EMENTA:
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 2018, ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 68/2018, QUE “INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."
OFÍCIO
GP
Nº
109
Rio de Janeiro,
8
de
Maio
de
2018
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
Dirijo-me a Vossas Excelências para solicitar a substituição do texto do
Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2018
, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 68/2018, que
“
INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
”
, publicado no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de 8/2/2018, páginas 4 a 31, pelo que segue em anexo, tendo em vista a necessidade de adequações no referido Projeto.
Contando, desde já, com o apoio dessa ilustre Casa Legislativa à presente iniciativa, aproveito para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
MARCELO CRIVELLA
Ao Exmo. Sr.
Vereador Jorge Felippe
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
05/09/2018
Despacho
05/09/2018
Publicação
05/10/2018
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
5
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação expendida pelo Exmo. Sr. Prefeito, republique-se o PLC nº 57/2018 para as adequações necessárias.
Em 09/05/2018
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 109
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 109
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20181100462
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 2018, ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 68/2018, QUE “INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO." => 20181100462
05/10/2018
Poder Executivo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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