Show details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei
Hide details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1119/2011
Autor(es): VEREADOR JOAO MENDES DE JESUS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Texto Original:


Legislação Citada

LEGISLAÇÃO CITADA

LEI N.º 5.146 DE 7 DE janeiro 2010


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :
..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 8º São datas comemorativas e eventos do mês de agosto :

..............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 09/08/2011Despacho 09/08/2011
Publicação 09/15/2011Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 45 e 46 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura.
Em 08/09/2011
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1119/2011TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1119/2011
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1119/2011TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1119/2011

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2011030111920110301119
Two documents IconRed right arrow IconHide details for “ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO A“ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 20110301119 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura }09/15/2011Vereador Joao Mendes De JesusBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1098/2011/201109/22/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/20/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável12/09/2011
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => Deferido03/09/2015
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição => Encerrada04/17/2015
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição => Adiada04/17/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/17/2015
Acceptable Icon Votação => Proposição => Aprovado (a) (s)04/17/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) => VEREADOR JEFFERSON MOURA => Aprovado04/17/2015
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição => Adiada04/24/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento por 2 sessão(ões) => VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => Aprovado04/24/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => Emenda 1 E 2 => VEREADOR JORGE BRAZ => Modificativa04/30/2015
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição => Encerrada05/04/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Votação em blocos por emendas 1 e 2 sessão(ões) => MESA DIRETORA => Aprovado05/04/2015
Acceptable Icon Votação => Bloco de Emendas 1 e 2 => Aprovado (a) (s)05/04/2015
Acceptable Icon Votação => Proposição => Aprovado (a) (s)05/04/2015
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação Final => Comissão de Justiça e Redação05/08/2015Vereador Joao Mendes De Jesus
Acceptable Icon Votação => Redação Final 1119/2011 => Aprovado (a) (s)05/13/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 06/12/2015
Green right arrow Icon Resultado => 20110301119 => Lei 586406/12/2015
Blue right arrow Icon Arquivo06/12/2015






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.