Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 116/2013

EMENTA:

DÁ O NOME DE JOSÉ ARTHUR VÁRZEA À PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA HUGO THOMPSON NOGUEIRA, S/N, CURICICA - JACAREPAGUÁ, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA CAMPOS RIBEIRO

Autor(es): VEREADOR PROF.UOSTON


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º - Dá o nome de PRAÇA JOSÉ ARTHUR VÁRZEA, à praça inominada, localizada na Rua Hugo Thompson Nogueira, S/Nº, em Curicica, Jacarepaguá, em frente a Escola Municipal Jornalista Campos Ribeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 14 de março de 2013.

Professor UOSTON
VEREADOR
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei trata de uma Praça, localizada em Curicica – Jacarepaguá, sem denominação oficial, em atendimento aos pedidos da população local, para dar o nome de Praça JOSÉ ARTHUR VARZÉA.
Tal solicitação visa justa homenagem “in memoriam” a um antigo morador, amigo de todos, e com sua função de Despachante muito contribuiu com toda a comunidade local, nascido no Rio de Janeiro – Capital, em 23 de Julho de 1909.

Filho de Virgílio Várzea e de Eurídice de Vasconcellos Várzea.

Em 1927 concluiu seus estudos no conceituado Colégio Pedro II no Rio de Janeiro. Prestou serviço militar na E.M.R. (Escola Militar de Realengo). No Início da sua atuação Profissional, foi funcionário da LIGHT S.A., por vários anos.

Em 19 de Dezembro de 1929, casou-se com Leonor de Oliveira Braz, que lhe deu três filhas, todas ligadas ao ramo Educacional, que lhe deram três Netas e um Neto, além de quatro Bisnetos e uma Bisneta.

Como Chefe de Família teve grande influência na formação religiosa, moral e intelectual de suas filhas, todas formadas e com projeções profissionais na sociedade Carioca.


Nos anos trinta (30), foi convidado para trabalhar numa mineradora de lapidação de pedras semipreciosas de uma Empreiteira Alemã, exerceu grande liderança, com o tempo sua função era viajar pelo sertão brasileiro (Minas Gerais e Bahia) para comprar as pedras em estado bruto, para que fossem lapidadas, tamanha era a sua responsabilidade e confiança com seus patrões.

Durante a Guerra Mundial os Proprietários desta Mineração foram perseguidos no Brasil. Devido a serem alemães, tiveram que retornar para seu País.

Como indenização, o Senhor José Arthur Várzea, recebeu uma boa quantia que lhe deu para comprar um terreno de 36.000m2, em 1942, ocasião essa que na época tirou a carteira de Lavrador Proprietário exercendo grande Liderança Comunitária.

Este terreno foi transformado numa Fazenda de plantios de hortas e frutas, criações de aves e gados, e nela gerou empregos para quinze empregados. Adquiriu um caminhão onde transportava todos os seus produtos para as feiras livres. Também atuou no ramo da pesca, onde com canoas pescavam peixes nas Lagoas da região.

Após o final da Guerra e com o surgimento das indústrias, os lavradores foram largando seus trabalhos na Fazenda.

Trabalhador e incansável como sempre, resolveu lotear toda a Fazenda e devido a sua grande Generosidade e pensando no bem estar da comunidade, Doou dois Lotes à Prefeitura, um lote onde é hoje a Escola Municipal Jornalista Campos Ribeiro e outro onde está a inominada Praça, em frente a Escola, ambos situados ao final da Rua Hugo Thompson Nogueira, projetada por ocasião no loteamento. Calçou esta Rua com Pedras de paralelepípedos, colocou rede de esgoto mesmo que provisório, canalizou alguns lotes e arborizou-a.

O Senhor José Arthur Várzea permaneceu no lote um e foi vendendo os outros lotes em suaves prestações e que ao terminarem de pagar, ele passava as escrituras já registradas em Cartórios.

Já como cidadão, atuou em sua comunidade, orientando e defendendo os interesses de cada um em prol de todos com grande solidariedade.

O Senhor José Arthur Várzea faleceu em 16 de Maio de 1991, aos 81 anos, vitima de Insuficiência Cardíaca.

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	03/19/2013	Despacho	03/20/2013
Publicação	04/10/2013	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	75		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação e Cultura. Em 20/03/2013 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação e Cultura

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2013

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2013

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20130300116 DÁ O NOME DE JOSÉ ARTHUR VÁRZEA À PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA HUGO THOMPSON NOGUEIRA, S/N, CURICICA - JACAREPAGUÁ, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA CAMPOS RIBEIRO => 20130300116 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação e Cultura } 04/10/2013 Vereador Prof.Uoston Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº123/2013 04/18/2013 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR MARCELO QUEIROZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s) 06/24/2013 Objeto para Apreciação => Emenda 1 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => Modificativa 06/24/2013 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => VEREADOR PROF.UOSTON => Deferido 05/02/2014 Discussão Primeira => Proposição => Encerrada 05/29/2015 Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR IVANIR DE MELLO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 05/29/2015 Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 05/29/2015 Requerimento de Inversão de Pauta => VEREADOR PROF.UOSTON => Aprovado 05/29/2015 Votação => Emenda 1 => Aprovado (a) (s) 05/29/2015 Votação => Projeto assim emendado => Aprovado (a) (s) 05/29/2015 Redação do Vencido => Comissão de Justiça e Redação 06/12/2015 Vereador Prof.Uoston Discussão Segunda => Proposição => Encerrada 06/24/2015 Votação => Proposição => Aprovado (a) (s) 06/24/2015 Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Veto Total => 07/16/2015 Despacho => Veto Total => 116-A/2013 => 07/16/2015 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto 08/24/2015 Discussão Única => Veto Total => Adiada 08/28/2015 Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) => VEREADORA LAURA CARNEIRO => Aprovado 08/28/2015 Discussão Única => Veto Total => Encerrada 09/04/2015 Votação => Veto Total => Não houve quorum 09/04/2015 Votação => Veto Total => Rejeitado o Veto 09/04/2015 Resultado => 20130300116 => Lei 5.950 09/17/2015 Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 09/17/2015 Arquivo 09/17/2015