EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2121, DE 2026. LEI Nº 9.628, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI Nº 9.628, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dá o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.

Autores: Vereadores Carlo Caiado, Willian Coelho, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas e Paulo Messina – Mesa Diretora, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Urbanos e de Educação e dos Senhores Vereadores Junior da Lucinha, Pedro Duarte, Rosa Fernandes, William Siri, Felipe Pires, Marcio Ribeiro, Leniel Borel, Dr. Gilberto, Welington Dias, Átila Nunes, Inaldo Silva, Vitor Hugo, Zico, Monica Benicio, Tainá de Paula, Marcio Santos e Felipe Boró.

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/24/2026	Despacho	09/24/2026
Publicação	09/25/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	8	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 24/09/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 789/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 789/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101044 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2121, DE 2026. LEI Nº 9.628, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. => 20261101044 09/25/2026 Poder Executivo