Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 3246/2024
EMENTA:
| INCLUI O DIA DO ESTÁDIO VASCO DA GAMA - SÃO JANUÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. |
Autor(es): VEREADOR ZICO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída no § 4º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Estádio Vasco da Gama - São Januário, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 28 de maio de 2024.
JUSTIFICATIVA