EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1949, DE 2026. LEI Nº 9.500, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI Nº 9.500, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Inclui a Semana Municipal da Valorização da Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autores: Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Rodrigo Vizeu, Tânia Bastos, Talita Galhardo, Marcos Dias, Gigi Castilho, Alana Passos, Vera Lins e Diego Faro.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	06/26/2026	Despacho	06/26/2026
Publicação	06/30/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	13	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 26/06/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 675/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 675/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261100912 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1949, DE 2026. LEI Nº 9.500, DE 26 DE JUNHO DE 2026. => 20261100912 06/30/2026 Poder Executivo