EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 609, DE 2025. LEI Nº 9.621, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Inclui a Festa Nordestina realizada na Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Santa Cruz no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Willian Coelho.

Art. 1º Fica incluído no §7º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Festa Nordestina realizada na Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Santa Cruz, a ser comemorada anualmente no mês de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/24/2026	Despacho	09/24/2026
Publicação	09/25/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	4/5	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 24/09/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 782/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 782/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101037 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 609, DE 2025. LEI Nº 9.621, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. => 20261101037 09/25/2026 Poder Executivo