Projeto de Lei

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Texto Inicial do Projeto de Lei

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Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1586/2022

EMENTA:

DÁ O NOME DE PRAÇA PASTOR NILSON DO AMARAL FANINI (1932/2009) AO LARGO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BRASILÉIA COM A RUA RIO PRETO, NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA

Autor(es): VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR ELISEU KESSLER

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Pastor Nilson do Amaral Fanini (1932/2009) ao atual largo inominado, localizado na Rua Brasiléia com a Rua Rio Preto, no bairro de Brás de Pina, Área de Planejamento - 3.5 - AP. 3.5.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 18 de outubro de 2022.

JUSTIFICATIVA

VIDA
Nilson do Amaral Fanini, nasceu em Curitiba, em 18 de março de 1932, Estado do Paraná, filho de Olympio Fanini e Cecy do Amaral Fanini, a qual faleceu pouco tempo depois de complicações do parto do menino Nilson do Amaral Fanini, estudou no Grupo Escolar Xavier da Silva, concluindo o curso em 1944. Concluiu em 1948 o Ginásio, no Colégio Estadual do Paraná, em 1951 concluiu o Curso Científico no mesmo colégio. Naquele ano entregou sua vida ao Senhor Jesus Cristo ouvindo uma pregação do evangelista David Gomes, na primeira Igreja Batista de Curitiba, foi batizado no mesmo ano pelo Pr. João Emílio Henk, mais tarde Deus chamou o jovem Nilson para ir ao Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, Rio de Janeiro, para estudar.
Iniciou seus estudos no Instituto Bíblico A. B. Deter, hoje Seminário Teológico Batista do Paraná. Mais tarde, foi recomendado ao Seminário pelo missionário A. B. Oliver, em fevereiro de 1952, pastor da Igreja Batista da Vila Guaíra, hoje Terceira Igreja Batista em Curitiba, mais tarde o pastor Oliver se tornaria Reitor do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil. Em 1955, Nilson do Amaral Fanini concluía seus estudos no STBS, aos 23 anos de idade.
Casou-se com Helga Kepler em maio de 1955, foi consagrado ao Ministério da Palavra em 24 de novembro de 1955, na Igreja Batista da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro.
Com sua esposa Helga teve três filhos, Otto, Roberto e Margareth, residente dos EUA. Faleceu em 19 de setembro de 2009, seus restos mortais, por desejo de sua esposa Helga Kepler Fanini, foram sepultados no Cemitério em Panambi – Rio Grande do Sul, ao lado da Igreja Batista Emanuel, igreja está, construída literalmente por seu sogro Otto Kepler e seu cunhado Adolfo Kepler, nesta Igreja eles se casaram, recebendo a benção de Deus. Rua Barão do Rio Branco 1242, Centro Panambi.

FORMAÇÃO
Teólogo Pelo Seminário Batista do Sul do Brasil
Mestre em Teologia pelo South western Baptista Theological Seminary, Texas
Direito pela Faculdade Federal Fluminense do Rio de Janeiro
Delegado pela ESG – Escola Superior do Rio
Membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil – AELB – Cadeira 18 – em memoria/Jubilado
Doutor em Divindade - Faculdade de Teologia Filadélfia - Recife - Pernambuco.

ESCRITOR – LIVROS PUBLICADOS
- As Duas Coordenadas, Niterói, 1970
- The Inspiration off the Bible According with last Papal's Documents 1958
- Dez Passos Para uma Vida Melhor, Niterói, 1977
- A Fonte da Felicidade, Niterói, 1981 1
- Deus Salve a Família, Niterói, 1982 11
- Grandes Sermões - Hoje é Dia de Boas Novas, Niterói, 1994
- Grandes Sermões
- A Família, Obra das Mãos de Deus – 1995
- Grandes Sermões - O Aviso de Deus

PASTORADO
Vitoria - Paraná – Primeira Igreja Batista – 1964
Niterói - Rio de janeiro – Primeira Igreja Batista – 1964 a 2005 – chegou a sete mil membros organizou 28 Igrejas batista – 92 trabalhos missionários no Estado do Rio de janeiro. Na época chegou a estar entre as maiores Igreja evangélica da américa Latina
Niterói – Igreja Batista Memorial – 2004 a 2009

AÇÕES E ASSISTÊNCIAS SOCIAL
Serviu como presidente do Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Sociedade Evangélica Benevolente, cuidou de 3500 bebes nas comunidades de Niterói e Grande Rio, era ouvido em média por 40 milhões de ouvinte na Rádio e TV, na época, operou várias clinicas gratuitas, um orfanato, programas de treinamento vocacional, um centro de distribuição de alimentos, uma creche infantil, patrocinou a Sociedade Bíblica do Brasil que forneceu 25 milhões de bíblias para o Brasil.

TÍTULOS,
- Cidadão Niteroiense - 1971
- Cidadão Fluminense - 1973
- Comenda de "Coronel", conferida pelo Senado de Kentucky – USA
- Membro da Academia Evangélica de Letras
- Cidadão Emérito do Estado do Rio Janeiro, conferido Assembleia Legislativa do Estado 1977
- Cidadão Nilopolitano - 1980
- Titular Perpétuo da Academia Fluminense de Educação- 1980
- Cidadão Caxiense – 1982
- Cidadão de São Luiz, no MA – 1979
- Vulto Emérito de Curitiba - PA - 1984
- Cidadão do Tennessee - Hawking Country
- Comendador da Ordem do Mérito de Araribóia - 1993
- Cidadão Vitoriense – 1994
- Cidadão do Estado do Rio de Janeiro – 1994
- Cidadão Paulistano - 1995

CARGOS NA AREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Membro do Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
- Membro do Conselho Estadual de Educação cio, Estado do Rio de Janeiro - Câmara de 3 Grau
- Coordenador da Comissão de Curso Superior do Estado do Rio de Janeiro
- Membro do Conselho de Cultura de Niterói

MEDALHAS
- Medalha do Estado da Guanabara – 1975
- Medalha do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Contas, 1974
- Medalha do Sesquicentenário, conferida pelo Senado Federal – 1974
- Medalha Pedro Ernesto- 1984
- Medalha do Mérito Floriano Peixoto - Governo do Estado de Alagoas
- Medalha do Mérito Araribóia - 1974

TRABALHOS E HOMENAGENS
50 anos de Israel – Homenageado como um dos 100 líderes internacional pelo estado de Israel
26/03/1988 Pr. Fanini recebe em concessão a TV Rio Canal 13.
10/06/1989 Homenagem ao Pr. Fanini, com o Título de “Pastor do Ano”, em Las Vegas, Estados Unidos, pelo South western Baptist Theologic Seminary, FT Worth, TX.
01/06/1992 Marcha dos Evangélicos na Cinelândia – Pr. Fanini prega para 1 milhão de pessoas, durante as comemorações da ECO/92
1995-2000, Eleito presidente da Aliança Batista Mundial o Pr. Nilson Fanini visitou 109 países e deixou a sua marca na união de todos os batistas do mundo.
05/08/1995 Pr. Fanini toma posse como Presidente da Aliança Batista Mundial - Buenos Aires - Argentina.
06/11/1997 Pr. Fanini visita o Papa João Paulo II, Vaticano. Representando a Aliança Batista Mundial –ABM – Como Presidente visita 108 países
00/00/1998 Pr. Fanini lidera a maior cruzada evangelística do mundo Batista, na Índia, com 740 mil pessoas e 12 mil conversões.125 anos de Evangelho em Nagaland, Índia.
08/01/2000 Pr. Fanini preside o 18º Congresso da Aliança Batista Mundial - ABM, em Melbourne, Austrália.
15 a 18/3/2000 – Pr. Fanini e a Primeira Igreja Batista Niterói recebem os participantes do 1º Congresso Latino-Americano Batista de Adoração da Aliança Batista Mundial
12/06/2003 Pr. Fanini toma posse no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

01/03/ 2005 - Pr. Nilson do Amaral Fanini se aposentou na Primeira Igreja Batista de Niterói, por motivos de saúde e a pedido da família, com sua esposa dona Helga, passou a congregar na Primeira Igreja Batista na Ilha da Conceição, em Niterói, Pastoreada pelo Pr. Oseas Silva,
01/10/2005 – Juntamente com o Pastor Oseas Silva – Igreja Batista na Ilha da Conceição Niterói, organiza a Igreja Memorial de Niterói a qual passou a pastorear até o mês de setembro de 2009, quando Jesus o recolheu.
19/09/2009 – Ao visitar a neta que acabara de nascer, morre nos Estado Unidos da América, vitimado por um AVC

CONFERENCISTA INTERNACIONAL
- Orador Oficial do XII Congresso Mundial da Aliança Batista Mundial - Tóquio, 1970
- Orador Oficial do XII Congresso Batista Mundial da Mocidade - Suíça 1972
- Orador da 'Convenção Nacional - Southern Baptist Convention - 1973.
- Orador do Congresso Batista Mundial em Hong Kong – 1974
- Orador do Congresso Batista Mundial em Lomsville, USA, em 1974
- Conferencista na Europa, África, Oriente Médio, Ásia e USA em 87 países
- Coordenador do Congresso Mundial de Evangelismo Suíça, em 1974 (155 nações presentes)
- Orador do Congresso Mundial em Columbus
- Orador da Convenção Batista do Sul dos Estados Unidos
- Orador Missiones - Canadá - 1978
- Orador da Aliança Batista Mundial na Inglaterra
- Orador no XI Congresso da Mocidade Batista Brasileira
- Porto Alegre -1978 - Orador do I e II Congressos de Homens Batista do Paraná em 78, 97 e 80
- Orador do X Congresso da Mocidade Batista do Sul do Brasil - Valadares - 79 i
- Pastor Itinerante da Associação Batista do Norte do Paraná
- Diretor do Departamento de Mocidade da Junta de Escolas Dominicais e Mocidade da CBB
- Conferencista Internacional de Evangelismo Urbano em Singapura (participação de 25 países)
- Orador na Convenção Batista Americana - US4 i- 1985
- Orador em Cruzadas Evangelísticas em Quito ei Guayaquil (Equador) Lima (Peru) - 1984
- Orador no Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento ESG, Belo Horizonte
- Conferencista na Academia da Força Aérea Brasileira - Pirassununga - SP/84
- Conferencista no Congresso Nacional de Comunicação e Informática - São Paulo - 1984
- Orador em Cruzadas Evangelísticas em Angola, Moçambique e Mie do Sul - 1983
- Conferencista na Escola de Preparação de Cadetes do Ar (EPCAR) Barbacena, MG - 1985
- Orador na Conferência Internacional para Evangelistas Itinerantes - Amsterdam/86
- Articulista do Jornal O Fluminense
- Articulista do Jornal Folha Universal

ULTIMO ATO
03 de outubro de 2009
AS EZÉQUIAS TEVE INICIO ATRAVES DO CARRO DO CORPO DE BOMBEIROS DE NITEROI A URNA PERCORREU O CENTRO DE NITEROI, PASSANDO PELA FRENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NITEROI E DA IGREJA BATISTA MEMORIAL PARANDO NA CAMARA DE NITEROI PARA A SOLENIDADE.

SESSAO SOLENE
CAMARA MUNICIPAL DE NITEROI
03 DE OUTUBRO DE 2009

CULTO DE GRATIDAO A DEUS – URNA CONTENDO SUAS CINZAS.
ESCADARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE NITEROI.

ORADOR - PASTOR OSEAS SILVA
TEMA: Volto para casa
VERSICULO: Mas, pela graça de Deus, sou o que sou, e a sua graça para comigo não foi em vão; antes, trabalhei mais do que todos eles; contudo, não eu, mas a graça de Deus comigo.
I cor. 15:10

ORAÇÃO/EPITAFIO
Meu Mestre e Senhor! No dia 19 deste mês de setembro do ano de 2009, terminou meu ministério, estou de volta para minha Casa, pela Tua Graça, fui o que fui. E essa graça que me foi concedida, não se tornou em vão. Pela Tua Graça, combati o bom combate, acabei a carreira e guardei a fé, volto pra casa. PELA TUA GRAÇA, FUI O QUE FUI.
A Deus, toda honra e toda glória” NILSON DO AMARAL FANINI (1932-2009). – Palavras do Pr. Oseas Silva no sermão proferido; NAQUELA TARDE do dia 03 de outubro de 2009

REPRESENTAÇÕES
JUDICIARIO – LEGISLATIVO - EXECUTIVO - SOCIEDADE CIVIL – LIDERES DE IGREJAS – SUA IGREJA DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, CARTAS, TELEGRAMAS, TELEFONEMAS – FAMILIA, ESPOSA E FILHOS

HISTORIA DO PATRONO
Pregador da Maior Cruzada Evangelista no Brasil – Deus Salve a Família – 1984 Maracanã –150 mil pessoas – Presença do Presidente General Figueiredo. 01/08/1982

50 ANOS DE VIDA
PR. NILSON FANINI

1955 ATÉ 1974 – PRIMEIRA DÉCADA DE MINISTÉRIO
A DINÂMICA DE UM EVANGELISTA

O Pr. Nilson do Amaral Fanini formou-se no Seminário do Sul e foi consagrado ao santo ministério da Palavra, na Igreja Batista da Tijuca, Rio de Janeiro, pastoreada pelo pr. Oswaldo Ronis, a 24 de novembro de 1955. Sempre dinâmico, foi pastor itinerante no estado do Rio de Janeiro.
Viajou para os Estados Unidos, recém-casado com Helga Kepler Fanini, para fazer o mestrado no South western Baptist Theologic Seminary, em Forth Worth, Texas, na segunda metade da década de 50.
No Texas nasceu seu primeiro filho, Otto Nilson. Vindo para o Brasil, com a família, assumiu a Primeira Igreja Batista de Vitória, na capital do Espírito Santo.
Na Primeira Igreja Batista de Vitória, em pouco tempo, ele duplicou o número de membros da igreja e construiu a atual sede, um dos templos batistas mais bonitos do Brasil. Roberto Kepler Fanini, o segundo filho do casal, nasceu em Vitória. Margareth, a terceira filha nasceu em Niterói. Hoje, todos são casados, moram nos Estados Unidos, e deram-lhes quatro netos, Erick, Gabriel, Ingrid e Nathaly

Nos primeiros anos do seu pastorado, foram abertas as decisivas frentes de trabalho do evangelista Nilson do Amaral Fanini. É um comunicador da Palavra de Deus, um pioneiro. Um homem de Deus e dos desafios. Visita o Presidente de Portugal e lhe dá uma Bíblia de presente.

20/03/1964 Posse do Pr. Dr. Nilson do Amaral Fanini na PIBN;
01/08/1964 Aquisição da casa pastoral na rua Rubens Braga, Centro, Niterói;
14/10/1964 Pr. Fanini, e o Pr. Valdívio Coelho, da Bahia, visitam o Presidente de Portugal, na primeira cruzada evangelística, fazendo-lhe a entrega de uma Bíblia.
01/1965 Lançamento na PIBN da Campanha Nacional de Evangelização” Cristo é a Única Esperança”
22/07/1966 Vai ao ar o Primeiro programa radiofônico” Rumo ao Infinito” pela Rádio Copacabana
04/07/1967 Pr. Fanini inicia o evangelismo na televisão, através da TV Continental.
21/06/1969 Organização da primeira das 15 Igrejas-Filhas organizadas por ele na PIBN: Igreja Batista de São Francisco – Niterói – RJ. 07/09/1969 Lançamento na PIBN da “Campanha das Américas - Cristo, a Única Esperança”.
01/12/1969 Pr. Fanini conclui o curso de Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
08/12/1971 Pr. Fanini recebe o Título de Cidadão Niteroiense.
19/01/1972 Pr. Fanini toma posse, pela primeira vez, como Presidente da Convenção Batista Brasileira, no Estado de São Paulo. O Pr. Fanini foi presidente da CBB 12 vezes.
26/05/1974 A seu convite, o Evangelista Dr. Billy Graham visita o Brasil.
06/10/1974 Cruzada Grande Rio com o renomado evangelista Billy Graham, presidida pelo Pr. Fanini, no Estádio do Maracanã - com 200 mil pessoas.

DE 1975 A 1984 – SEGUNDA DÉCADA DE MINISTÉRIO
MISSÕES URBANAS, UM ESTILO DE VIDA

Nessa fase, dois momentos de um traço marcante do seu ministério: Missões Urbanas. Como bons exemplos, a criação do Reencontro Obras Sociais e Educacionais e do Seminário Teológico Batista de Niterói.
01/10/1975 Criação do Reencontro Obras Sociais e Educacionais, que hoje contou com ambulatório de saúde, com 75 médicos e dentistas, que atendia a 100 mil pessoas, anualmente, creches, uma clínica para jovens que foram usuários de drogas, centros estudantis, centro profissionalizante que já formou 10 mil alunos, hoje profissionais incluídos no mercado de trabalho. O Reencontro distribui 25 milhões de Novos Testamentos o Mais importante é o Amor, em todo o Brasil.
05/10/1975 Programa Reencontro: na TV Rio Canal 13 passando para a Rede Tupi Canal 6 e finalmente na Rede Brasil canal 2 - Primeiro Programa Evangélico de TV no Brasil, hoje distribuído pela Net, TVA, Sky e Direct TV.
21/03/1976 Criação do Estúdio de Rádio e Gravação “Otto Kepler” - 5º andar do Edifício de Educação Religiosa equipamento trazido pelo Pr. Fanini nas suas viagens aos USA.
1977 Pr. Fanini recebe o Título de cidadão Emérito do Est. do Rio de Janeiro, conferido pela Assembleia Legislativa do Est. do Rio de Janeiro.
09/12/1981 Pr. Fanini cursa a Escola Superior de Guerra – Turma Marechal Cordeiro de Farias. 08/02/1981 Aquisição de área com 640 mil metros quadrados destinada ao Acampamento da Igreja de Niterói.
01/08/1982 Cruzada no Maracanã “Deus salve a família” - 150 mil pessoas, pela 1ª vez com a presença de um Presidente da República do Brasil, General João Baptista Figueiredo.
27/08/1984 Criação do Seminário Teológico Batista de Niterói.

1984 A 1994 – TERCEIRA DÉCADA DE MINISTÉRIO
UM EXEMPLO DE ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA

O Pr. Nilson do Amaral Fanini é um administrador que se preocupa com detalhes. Nesse período, o organograma da igreja em ministérios é implantado. A PIBN também comemora 100 anos de sua organização.
26/03/1988 Pr. Fanini recebe em concessão a TV Rio Canal 13.
1989 Criação do Centro Estudantil Boavista e inauguração da nova sede do Reencontro, na rua Marechal Deodoro, centro, Niterói.
10/06/1989 Homenagem ao Pr. Fanini, com o Título de “Pastor do Ano”, em Las Vegas, Estados Unidos, pelo South western Baptist Theologic Seminary, FT Worth, TX.
08/03/1991 Criação do Chá Evangelístico por Dona Helga Kepler Fanini, uma avenida evangelística, segundo o Pr. Fanini.
00/01/1992 Criação do “Bosque da Gratidão”, na Palestina, em Israel, com a plantação de 100 árvores, parte das comemorações do Centenário da PIBN.
00/06/1992 Marcha dos Evangélicos na Cinelândia – Pr. Fanini prega para 1 milhão de pessoas, durante as comemorações da ECO/92
18/07/1992 Lançamento do Selo Comemorativo do Centenário da PIBN, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com estampa do templo da Primeira Igreja Batista de Niterói, como parte dos 100 eventos realizados durante o ano do Centenário.
Julho de 1994 Eleito presidente da Aliança Batista Mundial em Upsala, Suécia, por ocasião da reunião do Conselho da ABM.

DE 1995 A 2004 – QUARTA DÉCADA DE MINISTÉRIO
NO MUNDO, POR CRISTO

Eleito presidente da Aliança Batista Mundial (1995-2000), o Pr. Nilson Fanini visitou 109 países e deixou a sua marca na união de todos os batistas do mundo. É um pregador que vai do Palácio do Planalto ao Morro Boavista, dando testemunho do amor e do poder de Deus.
05/08/1995 Pr. Fanini toma posse como Presidente da Aliança Batista
Mundial - Buenos Aires - Argentina.
00/00/1996 Pr. Fanini recebe o Título de “Doutor em Divindade” - Faculdade de Teologia Filadélfia - Recife - Pernambuco.
00/00/1997 Pr. Fanini, entre 100 celebridades mundiais, recebe relógio de ouro, em comemoração ao aniversário de Israel.
06/11/1997 Pr. Fanini visita o Papa João Paulo II, Vaticano. Representando a ABM
00/00/1998 Pr. Fanini lidera a maior cruzada evangelística do mundo Batista, na Índia, com 740 mil pessoas e 12 mil conversões.125 anos de Evangelho em Nagaland, Índia.
29/05/1998 Criação da Jornada Mensal de Oração.
08/01/2000 Pr. Fanini preside o 18º Congresso da ABM, em Melbourne, Austrália.
15 a 18/3/2000 – Pr. Fanini e a PIBN recebem os participantes do 1º Congresso Latino-Americano Batista de Adoração da ABM.
15/05/2002 Aquisição de um terreno destinado à Congregação de Itaipuacu, com 3.170m2.
23/05/2002 Aquisição de um terreno destinado à Congregação do Jockey, São Gonçalo, com 2.660m2.
27/11/2002 Pr. Fanini recebe a Medalha do Mérito da Câmara dos Deputados, em Brasília.
10/01/2003 Aquisição de um centro poliesportivo, totalmente coberto com 740m2, destinado à Congregação de Jardim Planalto, Itaboraí.
12/06/2003 Pr. Fanini toma posse no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
20/03/2004 Total de membros da PIBN em março de 2004 - 13275 irmãos.

DE 2004 A 19/09/ 2009 – QUINTA DÉCADA DE MINISTÉRIO
O SENHOR É MEU PASTOR E NADA ME FALTARÁ.

01/03/ 2005, o Pr. Nilson do Amaral Fanini se aposentou na Primeira Igreja Batista de Niterói, por motivos de saúde e a pedido da família, com Dona Helga, passou a congregar na Primeira Igreja Batista na Ilha da Conceição, em Niterói, Pr. Oseas Silva.
01/06/2009 - Reunindo em torno de si, cerca de 250 ovelhas da PIBN, o Pr. Fanini, orientado pelo colega Pr. Oseas Silva, pastor da Ilha da Conceição, aceita ser o pastor da Congregação Memorial da Ilha da Conceição.
01/10/ 2009, Organização da Igreja Batista Memorial em Niterói fica na Rua São Lourenço, 88 no bairro de São Lourenço – Niterói – Hoje em novo endereço.
Texto Original:

Legislação Citada

Lei nº 20 de 3 de outubro de 1977.

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.
(...)

Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI 2190/2023

Informações Básicas

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto	Em Anexo

Datas:

Entrada 10/25/2022 Despacho 11/01/2022

Publicação 11/04/2022 Republicação 11/10/2022

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação 67 a 71 Pág. do DCM da Republicação 47

Tipo de Quorum MS Arquivado Sim

Motivo da Republicação Em atenção ao Ofício GVUM 108/2022, para inclusão de coautoria Pendências? Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação.
Em 01/11/2022
CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

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TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1586/2022

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TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1586/2022

Cadastro de Proposições

Data Public

Autor(es)

Projeto de Lei

20220301586

DÁ O NOME DE PRAÇA PASTOR NILSON DO AMARAL FANINI (1932/2009) AO LARGO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BRASILÉIA COM A RUA RIO PRETO, NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA => 20220301586 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }

11/04/2022

Vereador João Mendes De Jesus,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Ulisses Marins,Vereador Eliseu Kessler

Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Inclusão de coautoria =>

11/10/2022

Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº589/2022/2022

11/23/2022

Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade

12/19/2022

Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR MARCIO SANTOS => Proposição => Parecer: Favorável

03/31/2023

Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADORA TERESA BERGHER => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido

04/20/2023

Discussão Primeira => Proposição 1586/2022 => Encerrada

04/20/2023

Votação => Proposição 1586/2022 => Aprovado (a) (s)

04/20/2023

Discussão Segunda => Proposição 1586/2022 => Encerrada

04/27/2023

Votação => Proposição 1586/2022 => Aprovado (a) (s)

04/27/2023

Despacho => Proposição => 1586/2022 => Republicado para inclusão de coautoria - VEREADOR ELISEU KESSLER

04/27/2023

Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo

05/10/2023

Vereador João Mendes De Jesus,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Ulisses Marins,Vereador Eliseu Kessler

Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total =>

05/31/2023

Despacho => Veto Total => 1586/2022 => A imprimir e à Comissão de Justiça e Redação.

05/31/2023

Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto

06/08/2023

Discussão Única => Veto Total 1586/2022 => Encerrada

06/28/2023

Votação => Veto Total 1586/2022 => Rejeitado o Veto

06/28/2023

Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total =>

06/29/2023

Vereador João Mendes De Jesus; Vereadora Rosa Fernandes; Vereador Ulisses Marins; Vereador Eliseu Kessler

Despacho => Proposição => 1586/2022 => Anexação de projeto

06/30/2023

Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação =>

07/06/2023

Resultado Final => 20220301586 => Lei 7984

07/06/2023

07/06/2023

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.