OFÍCIO GVAN Nº S/N - Republicação PL 45/2025
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025




Solicito a Vossa Excelência a republicação do Projeto de Lei nº 45/2025, de minha autoria, em razão da necessidade de inclusão de anexos ilustrativos que favorecem a melhor aplicabilidade da proposição normativa em tela, em conformidade com a Resolução da Mesa Diretora vigente, estando os documentos necessários devidamente anexados.


VEREADOR ÁTILA NUNES





Texto Original:

OFICIO_1030.pdf - OFICIO_1030.pdf

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



ANEXO I
- Selo _versão 3.jpeg

ANEXO II
- Selo _versão 4.jpeg

Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 04/08/2025Despacho 04/08/2025
Publicação 04/09/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL n° 45/2025 conforme anexo apresentado no presente expediente..
Em 08/04/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 45/2025. => 2025110012504/09/2025Vereador Átila Nunes




   
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