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PROJETO DE LEI Nº 1792/2020
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ROCAL, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituído o memorial às vítimas do novo coronavírus – Covid-19, a ser instalado no bairro do Centro do Rio de Janeiro.

Art. 2º Para a edificação, manutenção e administração do memorial, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Virtual, 19 de abril de 2020

Vereador FELIPE MICHEL
PROGRESSISTA

VEREADOR DR. JAIRINHO
VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
VEREADOR MARCELO ARAR
VEREADOR MARCELLO SICILIANO
VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
VEREADOR FERNANDO WILLIAM
VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
VEREADOR JORGE FELIPPE
VEREADOR MATHEUS FLORIANO
VEREADOR INALDO SILVA
VEREADOR ITALO CIBA
VEREADOR JONES MOURA
VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
VEREADOR DR. GILBERTO
VEREADOR ROCAL
VEREADORA VERA LINS
VEREADOR CESAR MAIA
VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA


JUSTIFICATIVA

A Cidade do Rio de Janeiro sofre os efeitos da maior epidemia da história. Mais do que os efeitos econômicos e sociais, para sempre serão recordados todos àqueles que bravamente deram suas vidas para enfrentamento dessa pandemia. Não só esses, mas também toda e qualquer vítima fatal atingida pela nefasta epidemia.
Esse Memorial também tem o intuito de possibilitar aos familiares, amigos e demais pessoas a se despedirem dos seus entes vitimados, isso porque como ainda não se sabe os efeitos provocados pelo vírus os sepultamentos têm sido realizados com restrições.
Por fim, esse Memorial é um sinal de esperança e força, para que no decorrer desta crise recordemos daqueles que não desistiram de lutar e deram suas vidas em prol do outro, acreditando em dias prósperos, e após esta epidemia de que a primavera é sempre mais bela depois do rigoroso inverno. Temos capacidade de resiliência e podemos enfrentar toda e qualquer crise, porque ela passa e o que permanece é o bom exemplo e o altruísmo.
Texto Original:


Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Especial em Regime de Urgência
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/22/2020Despacho 04/22/2020
Publicação 04/23/2020Republicação 05/14/2020

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 6 Pág. do DCM da Republicação 36
Tipo de Quorum MA Arquivado Sim
Motivo da Republicação Inclusão de coautorias Pendências? Não


Observações:

(*) Republicado para inclusão de coautorias. Publicado no DCM nº 088, de 15/5/2020, pág. 4

(**) Republicado para inclusão de coautorias. Publicado no DCM nº 120, de 1/7/2020, pág. 27



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 22/04/2020
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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