Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1539/2015

EMENTA:

RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º Fica reconhecida como de interesse cultural e social para o Município do Rio de Janeiro a "Feira Agroecológica de Campo Grande" realizada todos os sábados, no período da manhã, na Avenida Marechal Dantas Barreto nº 95, em Campo Grande.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 22 de setembro de 2015.


Vereador RENATO CINCO
(PSOL)

JUSTIFICATIVA

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	09/22/2015	Despacho	09/24/2015
Publicação	10/02/2015	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	45		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Assuntos Urbanos. Em 24/09/2015 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura
04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
05.:Comissão de Assuntos Urbanos

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1539/2015

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1539/2015

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20150301539 RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE => 20150301539 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Assuntos Urbanos } 10/02/2015 Vereador Renato Cinco Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1530/2015/2015 10/07/2015 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 12/16/2015 Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO => Proposição => Parecer: Favorável 05/20/2016 Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 04/07/2017 Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 04/07/2017 Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR VAL CEASA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 04/07/2017 Discussão Primeira => Proposição => Encerrada 04/07/2017 Votação => Proposição => Aprovado (a) (s) 04/07/2017 Discussão Segunda => Proposição => Encerrada 04/13/2017 Votação => Proposição => Aprovado (a) (s) 04/13/2017 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 04/26/2017 Vereador Renato Cinco Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 05/10/2017 Despacho => Veto Total => 1539/2015 => 05/10/2017 Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 05/17/2017 Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 05/17/2017 Ato do Presidente => nº50/2017 de 16/05/2017 => Comissão de Mérito 05/17/2017 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto 05/18/2017 Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR VAL CEASA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto 05/31/2017 Discussão Única => Veto Total => Adiada 06/07/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão(ões) => VEREADOR JONES MOURA => Aprovado 06/07/2017 Votação => Requerimento => Aprovado (a) (s) 06/07/2017 Discussão Única => Veto Total => Encerrada 06/08/2017 Votação => Veto Total => Rejeitado o Veto 06/08/2017 Resultado => 20150301539 => Lei 6201 06/22/2017 Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 06/23/2017 Arquivo 06/26/2017