REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2018 NA ORDEM DO DIA SEMANAL.
Autor(es):
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia Semanal, do
Projeto de Lei Complementar nº 70/2018
,
de minha autoria,
que "
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA HOSTEL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES APROVADO PELO DECRETO "E" Nº 3.800, DE 20 DE ABRIL DE 1970 E O REGULAMENTO DE ZONEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 322, DE 03 DE MARÇO DE 1976, ALÉM DO DECRETO Nº 3.046 DE 27 DE ABRIL DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
".
Plenário Teotônio Villela, 07 de agosto de 2019.
VEREADOR
RAFAEL ALOISIO FREITAS
MDB
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
08/07/2019
Despacho
08/08/2019
Publicação
08/09/2019
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
15
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 08/08/2019
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20191006115
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2018 NA ORDEM DO DIA SEMANAL. => 20191006115 => {A imprimir }
08/09/2019
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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