EMENTA:

RELATÓRIO EMITIDO PELA ASSESSORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS APÓS A VISITA À ILHA DE PAQUETÁ, EM 20/5/2014

Ofício CAU/001-A/2014

Encaminho para o conhecimento de Vossa Excelência, bem como dos Senhores Vereadores, o RELATÓRIO que a Assessoria da Comissão de Assuntos Urbanos elaborou, após, visita à Ilha de Paquetá, em 20 de maio de 2014. Cabe também resaltar que constam 1649 assinaturas de moradores, apoiadores do MOVIMENTO PAQUETÁ SEM CHARRETE NÃO EXISTE. Requeiro ainda a publicação no Diário da Câmara Municipal.


Vereador CHIQUINHO BRAZAO
Presidente da CAU


1- FINALIDADE

Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Nº 144/2013 que PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ILHA DE PAQUETÁ e os lados que se opõem entre si, contra e a favor ao referido PL, enviei, a assessoria da CAU para em visita SURPRESA à Ilha de Paquetá, a fim de registrarem em diligencia à Paquetá todos os fatos correlatos a causas relacionadas com o assunto, que foi realizada no dia 20 de maio de 2014, embarcando na Praça XV de Novembro às 10:15h e desembarcando na Ilha de Paquetá às 11:25h, e retornando da Ilha de Paquetá às 14:40h e desembarcando na Praça XV de Novembro às 15:55h. A assessoria foi composta por: Dr. Marcelo Bianchini Penna, Marcos Rodrigues Martins e o fotografo Fabrício Salvador.

2 - JUSTIFICATIVA:

Por se tratar de uma proposta que trouxe amplo debate tanto de favoráveis como contrários e visando um equilíbrio na hora de defender favorável ou contra precisaria de subsídios consistentes, seguros e verdadeiros. A remessa de documentos nos gabinetes de ambos os lados causou um tremendo distúrbio de pensamentos e que poderia ser um fato gerador de injustiça na hora do voto como decisão final em plenário.

3 - CONCLUSÕES:

1 – A chegada à Ilha de Paquetá foi registrada em fotos, e constatou-se a situação das Charretes, cavalos e Condutores. Foi verificado que os tais condutores não faziam assédio ostensivo aos transeuntes (turistas ou moradores) que aportavam vindos do continente carioca;

2 – É importante resaltar que a visita não foi comunicada e que o fator surpresa deu legitimidade ao trabalho executado pela assessoria, que após se identificarem, foram guiados até as baias onde são guardados, alimentados e asseados os cavalos;

3 – Quanto ao comportamento dos condutores das charretes, verificou-se que todos estavam devidamente uniformizados e identificados, as charretes estavam em bom estado de conservação e limpas e os cavalos, não se apresentavam com maus tratos ou debilitados, pelo menos visualmente. Notou-se nas baias que alguns cavalos estavam recebendo tratamento de casco (ferradura) executado por dois ferreiros (inclusive retornaram para o Rio na mesma embarcação) que se identificaram com Sr. Afonso e Valdemir (conhecido como Neném) ambos executam a mesma atividade na Hípica Carioca e cobram em Paquetá, R$ 80,00 para cada animal ferrado. Quanto a alimentação dos animais verificou-se que havia estoque de fenos e capim angola (vindos do Instituto Vital Brazil de São Gonçalo) e ração da Marca Top Criador, com data de validade no prazo. A água utilizada pelos animais para consumo é corrente e limpa. O Ponto NEGATIVO dos equipamentos visitados realmente são as BAIAS (total de 57 baias e 36 em utilização), nada que não se possa resolver, dependendo de um investimento e de obras para reconstrução de muros e cobertura, porém o seu estado de higiene e aceitável pois durante a visita (surpresa) estavam limpas e com alimentos para os animais ali guardados.

5 – É louvável a iniciativa dos Senhores Vereadores Dr. João Ricardo e Elizeu Kessler, porém, faz-se necessário como legisladores e representantes do povo ouvir sempre o contraditório como embasamento de nossas decisões, uma vez que aprovada a lei, ela pode transformar radicalmente uma situação e correr o risco de praticar injustiça irreparável e focando esta possibilidade, o trabalho elaborado pela assessoria da CAU, traz-nos oportunidade de ampliar a discussão da matéria que pode chegar a desfechos favoráveis a ambos os lados. Ceder é a arte que a vida política nos ensina a fim de retratar um futuro melhor sempre. “É sempre possível achar a porta do entendimento mútuo quando nos dispomos a ceder. Anônimo”

4 – Todas as afirmativas destacadas neste relatório estão registradas em fotos do ANEXO I deste documento.

ANEXO I - FOTOS
CAVALOS

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	06/03/2014	Despacho	06/04/2014
Publicação	06/05/2014	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	5 a 8	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 001-A

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 001-A

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20141100147 RELATÓRIO EMITIDO PELA ASSESSORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS APÓS A VISITA À ILHA DE PAQUETÁ, EM 20/5/2014 => 20141100147 06/05/2014 Vereador Chiquinho Brazao