OFÍCIO GVDCE Nº 069/2016
Rio de Janeiro, 1 de Novembro de 2016


Viemos por meio deste ofício requisitar que sejam realizados os devidos trâmites no sentido de que o Projeto de Lei nº 1442/2015 seja republicado de forma que nossas assinaturas sejam devidamente interpretadas como de apoiamento e não como significativa de coautoria da matéria.

Aproveito o ensejo para consignar os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Dr. Carlos Eduardo Marcelino D’Almeida
Vereador Vereador



Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 11/01/2016Despacho 11/01/2016
Publicação 11/03/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 34 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL nº 1442/2015 para que se retire da coautoria o nome do nobre signatário, permanecendo a sua assinatura na referida propositura legislativa como subscrição de apoiamento, nos termos do art. 196, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno..
Em 01/11/2016
JORGE FELIPPE - Presidente



Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Red right arrow IconRETIRADA DE COAUTORIA DO PL Nº 1442/2015 => 2016110071711/03/2016Vereador Dr.Carlos Eduardo,Vereador Marcelino D'almeida




   
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