OFÍCIO GVJM Nº 73/2016
Rio de Janeiro, 1 de Novembro de 2016


Venho por meio deste ofício requisitar que sejam realizados os devidos tramites no sentido de que o Projeto de Lei n° 1442/2015 seja republicado de forma que a minha assinatura seja devidamente interpretada como de apoiamento e não como significativa de coautoria da matéria
Atenciosamente,

Dr. Jorge Manaia
Vereador SD



Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 11/01/2016Despacho 11/01/2016
Publicação 11/04/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 13/14 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:

(* ) (Publicado por omissão no DCM n° 198 de 03/11/2016, página 36.)

Publicado na 93ª Sessão Ordinária. Errata no DCM nº 199, de 4/11/2016, pág. 38.

Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL nº 1442/2015 para que se retire da coautoria o nome do nobre signatário, permanecendo a sua assinatura na referida propositura legislativa como subscrição de apoiamento, nos termos do art. 196, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno.
Em 01/11/2016
JORGE FELIPPE - Presidente



Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconRETIRADA DE COAUTORIA DO PL Nº 1442/2015 => 2016110074111/04/2016Vereador Dr.Jorge Manaia




   
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