Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 705/2018
EMENTA:
| RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL A PRAÇA JARDIM DO MÉIER |
Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica reconhecido como de interesse cultural e social a Praça Jardim do Méier.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 20 de fevereiro de 2018.
Vereador RENATO CINCO
(PSOL)
JUSTIFICATIVA