EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 658, DE 2025. LEI Nº 9.236, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

Inclui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autores: Vereadores Marcos Dias, Flávio Valle, Rafael Satiê, Pedro Duarte e Rodrigo Vizeu.

Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	01/06/2026	Despacho	01/06/2026
Publicação	01/07/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	10	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 06/01/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 443/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 443/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261100640 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 658, DE 2025. LEI Nº 9.236, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. => 20261100640 01/07/2026 Poder Executivo