EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2332, DE 2026. LEI Nº 9.675, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Inclui o Dia Municipal do Balé Clássico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Deangeles Percy.

Art. 1º Fica incluída no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia Municipal do Balé Clássico, a ser comemorado no dia 21 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	10/20/2026	Despacho	10/20/2026
Publicação	10/21/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	12/13	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 20/10/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 836/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 836/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101091 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2332, DE 2026. LEI Nº 9.675, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. => 20261101091 10/21/2026 Poder Executivo