EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2963-A, DE 2023. LEI N° 8.705, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI Nº 8.705, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

Inclui o Dia da Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Brasil – CGADB no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Autor: Vereador Eliseu Kessler.

Dia da Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Brasil – CGADB, a ser comemorado anualmente no dia 5 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	12/02/2024	Despacho	12/02/2024
Publicação	12/03/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	3-4	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 02/12/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 467/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 467/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103857 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2963-A, DE 2023. LEI N° 8.705, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024. => 20241103857 12/03/2024 Poder Executivo