LEI Nº 9.549, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia da Música Instrumental Hermeto Pascoal, a ser comemorado anualmente no dia 22 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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