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Hide details for  "Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Instalação De Painel Informativo Eletrônico Que Indique O Numero De Pessoa "Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Instalação De Painel Informativo Eletrônico Que Indique O Numero De Pessoas Presentes Em Tempo Real Em Casas Noturnas E Similares
OrdinariaOrdem do Dia05/11/2016Summer IconProjeto De Lei 114/2013... Vereador Marcio Garcia36ª Sessão
Show details for  "Dispõe Sobre A Presença De Bombeiros Civis Nas Edificações "Dispõe Sobre A Presença De Bombeiros Civis Nas Edificações
Show details for  "Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Valores Para Utilização De Estacionamento De Veículos Nos Hospitais "Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Valores Para Utilização De Estacionamento De Veículos Nos Hospitais
Show details for  "Dispõe Sobre A Proibição Dos Estabelecimentos Bancários Em Recusarem O Recebimento De Boletos Dentro Do Praz "Dispõe Sobre A Proibição Dos Estabelecimentos Bancários Em Recusarem O Recebimento De Boletos Dentro Do Prazo De Vencimento E De Contas De Consumo
Show details for  "Dispõe Sobre A Remoção De Veículos Por Estacionamento Irregular Pela Prefeitura Da Cidade Do Rio De Janeiro. "Dispõe Sobre A Remoção De Veículos Por Estacionamento Irregular Pela Prefeitura Da Cidade Do Rio De Janeiro."
Show details for  "Dispõe Sobre A Segunda Matrícula De Professores Que Ocupam Cargos De Direção De Escola "Dispõe Sobre A Segunda Matrícula De Professores Que Ocupam Cargos De Direção De Escola
Show details for  "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providências." "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providências."
Show details for  "Dispõe Sobre O Cumprimento De  Obrigações Para Empreendimentos Residenciais "Dispõe Sobre O Cumprimento De Obrigações Para Empreendimentos Residenciais
Show details for  "Dispõe Sobre O Ensino De Noções De Ioga Nas Aulas Da Disciplina De Educação Física Da Rede Pública Municipal "Dispõe Sobre O Ensino De Noções De Ioga Nas Aulas Da Disciplina De Educação Física Da Rede Pública Municipal De Ensino".
Show details for  "Estabelece Normas De Incentivo À Produção De Unidades Residenciais Na Cidade Do Rio De Janeiro." "Estabelece Normas De Incentivo À Produção De Unidades Residenciais Na Cidade Do Rio De Janeiro."
Show details for  "Estabelece Normas Para Atividades De Vacinação Em Farmácias Privadas" "Estabelece Normas Para Atividades De Vacinação Em Farmácias Privadas"
Show details for  "Garante O Acesso Prioritário Ao Exame De Ultrassonografia Às Mulheres Com Idade A Partir De Dezoito Anos "Garante O Acesso Prioritário Ao Exame De Ultrassonografia Às Mulheres Com Idade A Partir De Dezoito Anos
Show details for  "Inclui Na Lei N° 5242/2011 A Organização Cultural Alternativa- Oca Como De Utilidade Pública." "Inclui Na Lei N° 5242/2011 A Organização Cultural Alternativa- Oca Como De Utilidade Pública."
Show details for  "Inclui No Guia Oficial E No Roteiro Turístico E Cultural Do Município O Projeto Mauá-Ateliers Abertos Ao Púb "Inclui No Guia Oficial E No Roteiro Turístico E Cultural Do Município O Projeto Mauá-Ateliers Abertos Ao Público
Show details for  "Institui A Área De Especial Interesse Urbanístico Transcarioca "Institui A Área De Especial Interesse Urbanístico Transcarioca
Show details for  "Institui Abono Para Os Professores Do Município Do Rio De Janeiro Que Compareçam A Audiências E Debates Públ "Institui Abono Para Os Professores Do Município Do Rio De Janeiro Que Compareçam A Audiências E Debates Públicos Sobre Educação."
Show details for  "Institui O Dia Da Verdade Social." "Institui O Dia Da Verdade Social."
Show details for  "Institui O Fundo Especial De Ordem Pública E Dá Outras Providências". "Institui O Fundo Especial De Ordem Pública E Dá Outras Providências".
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Show details for  "Permite O Aumento Das Áreas Dos Jiraus Nos Estabelecimentos Industriais "Permite O Aumento Das Áreas Dos Jiraus Nos Estabelecimentos Industriais
Show details for  "Prorrogam Os Prazos Das Leis Complementares Nº 160 E 161 "Prorrogam Os Prazos Das Leis Complementares Nº 160 E 161
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Show details for  "Torna Obrigatória A Divulgação Da Destinação Dos Valores Das Multas Aplicadas Pelo Município Do Rio De Janei "Torna Obrigatória A Divulgação Da Destinação Dos Valores Das Multas Aplicadas Pelo Município Do Rio De Janeiro Por Meio Do Diário Oficial E Do Portal Eletrônico Da Prefeitura Na Internet."
Show details for  "Torna Obrigatória A Inclusão De Noções Sobre A Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988 "Torna Obrigatória A Inclusão De Noções Sobre A Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988
Show details for  "Torna Obrigatório A Implantação De Painel Digital Indicativo De Velocidade Em Todos Os Radares "Torna Obrigatório A Implantação De Painel Digital Indicativo De Velocidade Em Todos Os Radares
Show details for  "Trata Da Divulgação Dos Preços Pagos Por Medicamentos E Serviços Por Parte Das Organizações Sociais E Da Sec "Trata Da Divulgação Dos Preços Pagos Por Medicamentos E Serviços Por Parte Das Organizações Sociais E Da Secretaria Municipal De Saúde".
Show details for  “Determina Que Enquanto Perdurar O Decreto De Calamidade Pública Ou Situação De Emergência Fica Vedada A Rea “Determina Que Enquanto Perdurar O Decreto De Calamidade Pública Ou Situação De Emergência Fica Vedada A Realização De Despesas Com Publicidade Ou Propaganda
Show details for  “Dispõe Sobre A Conversão Dos Benefícios Ou Verbas Indenizatórias Suspensos Pelas Circulares Cvl/Subsc/Cgrh “Dispõe Sobre A Conversão Dos Benefícios Ou Verbas Indenizatórias Suspensos Pelas Circulares Cvl/Subsc/Cgrh Nº 01/2020 E E/Subg/Cgrh Nº 02/2020 Em Ressarcimento Às Despesas Para O Desenvolvimento E Aplicação Do Ensino Remoto
Show details for  “Dispõe Sobre A Segurança Dos Moradores De Conjuntos Residenciais De Baixa Renda A Partir Da Pandemia Do Cor “Dispõe Sobre A Segurança Dos Moradores De Conjuntos Residenciais De Baixa Renda A Partir Da Pandemia Do Coronavírus
Show details for  “Dispõe Sobre Medidas De Proteção Econômica A Trabalhadores Que Pagam Remuneração Provisória E Tiveram Suas “Dispõe Sobre Medidas De Proteção Econômica A Trabalhadores Que Pagam Remuneração Provisória E Tiveram Suas Atividades Impedidas Ou Fortemente Restringidas Durante A Pandemia Da Covid-19 E Dá Outras Providências”
Show details for  “Dispõe Sobre Políticas Emergenciais Para O Setor Da Cultura No Município Do Rio De Janeiro Durante A Pandem “Dispõe Sobre Políticas Emergenciais Para O Setor Da Cultura No Município Do Rio De Janeiro Durante A Pandemia De Covid-19 E Dá Outras Providências
Show details for  “Estabelece Incentivos E Benefícios Para O Pagamento De Receitas Administradas Pela Subsecretaria De Patrimô “Estabelece Incentivos E Benefícios Para O Pagamento De Receitas Administradas Pela Subsecretaria De Patrimônio Imobiliário
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Show details for  “Susta O § 2º Do Art. 4º E O Art. 6º Do Decreto Nº 47.393 “Susta O § 2º Do Art. 4º E O Art. 6º Do Decreto Nº 47.393
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