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PROJETO DE LEI Nº 1084/2014
Autor(es): VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Texto Original:


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 12/15/2014Despacho 12/15/2014
Publicação 02/02/2015Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 12 a 23 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:

PUBLICADO POR OMISSÃO NO DCM Nº 4 DE 07/01/2015



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão do Idoso,
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Esportes e Lazer,
Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática.
Em 15/12/2014
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão do Idoso
04.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
05.:Comissão de Assuntos Urbanos
06.:Comissão de Meio Ambiente
07.:Comissão de Transportes e Trânsito
08.:Comissão de Educação e Cultura
09.:Comissão de Esportes e Lazer
10.:Comissão de Trabalho e Emprego
11.:Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI O GUIA "RIO DE JANEIRO: CIDADE AMIGA DO IDOSO". => 20140301084 => {Comissão de Justiça e Redação ComiINSTITUI O GUIA "RIO DE JANEIRO: CIDADE AMIGA DO IDOSO". => 20140301084 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão do Idoso Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Meio Ambiente Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Educação e Cultura Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Trabalho e Emprego Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática}02/02/2015Vereador João Mendes De JesusBlue padlock IconDraft Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1082/2015/201502/25/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s)09/02/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => Emenda 1 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => Modificativa09/02/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Trabalho e Emprego => Relator: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Proposição => Parecer: Favorável09/15/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO => Proposição => Parecer: Favorável10/23/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Meio Ambiente => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Favorável05/16/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão do Idoso => Relator: VEREADOR RAPHAEL GATTÁS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR.GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Transportes e Trânsito => Relator: VEREADOR S. FERRAZ => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Esportes e Lazer => Relator: VEREADOR EDUARDÃO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição => Encerrada08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR EDUARDÃO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR JORGINHO DA SOS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Acceptable Icon Votação => Emenda 1 => Aprovado (a) (s)08/03/2016
Acceptable Icon Votação => Projeto assim emendado => Aprovado (a) (s)08/03/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => Comissão de Justiça e Redação09/09/2016Vereador João Mendes De Jesus
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => Deferido09/29/2016
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição => Encerrada10/31/2016
Blue right arrow Icon Votação => Proposição => Não houve quorum10/31/2016
Blue right arrow Icon Votação => Proposição => Não houve quorum11/03/2016
Acceptable Icon Votação => Proposição => Aprovado (a) (s)11/03/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/10/2016Vereador João Mendes De Jesus
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 11/28/2016
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => PL nº 1084-A/2014 => 11/28/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto12/20/2016
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total => Adiada02/23/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total => Adiada02/23/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão(ões) => VEREADOR PAULO MESSINA => Aprovado02/23/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão(ões) => VEREADOR PAULO MESSINA => Aprovado02/23/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 1084-A/2014 => Encerrada03/08/2017
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1084-A/2014 => Rejeitado o Veto03/08/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 03/16/2017
Green right arrow Icon Resultado => 20140301084 => Lei 613403/16/2017
Blue right arrow Icon Arquivo03/16/2017






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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