Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2785/2024
EMENTA:
| DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A RODA DE CHORO DO RECREIO QUE OCORRE SEMANALMENTE NA PRAÇA AUGUSTO RUSCHI |
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarada como bem de natureza imaterial de valor cultural para a cidade do Rio de Janeiro a Roda de Choro do Recreio, realizada aos domingos na Praça Augusto Ruschi no bairro do Recreio dos Bandeirantes.
Art. 2º Para fins no disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 14 de dezembro de 2023.
JUSTIFICATIVA