriais "Permite O Aumento Das Áreas Dos Jiraus Nos Estabelecimentos Industriais
OrdinariaOrdem do Dia06/28/2017Summer IconProjeto De Lei Complementar 166/2016... Vereador Eliseu Kessler54ª Sessão
Hide details for  "Prorrogam Os Prazos Das Leis Complementares Nº 160 E 161 "Prorrogam Os Prazos Das Leis Complementares Nº 160 E 161
OrdinariaOrdem do Dia05/31/2017Summer IconProjeto De Lei Complementar 174/2016... Vereador Chiquinho Brazão43ª Sessão
Hide details for  "Revoga A Lei Nº 3.317 "Revoga A Lei Nº 3.317
OrdinariaOrdem do Dia06/09/2016Summer IconProjeto De Lei 1750/2016... Vereador Marcelo Piuí48ª Sessão
Hide details for  "Tomba "Tomba
OrdinariaOrdem do Dia05/25/2017Summer IconProjeto De Lei 2044/2016... Vereador Carlo Caiado41ª Sessão
OrdinariaOrdem do Dia04/03/2013Summer IconProjeto De Lei 1877/2008... Vereador Carlo Caiado, Vereadora Márcia Teixeira, Vereador Eliomar Coelho19ª Sessão
Hide details for  "Torna Obrigatória A Divulgação Da Destinação Dos Valores Das Multas Aplicadas Pelo Município Do Rio De Janei "Torna Obrigatória A Divulgação Da Destinação Dos Valores Das Multas Aplicadas Pelo Município Do Rio De Janeiro Por Meio Do Diário Oficial E Do Portal Eletrônico Da Prefeitura Na Internet."
OrdinariaOrdem do Dia05/11/2016Summer IconProjeto De Lei 1524/2015 ... Vereador Prof. Célio Lupparelli36ª Sessão
OrdinariaOrdem do Dia05/05/2016Summer IconProjeto De Lei 1524/2015... Vereador Prof. Célio Lupparelli34ª Sessão
Hide details for  "Torna Obrigatória A Inclusão De Noções Sobre A Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988 "Torna Obrigatória A Inclusão De Noções Sobre A Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988
OrdinariaOrdem do Dia06/20/2017Summer IconProjeto De Lei 1942/2016... Vereador Leonel Brizola Neto50ª Sessão
Hide details for  "Torna Obrigatório A Implantação De Painel Digital Indicativo De Velocidade Em Todos Os Radares "Torna Obrigatório A Implantação De Painel Digital Indicativo De Velocidade Em Todos Os Radares
ExtraordinariaSessão08/12/2015Sound IconProjeto De Lei 682/2014...12ª Sessão
Hide details for  "Trata Da Divulgação Dos Preços Pagos Por Medicamentos E Serviços Por Parte Das Organizações Sociais E Da Sec "Trata Da Divulgação Dos Preços Pagos Por Medicamentos E Serviços Por Parte Das Organizações Sociais E Da Secretaria Municipal De Saúde".
OrdinariaOrdem do Dia08/18/2015Summer IconProjeto De Lei 47/2013... Vereador Cesar Maia, Vereador Carlo Caiado59ª Sessão
Hide details for  “Determina Que Enquanto Perdurar O Decreto De Calamidade Pública Ou Situação De Emergência Fica Vedada A Rea “Determina Que Enquanto Perdurar O Decreto De Calamidade Pública Ou Situação De Emergência Fica Vedada A Realização De Despesas Com Publicidade Ou Propaganda
ExtraordinariaSessão05/26/2020Sound IconRedação Final Do Projeto De Lei 1795-A/2020...27ª
Hide details for  “Dispõe Sobre A Conversão Dos Benefícios Ou Verbas Indenizatórias Suspensos Pelas Circulares Cvl/Subsc/Cgrh “Dispõe Sobre A Conversão Dos Benefícios Ou Verbas Indenizatórias Suspensos Pelas Circulares Cvl/Subsc/Cgrh Nº 01/2020 E E/Subg/Cgrh Nº 02/2020 Em Ressarcimento Às Despesas Para O Desenvolvimento E Aplicação Do Ensino Remoto
ExtraordinariaSessão09/24/2020Sound IconProjeto De Lei 1822-A/2020...74ª
Hide details for  “Dispõe Sobre A Segurança Dos Moradores De Conjuntos Residenciais De Baixa Renda A Partir Da Pandemia Do Cor “Dispõe Sobre A Segurança Dos Moradores De Conjuntos Residenciais De Baixa Renda A Partir Da Pandemia Do Coronavírus
ExtraordinariaSessão08/20/2020Sound IconProjeto De Lei Complementar 177/2020...63ª
Hide details for  “Dispõe Sobre Medidas De Proteção Econômica A Trabalhadores Que Pagam Remuneração Provisória E Tiveram Suas “Dispõe Sobre Medidas De Proteção Econômica A Trabalhadores Que Pagam Remuneração Provisória E Tiveram Suas Atividades Impedidas Ou Fortemente Restringidas Durante A Pandemia Da Covid-19 E Dá Outras Providências”
ExtraordinariaSessão07/23/2020Sound IconProjeto De Lei 1804/2020...52ª
Hide details for  “Dispõe Sobre Políticas Emergenciais Para O Setor Da Cultura No Município Do Rio De Janeiro Durante A Pandem “Dispõe Sobre Políticas Emergenciais Para O Setor Da Cultura No Município Do Rio De Janeiro Durante A Pandemia De Covid-19 E Dá Outras Providências
ExtraordinariaSessão07/16/2020Sound IconProjeto De Lei 1821/2020...50ª
Hide details for  “Estabelece Incentivos E Benefícios Para O Pagamento De Receitas Administradas Pela Subsecretaria De Patrimô “Estabelece Incentivos E Benefícios Para O Pagamento De Receitas Administradas Pela Subsecretaria De Patrimônio Imobiliário
ExtraordinariaSessão09/10/2020Sound IconProjeto De Lei 1868/2020...69ª
Hide details for  “Institui O Portal Da Transparência De Inventário Dos Bens Adquiridos Durante A Pandemia Da Covid-19”. “Institui O Portal Da Transparência De Inventário Dos Bens Adquiridos Durante A Pandemia Da Covid-19”.
ExtraordinariaSessão08/11/2020Sound IconProjeto De Lei 1847/2020...60ª
Hide details for  “Paul Volcker “Paul Volcker
ExtraordinariaSessão12/12/2019Sound IconComunicação De Liderança...33ª
Hide details for  “Susta O § 2º Do Art. 4º E O Art. 6º Do Decreto Nº 47.393 “Susta O § 2º Do Art. 4º E O Art. 6º Do Decreto Nº 47.393
ExtraordinariaSessão07/16/2020Sound IconProjeto De Decreto Legislativo 249/2020...50ª
Hide details for 0000
Ordinaria1ª Parte do Grande Expediente06/02/2016Appointment IconDiscurso... Vereador Paulo Pinheiro45ª Sessão
Ordinaria2ª Parte do Grande Expediente11/07/2019Discurso... Vereador Felipe Michel92ª Sessão
Hide details for 00 Para A Secretaria Municipal De Infraestrutura00 Para A Secretaria Municipal De Infraestrutura
OrdinariaOrdem do Dia12/05/2019Summer IconProjeto De Lei 1610/2019 ... Poder Executivo103ª Sessão
OrdinariaOrdem do Dia12/03/2019Summer IconProjeto De Lei 1610/2019 ... Poder Executivo101ª Sessão
Show details for 08 De Março Dia Internacional Das Mulheres08 De Março Dia Internacional Das Mulheres