OFÍCIO Vereadora Rosa Fernandes Nº GVRF nº 2367/2025
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2025




Solicito a Vossa Excelência que faça constar minha coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 371 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024", de autoria do Senhor Vereador Pedro Duarte, conforme anuência subscrita deste logo abaixo.

Certo de contar com o Vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

 


VEREADORA ROSA FERNANDES




Com o apoio dos Senhores
VEREADOR PEDRO DUARTE

Texto Original:

OFICIO_1540.pdf - OFICIO_1540.pdf

Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 11/04/2025Despacho 11/04/2025
Publicação 11/05/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 22/23 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PLC n° 49/2025 para que nele conste a coautoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes..
Em 04/11/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconCOAUTORIA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 371 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PEDRO DUARTE.
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11/05/2025Vereadora Rosa Fernandes




   
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