REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL O PROJETO DE LEI Nº 170/2017.
Autor(es):
VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia Semanal, o
Projeto de Lei nº 170/2017
, de minha autoria, que "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO AO DIREITO DE ACESSO GRATUITO AO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS CEMITÉRIOS E EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Plenário Teotônio Villela, 19 de outubro de 2017.
VEREADOR
PROFESSOR ADALMIR
PSDB
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
10/19/2017
Despacho
10/19/2017
Publicação
10/23/2017
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
17
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 19/10/2017
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20171005460
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL O PROJETO DE LEI Nº 170/2017. => 20171005460 => {A imprimir }
10/23/2017
Vereador Professor Adalmir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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